Discussão voltará ao plenário da CMN na terça (3) e a expectativa é de que seja concluída ainda na semana que vem. Vereadores de Natal iniciaram votação da Lei Orçamentária Anual 2020
Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Os vereadores de Natal iniciaram nesta quinta-feira (28) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e aprovaram 193 emendas, do total de 448 a serem avaliadas. A votação voltará ao plenário da CMN na terça (3) e a expectativa é de que seja concluída ainda na semana que vem.
Os vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Kleber Fernandes (PDT) são os que mais apresentaram emendas à LOA, foram 40 de cada um.
Entre as 193 que foram aprovadas nesta quinta-feira, estão três emendas dos parlamentares Carla Dickson (Pros), Franklin Capistrano (PSB) e Fernando Lucena (PT), que propõem remanejar R$ 15 milhões das multas recolhidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para garantir gratificações de servidores da Saúde. A falta dessas gratificações é o motivo de greve atual no setor.
Além destas, há ainda uma emenda do vereador Aroldo Alves (PSDB) para reformar a quadra de uma escola, no valor de R$ 400 mil. A reforma seria na Escola Municipal Professor Zuza, no bairro Nazaré, Zona Oeste.
LOA
A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público municipal. O orçamento para 2020 prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2.897.443.533.
Segundo a justificativa do Executivo, para chegar à previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos e a dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.