Servidores esperam fechar nesta 4ª acordo para reajuste de benefícios
O governo federal deverá formalizar, nesta quarta-feira (10/4), a oferta de reajuste nos valores dos benefícios recebidos pelos servidores do Executivo federal (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar), com efeito a partir de maio de 2024.
Há expectativa de que o acordo seja fechado ainda nesta quarta, na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) — principal fórum de discussão entre governo e funcionalismo —, que ocorrerá a partir das 14h30 no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.
A reunião, que estava prevista para acontecer apenas no mês de junho, foi antecipada em caráter extraordinário a fim de debater a recomposição dos benefícios em 2024. No início da semana passada, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de garantir a “implementação imediata” do reajuste dos benefícios.
Servidores da saúde e governo do RN não entram em acordo e trabalhadores decidem manter a greve
A greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte completou 10 dias nesta sexta-feira (28), com manifestantes mantendo o acampamento em frente à Governadoria. Durante a manhã, a categoria realizou um ato público para reafirmar a continuidade da paralisação. À tarde, ocorreu uma reunião extraordinária da Mesa SUS para discutir os impasses.
Na reunião, estiveram presentes representantes do governo de Fátima Bezerra (PT), incluindo o secretário de Administração, Pedro Lopes, a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, e a secretária adjunta Leidiane Queiroz. Também participaram da reunião a direção e base do Sindsaúde/RN, bem como outros sindicatos da área da saúde.
Durante o encontro, o secretário de Administração ressaltou que as negociações só poderão avançar após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado, prevista para ocorrer até o final de agosto e só então, o governo poderá apresentar propostas à categoria.
Total de servidores públicos é o menor em 14 anos e chega a 569 mil
Desde 2009 o número de servidores públicos federais não é tão baixo. Atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas. O quantitativo é 10% menor que o pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal.
Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles, com base em material disponibilizado no Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia. Há 14 anos, a União contava com 562 mil pessoas na força de trabalho. De lá para cá, o número subiu por oito anos consecutivos, até iniciar uma sequência de quedas.
Entidades que defendem a categoria, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), alegam que a não reposição de funcionários públicos desestrutura o serviço prestado à sociedade. A principal explicação para a queda é que o governo federal tem feito poucos concursos e, com isso, as vacâncias não estão sendo preenchidas.
Projeto de Wolney vai ajudar a qualificar servidores municipais
Fruto da Indicação nº 627/2021, de autoria do vereador Wolney França, foi anunciada a criação de um programa permanente de qualificação profissional para os servidores municipais de Parnamirim. Em novembro de 2021, a Lei Ordinária nº 2.196 foi sancionada e, no último dia 29, o prefeito Rosano Taveira falou sobre o início do “Plano Municipal de Qualificação Profissional”, regulamentado por essa Lei.
A Lei, também proposta por Wolney, tem a elaboração do programa de capacitação e desenvolvimento dos servidores como objetivo. Além disso, ela busca valorizar os colaboradores do município por meio do fortalecimento da qualificação profissional, visando aumentar sua empregabilidade e as possibilidades de geração de renda.
Wolney afirma que o Projeto busca criar ações de aprimoramento dos servidores, e reforça sua importância ao afirmar que ele qualifica os serviços prestados à população parnamirinense. “O aprimoramento contínuo dos servidores é o caminho para a melhoria do serviço público e a elevação dos resultados”, declara.
Três servidores do Detran são presos por suspeita de fraude em provas teóricas no RN
Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (11) quatro suspeitos por práticas de crimes em aplicações de provas teóricas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na unidade localizada no Shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Três deles eram servidores do órgão.
Eles foram autuados em flagrante delito pela suspeita das práticas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e prevaricação.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), um suspeito contava com a conivência de servidores do órgão e ocupava o local de aplicação da prova do verdadeiro candidato, que era dispensado ainda com o exame em curso.