CCJ do Senado aprova PEC que turbina salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira 17 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. O texto, que seguirá para análise do plenário, turbina o salário de juízes e […]
Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado
O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A […]