Reviravolta na política natalense: Aline Fernandes abre mão de disputar as eleições de 2024. Aline apoiará o vereador Raniere Barbosa
A ex-candidata a deputada estadual do Avante, Aline Fernandes, que estava sendo sondada por lideranças política da capital potiguar, para ser a vice em uma forte chapa que disputará a prefeitura do Natal no próximo ano, se pronunciou hoje em redes sociais, e afirmou que vai abrir mão de disputar as eleições 2024.
“Hoje, afirmo mais uma vez meu compromisso com Natal para 2024, dessa vez será apoiando o vereador Raniere Barbosa em sua reeleição no próximo ano”, disse Aline Fernandes.
Segundo boatos que circulavam nas rodas de conversa em Natal, Aline teria sentado e conversado com essa grande liderança da política potiguar, mas recusou o convite, e optou por apoiar o vereador Raniere.
Vereador Raniere Barbosa declara apoio a Karla Veruska e ao deputado estadual Galeno Torquato, pré-candidatos nas eleições de 2022
Neste domingo (17), o vereador Raniere Barbosa reuniu a equipe de trabalho e apresentou seus pré-candidatos nas eleições deste ano. O parlamentar reconhecido pelo trabalho na capital potiguar declarou apoio a Karla Veruska (PP), pré-candidata a deputada federal, e ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), pré-candidato à reeleição. Segundo o vereador Raniere Barbosa, os pré-candidatos foram escolhidos pela competência e pelo valor que agregam na consolidação de um Rio Grande do Norte (RN) independente, construído com atenção municipalista, através da micropolítica, ao fortalecimento do turismo, da economia solidária, da materialização de melhores condições de emprego e renda, sempre atento às necessidades, entregando, constantemente, amplas condições para ascensão socioeconômica do povo potiguar.
KARLA VERUSKA
Sua trajetória política não é longa, mas já apresenta musculatura forte que inspira outras mulheres de toda região norte-riograndense. Casada com o vereador Raniere Barbosa, foi a responsável por coordenar a campanha dele em 2016, contribuindo, significativamente, para os números positivos alcançados pelo parlamentar: ele foi o candidato mais bem votado para o pleito em Natal, na referida eleição. No ano de 2018, resultados ainda mais positivos começaram a surgir em sua formação política.
Karla Veruska foi convidada para presidir o Avante/RN, sendo, na época, a única mulher a presidir um partido no estado do RN. No mesmo ano, foi candidata ao cargo de deputada federal, obtendo, em sua primeira candidatura, mais de 42 mil votos. “Foi uma surpresa bastante agradável, reflexo do constante trabalho e da vontade de renovação e representação política das mulheres. O excelente resultado mantém viva minha vontade de prosseguir neste caminho, para somar nesta luta”, sinaliza.
Política municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos é sancionada em Natal
Lei nº 7.366/2022, proposição do vereador Raniere Barbosa, visa redução de índices de crimes desta natureza
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), ao longo de 2021, em Natal, foram furtados mais de 23 quilômetros de cabos de energia. Os dados apontam que a quantidade de fios roubados no ano passado (2021) cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior (2020), quando foram roubados cerca de 19 mil metros. Observando o aumento frequente destes delitos, que ocorrem inclusive em vias movimentadas da cidade, o vereador Raniere Barbosa propôs a política municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos no âmbito do município de Natal, instituída por meio da Lei nº 7.366/2022, sancionada na última sexta-feira (16).
“Sabemos que a quantidade de fios roubados equivale à distância para conectar toda a orla da capital potiguar, da praia de Ponta Negra, zona sul, à Redinha, na zona norte, e não poderíamos deixar esse dano ao povo natalense sem combate e assídua fiscalização e plena responsabilização”, ressalta o parlamentar propositor da Lei. São objetivos desta política municipal: prevenir o roubo, furto e receptação de cabos, fios e materiais metálicos; incentivar a participação da sociedade civil nas iniciativas voltadas para a prevenção e o combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos, mediante imediata denúncia de atividades ilícitas aos órgãos policiais e transmissão de informações sobre atividades irregulares relacionadas ao comércio de que trata esta lei; combater e impedir crimes relacionados à comercialização de cabos, fios e materiais metálicos obtidos ilicitamente, mediante o estímulo às pessoas físicas e jurídicas no sentido de fornecerem informações ou denúncias de irregularidades que contribuam para a identificação e a apuração de infrações penais e administrativas; manter um eficiente acompanhamento da execução das atividades das empresas envolvidas na comercialização de cabos, fios e materiais metálicos, por meio do reforço da fiscalização, dirigida para a identificação e correção de eventuais abusos, desvios, fraudes administrativas e crimes.
Vereador Raniere Barbosa comemora instituição do projeto Ambulante Legal em Natal
Um dos principais cartões postais de Natal, a praia de Ponta Negra, a partir desta terça-feira (05), contará, ao longo dos seus quatro quilômetros de extensão, com o ordenamento do calçadão, onde, anteriormente, vendedores e ambulantes atuavam de forma irregular, sem identificação e segurança jurídica. Agora, com a instituição do projeto Ambulante Legal, os trabalhadores poderão operar de forma plena e respaldada; o melhoramento deste tópico histórico e relevante socioeconomicamente é resultado de reivindicação e articulação antiga, promovidas pelo vereador Raniere Barbosa. Desde o início, um pensamento era unânime: os trabalhadores informais precisam de justo acesso ao trabalho, visando à obtenção de suas rendas. Assim, para não impedir esse direito fundamental de acesso ao trabalho, segundo o parlamentar, não foram contados esforços para que esta garantia se materializasse.
