Vivaldo Costa requer Lei sobre alunos com transtornos de aprendizagem

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de um Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino do estado.

Conforme o pedido do parlamentar, a implementação do Plano deve acontecer nas escolas das redes pública e privada, com a finalidade de garantir um aperfeiçoamento na qualidade de ensino para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem.

“Essas dificuldades de aprendizagens têm grande recorrência na vida escolar. Como forma de contorná-las, é imprescindível que toda a equipe trabalhe, de forma coletiva, e esteja alinhada e capacitada para amenizar tal impasse. Quando a dificuldade do aluno está relacionada com algum distúrbio, é de grande valia que os profissionais da área da saúde e educação trabalhem conjuntamente, de modo que os estudantes tenham garantidas a avaliação diagnóstica e o acompanhamento educacional especializado”, explicou Vivaldo Costa.

 Ainda segundo o deputado, a escola deverá desenvolver um sistema de informação e acompanhamento dos alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem, por meio de cadastro específico, elaborando estratégias de intervenção, e assim, possibilitando a inclusão e recuperação desses alunos.

“Por conseguinte, os professores deverão passar por uma capacitação, fazendo com que eles tenham condições para identificar a dislexia e o nível de dificuldade, podendo assim encaminhar o estudante para uma equipe multidisciplinar que dará todo suporte, com um representante da Saúde, da Assistência Social e da Educação. Ao mesmo tempo, os professores poderão garantir uma condição para que o aluno tenha bons resultados no processo ensino-aprendizagem”, completou.

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