“Dois reais é, no mínimo, nosso alvo para reduzir a gasolina”, diz Bolsonaro

Em visita ao Rio de Janeiro, onde oficializará a candidatura, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesse sábado (23), que o alvo do governo é reduzir no mínimo dois reais na gasolina.

“A questão dos combustíveis tem surtido efeito. Entendemos que dois reais no mínimo é o nosso alvo para reduzir o preço da gasolina e na mesma linha vai o álcool que é potencializado pelo nosso projeto que virou lei da venda direta da usina para os postos de gasolina”.

Jair Bolsonaro também afirmou que vai continuar fiscalizando os preços em postos de combustíveis.

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Estados vão ao Supremo para reduzir impacto de teto do ICMS

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%.

A partir daí, a queda das alíquotas em direção ao teto se daria de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. Seria uma forma de mitigar os efeitos da queda do tributo nas finanças estaduais. O projeto já foi aprovado na Câmara, e pode ser votado na segunda-feira (13) no Senado.

Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada. O próprio ministro perguntou aos presentes sobre essa possibilidade. A reunião, que ocorreu na quinta-feira passada, teve a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e de secretários de Fazenda dos Estados.

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