Vídeo: “Resgate aos doguinhos”: policiais civis recuperam cães de raça roubados de pet shop em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), recuperou na noite desta segunda-feira (27) cães de raça que foram roubados de um pet shop no domingo (26), no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, três homens levaram 04 animais do local. Os cães, da raça Lulu da Pomerânia, são avaliados em torno de R$ 40 mil e todos foram encontrados em poucas horas de investigação.

Os animais, segundo as investigações, estavam em uma residência no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Um homem de 19 anos foi preso em flagrante. Os cães estiveram na delegacia e foram entregues ao dono.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

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Saneamento básico é, acima de tudo, questão de saúde pública, diz Jorge do Rosário

Continuando sua agenda de visitas, o pré-candidato a Deputado Estadual Jorge do Rosário (Avante), esteve no Bairro Aeroporto II em Mossoró. Jorge participou da reunião dos amigos de Chicão. Ele estava acompanhado do pré-candidato a Deputado Federal Ciro Bezerra (Avante).

Como sempre faz, o pré-candidato ouviu as reivindicações dos moradores do Aeroporto II, que reclamaram da falta de saneamento básico, insegurança e principalmente do desemprego, uma situação que aumenta as dificuldades das famílias daquele setor.

Jorge disse que obras de saneamento não recebem a devida atenção do poder público, pois são obras que não aparecem. “Como engenheiro sei da importância das obras de saneamento. É uma questão de saúde pública acima de tudo. Muitas doenças têm como causa a falta de saneamento e tratamento da água”, comentou.

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PEC quer cobrar mensalidade em universidade pública; entenda o que mudaria com fim da gratuidade

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC). A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, desta terça-feira, 24.

O CCJ precisa avaliar a admissibilidade da proposta. Ou seja, se a PEC não viola as cláusulas pétreas da Constituição. Caso seja admitida, tem mérito analisado por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original – com prazo de 40 sessões para votação. Só então ela vai ao plenário da Casa Legislativa. Por ser uma PEC, a aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos.

Autor da proposta, o deputado federal General Peternelli (União Brasil -SP) justifica a mudança no artigo 206 da Constituição com base no relatório Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, elaborado pelo Banco Mundial em 2017. O estudo da entidade diz que o gasto brasileiro com estudantes do ensino superior público é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo.

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COVID-19: Prefeitura de São José do Seridó emite decreto que estabelece medidas de saúde pública e suspende eventos

A Prefeitura de São José do Seridó numa parceria entre sua Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), publicou, nesta quinta-feira (7), o decreto nº 273/2021, que dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no município. O documento tem validade até o próximo dia 17.

De acordo com o decreto nº 273/2021, fica temporariamente proibido no Município de São José do Seridó, em qualquer horário, o oferecimento de entretenimento em bares, restaurantes e similares, tais como transmissão de jogos, apresentação de música ao vivo, exibição de paredões de som, entre outras atividades que estimulem a aglomeração de pessoas. Os estabelecimentos que infringirem as regras poderão sofrer autuação pelos fiscais municipais, por atos contra a saúde pública.

“A partir da publicação deste Decreto o funcionamento de bares, restaurantes e similares fica restrito ao horário das 6h às 23h59min. Os estabelecimentos deverão encerrar o atendimento ao público externo, impreterivelmente, às 0h, fechando todas as portas e acessos, ficando impedida a entrada e o atendimento de novos clientes, cessando completamente as atividades”, destacou a titular da SESAD, Nara Regina.

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