Vereadores de Natal aprovam criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

Em discussão única, a Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), um Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil) que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. Cabe à Mesa Diretora a adoção das providências legais para a implementação das medidas necessárias ao desenvolvimento das atividades da Frente Parlamentar.

De acordo com o projeto, o novo colegiado terá caráter suprapartidário e poderá ter a adesão de qualquer membro da Casa Legislativa com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate, da formulação e da implementação de políticas públicas que tratem sobre o tema, contribuindo com a organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental tanto no âmbito institucional quanto da sociedade civil.

“O fato é que qualquer pessoa, de ambos os sexos e em qualquer faixa etária, pode ser afetada, em algum momento, por problemas de saúde mental ou dependência química, de maior ou menor gravidade, situação essa que vem sendo identificada com mais frequência após a instalação da Pandemia da COVID-19. Diante disso, entende-se pela necessidade de criação de Frente Parlamentar que vise fiscalizar e cobrar a efetiva implantação de serviços e a respectiva quantidade necessária ao atendimento universal da população”, defendeu o vereador Robson Carvalho.

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