Após denúncia do MPF, empresário do ramo de açúcar e álcool torna-se réu por sonegação milionária de tributos
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um empresário do setor sucroalcooleiro tornou-se réu por sonegar contribuições previdenciárias a partir da omissão de informações à Receita Federal. Ele é diretor-presidente de um grande grupo empresarial sediado na capital paulista. A dívida tributária chega a quase R$ 9,7 milhões.
O crime ocorreu continuamente de janeiro a dezembro de 2010. As contribuições previdenciárias deixaram de ser pagas com base na declaração incorreta de dados sobre a folha de pagamento dos empregados. As guias de recolhimento indicavam valores muito menores que os salários reais dos trabalhadores em todos os meses daquele ano. A prática reduziu a base de incidência dos tributos, gerando cobranças de montantes aquém daqueles que a companhia deveria pagar aos cofres públicos.
A Receita consolidou o débito em 2015, mas até hoje não há registro de que o empresário tenha pago ou solicitado o parcelamento da quantia sonegada. Ele responderá pelo crime tipificado no artigo 337-A, inciso III, do Código Penal, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.