Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela pandemia de covid-19. O PLV 25/2020 segue para sanção presidencial. A sessão remota deliberativa foi presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).
O texto aprovado é o PLV elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE) com as modificações propostas na Câmara e aprovadas pelos deputados. O relator no Senado foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Nas contratações, o poder público poderá apresentar termos de referência simplificados para as compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia.
RN é o segundo estado com maior redução de óbitos por Covid
A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde. “Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.
Fátima Bezerra se referiu também às reduções da taxa de transmissibilidade para menos de 1 e da ocupação de leitos críticos que permitiram a retomada gradual das atividades econômicas de forma segura e responsável. No entanto, a governadora ponderou: “Temos bons resultados, mas a pandemia não acabou. Por isso conclamamos mais uma vez os trabalhadores, empresários e a sociedade de forma geral a continuar somando esforços e cumprindo as normas sanitárias e de proteção. Não temos ainda a vacina. Todos os cuidados continuam sendo necessários para voltarmos à normalidade”, afirmou. Ela ainda se solidarizou com familiares e amigos que perderam entes queridos para a Covid-19.
O coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde LAIS/UFRN e membro do Comitê Científico de assessoramento ao Governo do Estado, Ricardo Valentim confirma a redução na contaminação e na demanda por leitos críticos e clínicos. “Mesmo com a retomada das atividades econômicas observamos que a taxa de isolamento se mantém e isso pode ter contribuído para a menor ocorrência de casos. Mas ainda não é momento para relaxar nas medidas sanitárias e de proteção”, orientou.
Natal: Guarda Municipal evita roubo de loja no Alecrim e prende suspeito do crime
A Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) prendeu, na noite dessa quinta-feira (16), um homem suspeito de arrombar e roubar objetos de uma loja de produtos eletrônicos situada na Avenida Presidente José Bento, no bairro do Alecrim, zona Leste da capital. O suspeito chegou a empreender fuga do local do crime, mas foi alcançado pelo patrulhamento da GMN pouco após a prática do delito.
Os guardas municipais informaram que estavam realizando patrulhamento preventivo na área comercial do Alecrim quando se depararam com o arrombamento. De imediato, a guarnição agiu evitando que o material da loja fosse levado pelos bandidos que empreenderam fuga. No primeiro momento, os agentes juntaram todo o material que iria ser roubado e entraram em contato com a vítima informando a situação e orientando para a devolução dos equipamentos.Em seguida, os guardas iniciaram diligências na região em busca dos suspeitos do crime que fugiram a pé.
Logo após, os agentes conseguiram identificar um deles que foi perseguido e capturado pelos guardas. Na ocasião, o detido confessou o delito e passou informações do comparsa que atuou no crime e que conseguiu fugir. No material que os guardas municipais conseguiram recuperar estavam diversos equipamentos eletrônicos a exemplo de microfones, tablets, componentes eletrônicos, fios de instalação, mochila e outros.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos, lembrou que essa a ação corresponde ao trabalho mais intenso de patrulhamento empregado pela Guarda Municipal no bairro do Alecrim. “O prefeito Álvaro Dias teve a coragem de investir em segurança pública e, principalmente, olhar para a área comercial do Alecrim que recebe esse reforço refletido em ações de prevenção como essa, que é responsável por aborta arrombamentos e roubos a lojas”, comentou.
O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito ficando o mesmo à disposição da justiça.
Operação da Polícia Civil e Militar de Assú resulta em apreensão de arma de fogo e munições, na cidade de Itajá-RN
Na manhã de ontem, 16 de julho, as polícias Civil e Militar de Assú, sob os comandos do delegado Dr. Paulo Pereira Júnior e do Major Henrique, do 10° BPM, saíram em diligência visando cumprir mandados de busca e apreensão na cidade de Itajá, bem como na zona Rural de Ipanguaçu-RN.
Na ocasião, um revólver de calibre 38 e munições, do mesmo calibre, foram encontradas numa residência, além de sacos para embalagens de drogas e um cachimbo para consumo de drogas.
Dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Assú e, após prestarem esclarecimentos, liberados.
Em cemitério de Mossoró, perna humana é encontrada dentro de caixa de papelão
Uma perna humana foi encontrada na manhã desta sexta (17) dentro do cemitério público São Sebastião, que fica no Centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O membro foi encontrado por um zelador. A perna estava enrolada por um plástico preto e dentro de uma caixa de papelão.
