Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,39 bilhões de metros cúbicos
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula, atualmente, 1.390.415.909 m³, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.
Já as reservas hídricas totais do RN atualmente são de 2.179.564.682 m³, correspondentes a 49,8% da capacidade total dos reservatórios monitorados pelo Igarn que é de 4.376.444.842 m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 189.353.350 m³, equivalentes a 31,57% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³.
Aprovada na ALRN a permuta de imóveis em Oiticica
Após articulação da governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do deputado estadual Francisco Medeiros, autor do Projeto de Lei (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21, o PL que viabiliza a permuta de imóveis, nova modalidade de indenização que facilitará os procedimentos de desapropriação em Barra de Santana, comunidade que será realocada com a construção da Barragem de Oiticica.
“Sabemos da importância da conclusão das obras da barragem para a segurança hídrica do Estado e por isso estamos unindo forças com o poder Legislativo, sensível a esta causa, para agilizar a entrega desse benefício que já se alonga por tantos anos”, disse a governadora.
Em setembro, durante visita as obras de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, Fátima Bezerra assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o projeto de lei.
Prisão em 2ª instância agora é tema do Congresso, não do STF, diz Kassio
Um dos temas mais tratados na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avaliou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (MSF 59/2020) foi a possibilidade de prender condenados em processos judiciais a partir de decisões colegiadas de segunda instância. O tema mobiliza o debate nacional desde 2016, quando o STF abriu a possibilidade, revogada depois em 2019. Nas respostas aos senadores, Kassio Marques lembrou que o tema já vem sendo abordado por propostas de emendas à Constituição e projetos de lei no Parlamento. Segundo ele, o Congresso é o foro adequado para a definição do tópico legal.
— Entendo que esta matéria está devolvida ao Parlamento. Cabe ao Congresso agora ouvir a sociedade, as instituições, e já há uma PEC tratando do tema [PEC 199/2019]. O debate está evoluindo, com uma participação muito profícua dos juristas. Este tema me preocupa também, estou acompanhando e penso que devem ser tomados todos os cuidados buscando evitar futuras judicializações — disse.
O desembargador esclareceu ainda uma entrevista que deu em 2016 ao site Consultor Jurídico, ocasião em que abordou as prisões em segunda instância após a liberação por parte do STF.
Homem é preso em São Gonçalo do Amarante/RN com veículo roubado e documento falso
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (19/10), no km 167 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 31 anos, que estava como um veículo roubado e clonado e documento falso.
Durante abordagem a um veículo do tipo Ka Se prata, os policiais realizaram consultas aos sistemas e constataram o registro de roubo, do dia 29 de dezembro de 2019.
Ao verificar os itens identificadores, foi constatado adulteração nos números do chassi e motor, além das placas estarem clonadas.
Será que todos os “bacuraus” vão votar em Batata ?
A pergunta agora é: e os “bacuraus” vão votar em quem? Sim, porque segundo as línguas afiadas de Caicó, existem muitos eleitores medebista que dizem de boca cheia que se for para votar no atual prefeito, preferem ficar em casa sem votar ou votar em outros candidatos. No distrito de Laginhas, tem muitas famílias “Bacurau” que no dia (15) de novembro vai de Dr. Tadeu para prefeito.