Vereador Paulinho Freire cria leis importantes para Natal e ultrapassa a marca de mil requerimentos atendidos

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À frente da presidência da Câmara de Natal pela quarta vez, Paulinho tem gestão marcada pelo zelo com o dinheiro público, como a devolução de R$ 7 milhões dos cofres da Câmara à Prefeitura, já investidos em serviços para a população e no combate ao coronavírus

A produção legislativa do vereador e candidato à reeleição Paulinho Freire é uma das mais bem sucedidas da história da Câmara de Natal. Como vereador por Natal pelo quinto mandato, e quatro vezes como presidente do Legislativo natalense, Paulinho contabiliza números expressivos em todos os mandatos. Só neste último foram mais de 1.000 requerimentos, todos voltados para as necessidades mais urgentes da população e com melhorias para as quatro regiões administrativas de Natal.

Um orgulho na vida parlamentar de Paulinho Freire, que traz consigo o compromisso e o comprometimento de trabalhar sempre em nome da melhoria da vida do povo. Natalense, empresário, ele iniciou sua vida pública ainda jovem, sendo seu primeiro mandato como vereador por Natal em 1992. Já foi deputado estadual, vice-prefeito de Natal e em 2017, voltou a Câmara, assumindo a Presidência da Casa no início do ano passado. Também foi presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Além da vasta produção legislativa, Paulinho tem um mandato participativo, com atuação contínua nos bairros da cidade para escutar as demandas das comunidades. “A continuidade do meu trabalho como vereador foi fundamental para ver as comunidades, ano após ano, recebendo melhorias e tendo suas necessidades atendidas. Conheço de perto o que cada região de Natal precisa, para poder assim, como funcionário do povo, buscar atuar dentro dessas demandas e levar mais conforto e qualidade de vida a cada uma delas”, explica Paulinho.

LEIS DE DESTAQUE
Dentre as dezenas de leis sancionadas pelo Executivo Municipal, destaque para áreas como combate à corrupção, inclusão social com atenção ao idoso, segurança pública, esporte, cultura, educação e saúde. Apenas no seu último mandato foram sancionadas algumas das seguintes leis: Lei que assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante; Lei que autoriza a Prefeitura do Natal a remanejar recursos para o fortalecimento da cultura natalense; Lei que proíbe o Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie.

Também são leis sancionadas de Paulinho Freire, a Lei que institui no Município de Natal, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei que que institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, a Lei que obriga servidores municipais da Saúde a informar ao Conselho Municipal de Idoso os casos de violência e maus-tratos com pessoas acima de 60 anos; a Lei que torna obrigatória a presença de um médico anestesista plantonista nos hospitais de Natal e a que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo.

Outro destaque é o projeto de lei aprovado na Câmara de Natal que cria o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE) para fomentar o esporte na capital e conceder incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que patrocinam projetos esportivos.

Já dentre os requerimentos atendidos, atenção especial para melhorias nas vias e iluminação públicas; construção de calçadas de acessibilidade e retornos; reforma de praças e quadras esportivas; manutenção de campos e estádios de futebol; instalação de abrigos de transporte público; manutenção de lagoas de captação e limpezas de canteiros centrais. Ainda como atuação positiva dos seus mandatos, a aprovação de emendas parlamentares para melhorias como instalação de Unidades Básicas de Saúde, reforma de escolas municipais, pavimentação de ruas, além da promoção e apoio de projetos culturais e esportivos.

📝*Assessoria de imprensa:Jeanny Damas
📲Contato: (84) 99451-4577

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