Segundo peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a perna estava com várias gazes e alguns cortes. “Pelas características, foi uma perna amputada, que foi deixada aí. A princípio, entendemos que vem de algum hospital, e algum familiar que recebeu deixou nesse local, pelas características do armazenamento”, explicou a perita Emanuella Pinheiro.
O delegado da Polícia Civil, Roberto Moura, descartou a possibilidade de homicídio. Segundo ele, os sinais apontam que a perna é fruto de uma amputação.
Em Natal, policiais militares capturam dois foragidos da justiça no Bairro Pajuçara
Nas primeiras horas de hoje (17) de julho, Policiais Militares da Força Tática do 4° BPM-FT4, em diligências no Bairro Pajuçara, efetuaram a captura de 02 foragidos da justiça do estado de Estado do Rio Grande do Norte, identificados como Thiago Victor Pereira Soares (Vulgo Perigo), 22 anos, mandado de prisão expedido pela 11° Vara Criminal de Natal e Carlos Daniel Soares, 19 anos, mandado de prisão expedido pela 17° Vara Criminal de Natal, as prisões ocorreram durante uma abordagem na Av Tocantinea, no Pajuçara, durante as diligências para localizar um veículo roubado.
Os foragidos foram conduzidos à Central de Polícia.
Fonte: Assecom FT4 – 4° BPM.
RJ: Crivella exonera controladora que apontou rombo nas contas da prefeitura
Marcelo Crivella exonerou hoje a controladora-geral do município, Márcia Andréa dos Santos Peres.
Foi ela quem apontou um rombo de R$ 4,24 bilhões nas contas da Prefeitura do Rio de 2019.
No Diário Oficial, a exoneração aparece como “a pedido”.
Na luta contra a Covid-19, Rotary Club de Caicó realiza ação de distribuição de máscaras
O Rotary Club de Caicó (Distrito 4500) vem dando sua contribuição no combate a Covid-19. A começar das reuniões semanais e eventos do Clube que vem sendo realizados desde o início da pandemia de forma virtual.
E a partir desta quinta (16) o RC Caicó, em parceria com a Cáritas da Diocese de Caicó e o Governo do RN iniciou a distribuição de máscaras junto a várias instituições, como forma de contribuir para a proteção da população.
A primeira instituição a ser visitada foi o CASE, antigo Ceduc, que atende mais de 30 menores infratores, e que de acordo com seu diretor, Alysson Moisés a doação chegou em uma boa hora.
Em São Gonçalo do Amarante, operação da Polícia Civil prende suspeito pela morte de vigilante na Grande Natal; outros dois são detidos em flagrante
Policiais civis da Força-Tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (16) uma operação denominada “Despesca”, visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão temporária, resultado de investigação sobre o homicídio do vigilante Wagner Wanderley de Araújo, 41 anos, que ocorreu em 6 de maio.
Um homem suspeito pelo crime do homicídio foi preso sob força de um mandado de prisão temporária. Porém, outras duas pessoas ouvidas durante as investigações, contra quem havia mandados de busca e apreensão, também acabaram detidas em flagrante, por porte irregular de arma de fogo. Entre elas, havia um ex-policial militar de 48 anos de idade.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, na própria capital potiguar, e João Pessoa, capital da Paraíba. A operação contou com a participação de 63 policiais civis e 24 policiais militares.
Covid-19: Vivaldo pede que cidade de Governador Dix-Sept Rosado seja beneficiada com Equipamentos de Proteção Individual
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento ao secretário da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia de Vasconcelos, que beneficia a cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O pedido solicita o envio de EPI (equipamento de proteção individual) aos profissionais da Unidade Mista de Saúde Dr. Otoni Cardoso do Vale para o enfrentamento da Covid-19. A ação foi protocolada durante sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16).
“Recebi este apelo dos amigos da cidade de Governador Dix-Sept Rosado, que os profissionais de saúde realizam atendimentos com o mínimo de equipamento. Destaco que esses profissionais estão na linha de frente do tratamento de pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo coronavírus. Peço urgência no atendimento da solicitação”, defendeu Vivaldo.