Presidente do Senado atende pedido de Styvenson e solicita reforço das Forças Armadas no RN

Nesta sexta-feira (17) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou ofício ao Presidente Lula, solicitando o envio das tropas das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte. 

Ontem (16), durante a sessão plenária, o Senador Styvenson Valentim pediu a Rodrigo Pacheco a colaboração para solicitar o envio das tropas, a fim de conter os ataques criminosos no estado. Pedido atendido. 

Veja o ofício:

Leia mais

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Os gestores estaduais buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados, e o assunto acabou sendo judicializado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 — O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores  —, informou Pacheco pelas redes sociais. 

Leia mais

Reeleito, Pacheco assume trabalhos e discursa no Plenário

Após ser reeleito à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco assumiu imediatamente os trabalhos da Mesa. Neste momento, o senador (que vai comandar o Senado no biênio 2023-2024) discursa no Plenário. No início de sua fala, ele agradeceu a confiança dos colegas e se disse honrado e desafiado com a missão de, mais uma vez, chefiar o Senado e o Congresso Nacional.  

Fonte/Agência Senado

Leia mais