Após intensa pesquisa e assíduo trabalho político, aconteceu, nesta terça-feira (05), a solenidade de entrega dos crachás e coletes a, aproximadamente, 30 trabalhadores. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). “Esse número é só uma fração dos cidadãos que irão trabalhar na Orla. Planejamos e trabalhamos para que 204 ambulantes fiquem no calçadão e na faixa de areia da Praia de Ponta Negra. A entrega do material ao restante dos cadastrados será realizada ainda ao longo desta semana”, destacou o vereador Raniere Barbosa.
Participaram da ação, o secretário de Serviços Urbanos (SEMSUR), Irapoã Nóbrega, o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Daniel Marinho, o chefe de Fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, o supervisor geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, e a equipe da empresa Ferreira Costa – que apoiou a iniciativa doando materiais de identificação aos comerciantes.
Lei de autoria do vereador Raniere Barbosa institui selo “Incentivador da Advocacia Iniciante” em Natal
Na última quarta-feira (23), foi sancionada, na capital potiguar, a Lei Nº 7.300/2022, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o selo “Incentivador da Advocacia Iniciante”. O selo será concedido à empresa ou escritório que contratar, ou associar advogado (a) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), mediante indicação da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/RN, que seguir os seguintes requisitos: I – Contratar ou associar advogado (a) iniciante nos dois anos anteriores ao dia 11 de agosto, este permanecendo por, no mínimo, um ano; II – Seguir o piso ético de pagamento instituído pela OAB/RN; e III – Respeitar condições de trabalho dignas quanto ao ambiente e carga horária. O selo será entregue na semana do dia 11 de Agosto, de cada ano, em evento realizado pela Câmara Municipal de Natal (CMN).
Raniere Barbosa, autor da lei, reforça que o (a) advogado (a) tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos dos cidadãos que a ele confiam seus anseios e seus problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação, zelando pelo bom cumprimento da lei, por uma sociedade justa e democrática. Ainda segundo o parlamentar, observando analiticamente o art. 133, da Constituição Federal e o art. 2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil -(OAB), fica estabelecido que o (a) advogado (a) é indispensável à administração da Justiça.
Fonte: Assessoria de Imprensa do mandato do vereador Raniere Barbosa.
Emily Avelino: (84) 99807-2071.
Vereador Raniere Barbosa destina 130 mil em emendas impositivas para ações de fomento ao turismo por meio de iniciativas culturais na Capital Potiguar
“A Cidade do Sol, margeada por mares e rios, tem vegetação viva e atraente, e, além de turística, é inteiramente cultural. Assim, por entender a vocação de Natal para o turismo, nosso mandato busca articular, continuamente, mesmo diante das condições adversativas acentuadas pela pandemia, meios de viabilização das atividades trabalhistas/comerciais dos que dependem dos segmentos diretamente afetados pelas medidas restritivas necessárias para minimizar a disseminação da Covid-19”.
A partir dessa perspectiva, o vereador Raniere Barbosa esteve reunido, nesta quinta-feira (15), com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, para apresentar duas emendas impositivas, destinadas por seu mandato, para o fortalecimento do fluxo turístico. Desta vez, a emenda será no valor de 130 mil reais a ser aplicada para implantar e desenvolver o projeto “Samba no Mercado”.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
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Projeto de Lei do vereador Raniere Barbosa estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para imunização contra a Covid-19
Com o objetivo de garantir a inclusão dos deficientes na fila de vacinação contra a Covid-19, foi aprovado o PL 137/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), e que teve acrescida uma emenda substitutiva proposta pelo vereador Tércio Tinôco (PP), na qual estabelece prioridade das pessoas com deficiência para vacinação contra o novo Coronavírus. O texto aprovado também teve a participação da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que apresentava projeto com mesmo teor, previsto para votação também na tarde desta terça-feira (30), e somou-se a uma única redação.
O PL foi aprovado por unanimidade, durante Sessão Ordinária remota, na Câmara Municipal de Natal (CMN), e, de acordo com a sua redação: fica estabelecida a prioridade na fase I, das pessoas com deficiência, definida no artigo 2º, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município de Natal; caberá ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação das pessoas com deficiência, e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes; o Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de 30 dias; e esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador Raniere Barbosa continuará presidindo Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
O vereador Raniere Barbosa (Avante), que está no seu quarto mandato na Câmara Municipal de Natal, continuará presidindo a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. O parlamentar é formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública e, devido à longa trajetória no segmento público/administrativo, vem gerindo com celeridade a comissão que apresenta grande efetividade na distribuição dos pareceres dos Projetos de Lei que tramitam entre os que compõem a comissão parlamentar. Dessa forma, continuará dando seguimento ao trabalho eficiente da comissão, junto aos demais vereadores que a integram: Nivaldo Bacurau – Vice-Presidente, Robson Carvalho, Anderson Lopes e Robério Paulino.
“Essa é uma comissão que conta com quatro objetos diferentes, ou seja, como se fossem quatro comissões agregadas a uma única comissão. No caso do orçamento, nós analisamos todas as matérias que podem gerar impacto financeiro no Poder Executivo do nosso município, por isso, ela se torna uma das comissões principais, pois, depois da Comissão de Justiça, ela é a primeira comissão que realiza essa avaliação da viabilidade financeira do Projeto de Lei que tramita na Casa. Depois, a questão do Controle e da Fiscalização, que é uma das principais prerrogativas do Poder Legislativo, que é fiscalizar o Poder Executivo, sendo assim uma comissão que tem uma responsabilidade muito grande”, sinaliza o parlamentar. Além disso, Raniere Barbosa continuará compondo a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
Emily Avelino: (84) 99807-2071.