6 x 5: SUPREMO BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.
Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.
Em Mossoró, Tribunal do Júri Popular condena Iranildo Soares, o “Coringa” a 26 anos de prisão por duplo homicídio
O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, julgou nesta terça feira 10 de novembro de 2020, o réu Iranildo de Souza Soares Filho, o “Caringa” acusado pelo Ministério de Público Estadual de participar de um duplo homicídio em Mossoró, região Oeste Potiguar. A denuncia narra que o acusado estava em companhia de um adolescente no momento do duplo assassinato.
Iranildo foi julgado pelos assassinatos de Júlio Cezar Souza da Silva, 26 anos e Caio Marcelo Dantas Duarte, 19 anos, crimes ocorrido no dia 13 de junho de 2019, na Rua Pedro Ciarlini no Alto São Manoel. As vítimas estavam trabalhando em uma construção quando foram surpreendidas pelos atiradores. Júlio Cezar morreu no local, enquanto que Caio Marcelo morreu no Hospital Tarcísio. (Relembre)
Os advogados de defesa José Carlos Santana, Marlus Caesar Rocha Xavier e Maria Vilanei Pereira Morais, não conseguiram convencer o Corpo de Jurado, sobre a inocência do réu no duplo homicídio. Os jurados acataram a tese defendida pelo representante do MPRN, promotor Ítalo Moreira Martins que pediu a condenação do réu, baseado em provas constituídas no inquérito policial instaurando pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.
Senadores avaliam futuro da Lava Jato
Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes da sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta na terça-feira (13).
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou a decisão do STF de transferir para o Plenário o julgamento de inquéritos e ações penais, que inclui as da Lava Jato. Elas vinham sendo decididas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello e outros quatro ministros. Com a mudança, os 11 ministros do Supremo julgarão as ações e decidirão juntos sobre o recebimento de denúncias em casos envolvendo políticos respondendo por crimes comuns. Desde 2014, as duas turmas avaliavam essas situações. A mudança foi proposta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
“Parabéns, ministro Fux. A partir de uma proposta apresentada por ele, a Corte decidiu transferir para o plenário o julgamento de inquéritos e ações penais. Desta forma, a análise dos processos da Lava Jato sairá da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação, nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello. Com a mudança, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, também perde o poder de pautar o julgamento das denúncias”, escreveu Alvaro em sua conta em uma rede social.