Projeto acelera quimioterapia oral em hospitais do SUS

O Projeto de Lei 3406/20 garante aos pacientes de quimioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de receber tratamento via oral assim que o medicamento for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mesmo não constando ainda na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

A Rename é uma lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do SUS, que é atualizada a cada dois anos. Para o deputado Weliton Prado (Pros-MG), autor do projeto, esse prazo prejudica o acesso das pessoas que fazem quimioterapia a tratamentos mais modernos, via oral, que possuem menos efeitos colaterais.Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Weliton Prado: celeridade nos tratamentos

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Projeto de autoria do senador Styvenson Valentim proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações durante pandemia

Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país. O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Além disso, ele destacou que o objetivo do projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias. A reportagem é de Lara Kinue.

Fonte/ Rádio senado

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