Governo finaliza proposta para proibir militar em cargo político e diz mirar neutralidade das Forças
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
A definição do conteúdo da PEC ocorreu na segunda-feira (28), cinco meses após o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ter fechado um acordo sobre o tema com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica).
O impasse que atrasou o envio da proposta ocorreu por indefinição do Palácio do Planalto, que recebeu em março uma primeira versão da redação.
Política externa do Brasil tem dois pesos e duas medidas, diz ONG
Em carta divulgada nesta terça (29), a ONG Human Rights Watch afirma que a gestão de Lula (PT, foto) deveria trabalhar para “desfazer uma política externa equivocada”, de “dois pesos e duas medidas em relação aos direitos humanos” — o Brasil pleiteia uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A carta menciona, entre outros pontos, a “repressão a opositores políticos na Venezuela [de Nicolás Maduro, na foto com Lula], Nicarágua e Cuba”, assim como “a invasão russa em grande escala da Ucrânia e as violações do direito humanitário internacional”.
“Lula não deveria condenar só violações cometidas pela direita, mas também pela esquerda”, disse nesta terça Juanita Goebertus, diretora da Human Rights Watch para as Américas, em entrevista à Folha.
Após derrota no Congresso, Lula descarta mudar articulação política: ‘Em hipótese alguma’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou neste sábado (6), em entrevista coletiva no Reino Unido, a possibilidade de fazer alterações na equipe que cuida da articulação política entre o governo e o Legislativo – capitaneada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Em hipótese alguma. O Padilha é o que o país tem de melhor na articulação política”, declarou o presidente.
Lula viajou ao Reino Unido para a cerimônia de coroação do Rei Charles III, realizada em Londres neste sábado. O presidente embarca de volta ao Brasil ainda neste sábado e deve pousar em Brasília na madrugada de domingo (7).
Sargento Gonçalves apresenta pedido de impeachment de Lula
O Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN) é autor do pedido de impeachment do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de mais de 40 deputados federais.
A peça que foi apresentada na tarde desta quarta-feira (3), aponta possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente do Poder Executivo Federal.
Entre os crimes citados, há menção aos desdobramentos da depredação cometida por vândalos em 8 de Janeiro de 2023, que comprovam a participação de ministros do Governo, após o vazamento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto.
Durante visita a Sergipe, presidente Lula anuncia novo Bolsa Família para os próximos dias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve nesta quarta-feira (15.02) em Maruim (SE) para visitar a retomada das obras de duplicação da BR-101. Durante a agenda, Lula antecipou que nos próximos dias anunciará a reformulação do programa de transferência de renda do Governo Federal.
Em Sergipe, as obras da rodovia estavam paralisadas e foram retomadas no mês de janeiro pelo Governo Federal. “Mais de 14 mil obras ficaram paralisadas nos últimos seis anos e vão voltar a funcionar, porque o Brasil precisa voltar a gerar renda, consumo e qualidade de vida. O povo pobre nunca foi o problema, sempre foi a solução”, disse o presidente Lula.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome participou da comitiva presidencial que acompanhou a agenda. “Só dessa obra foram investidos R$ 183 milhões. Estamos falando de 453 obras em todo o país, em todas as regiões, com o volume de R$ 22 bilhões. São recursos que geram emprego, que geram renda”, destacou Wellington Dias.
Canetada: Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nessa segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
Lula se reúne com líderes internacionais hoje; confira a agenda
Lula (foto) se reunirá hoje com 15 chefes de Estado que viajaram a Brasília para acompanhar a posse presidencial. As reuniões começarão às 9h30 e serão realizadas na sede do Ministério das Relações Exteriores, perto do Palácio do Planalto.
Confira a agenda de encontros do presidente brasileiro nesta segunda:
VÍDEO: revoltados com Mourão, bolsonaristas tentam invadir casas de generais
Bolsonaristas que estavam no Quartel-General do Exército de Brasília neste sábado (31/12) protagonizaram mais cenas de violência após o discurso do general Mourão. Em cadeia de rádio e TV, o vice-presidente, hoje presidente em exercício, criticou “lideranças” que, por meio do “silêncio” e do “protagonismo inoportuno e deletério”, contribuíram para um “clima de caos”.
“Lideranças que deveriam unir a nação, deixaram com que o silêncio, ou o protagonismo inoportuno, criasse um clima de caos e deixaram que as Forças Armadas pagassem a conta, para alguns por inação e outros por fomentar um pretenso golpe”, diz Hamilton Mourão em pronunciamento. pic.twitter.com/2cACl8335s
O discurso foi interpretado por conservadores que insistem em um golpe militar como uma crítica velada a Jair Bolsonaro (PL). Segundo eles, o pronunciamento ainda simbolizou uma “desistência”, já que Mourão chegou a chamar a alternância de poder de “saudável”. Em reação à fala, os bolsonaristas que acompanharam a fala saíram do ponto de concentração no QG e foram em bando para casas de generais, naquela área militar.
Posse de Lula terá presença de 20 chefes de Estado
Países de todos os continentes participam da posse do 39ª presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1º.jan.2023). São 65 delegações estrangeiras, entre chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder. Representantes de organismos internacionais também compareceram ao evento.
Os 19 chefes de Estado presentes no evento, segundo o Ministério das Relações Exteriores, são o rei da Espanha e os presidentes dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné-Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai. O Poder360 apurou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também estará presente no evento.
Leia a lista de chefes de Estado que irão comparecer à posse de Lula em 1º de janeiro, segundo o Itamaraty:
Em reunião, Lula decide que Camilo Santana será o futuro ministro da Educação
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas.
O convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada.
Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos apoiadores de Bolsonaro também conquistaram mandatos de deputados e senadores.