Comissão de Constituição e Justiça do Senado convoca reunião para votar PEC antidrogas
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a deliberação em reunião ordinária, agendada para a próxima quarta-feira (13), às 10h.
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB) antecipou o combinado com o presidente da Comissão pela deliberação e acrescentou “ O que eu sinto é que há uma ampla e sólida maioria favorável ao parecer. Antevejo uma aprovação por essa sólida maioria na CCJ”.
A votação também foi consenso na última reunião de líderes da Casa Alta responde ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que visa, na contramão da proposta no Senado, descriminalizar o porte de entorpecentes.
Melão lidera exportação em fevereiro e gera US$ 13,8 milhões na balança comercial do RN
Os melões frescos voltaram a assumir a liderança da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, após o petróleo (fuel oil) ter se firmado na primeira posição entre os produtos potiguares mais comercializados no mercado internacional desde 2022. Em fevereiro, as remessas da fruta despontaram e chegaram a mais de 19 mil toneladas, o que equivale a um volume negociado de aproximadamente US$ 13,8 milhões, contribuindo para o aumento de 29,8% nas exportações do estado no segundo mês do ano, no comparativo com igual mês em 2023.
Ao longo do ano passado, o RN exportou cerca de 157,3 mil toneladas da fruta, que geraram algo em torno de US$ 117,9 milhões, e no primeiro bimestre de 2024, o volume exportado acumulado já atingiu negociações da ordem de US$ 29 milhões, em função das remessas de mais de 40 mil toneladas da fruta para o mercado externo, principalmente para países como Espanha, Países Baixos e Reino Unido.
O desempenho das exportações de frutas frescas é um dos destaques edição de fevereiro do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante uma série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.
STF nega que o Estado deva indenizar famílias de vítimas de balas perdidas durante operações policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na noite desta sexta-feira (8), para negar que o Estado tenha o dever de indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, se não houver comprovação da origem do disparo.
Relator da ação, Edson Fachin foi voto vencido sobre o Estado indenizar a família das vítimas. O ministro propôs que, sem perícia conclusiva que afaste a conexão entre os acontecimentos, há responsabilidade do Estado e este deve indenizar famílias de vítimas de balas de origem desconhecida. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, esta última já aposentada — a análise do caso começou em setembro do ano passado.
Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram do relator. Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), votou para que o Estado seja responsável pela morte quando a perícia for inconclusiva, desde que se mostre plausível o disparo por agente de segurança pública. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli. Já Moraes propôs que a responsabilidade estatal pressupõe a comprovação de que a bala partiu dos agentes do Estado. Ele foi acompanhado por Luiz Fux.
Sangria de Oiticica leva recarga para maior reservatório de água do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta semana, indica que a barragem de Oiticica, ainda em obras, mas que já retém 78 milhões de m³, completou 100% da sua capacidade atual. As águas da sangria de Oiticica seguem para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Vale ressaltar que o volume acumulado atualmente, representa apenas 13% da capacidade total do reservatório, quando estiver com a sua estrutura completa, que será de 598 milhões de metros cúbicos.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.288.400.000 m³, percentualmente, 53,68% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.
Homem é preso em Campina Grande suspeito de torturar a ex-esposa: ‘ele armou tudo’, desabafa a vítima
Um homem foi preso nessa quinta-feira (7) em Campina Grande suspeito de prender, amarrar, agredir, espancar e torturar a ex-esposa. O crime aconteceu no fim de semana anterior, mas só veio a público após a prisão ser realizada.
Identificado por Eduardo Lima Silva, de 32 anos, o suspeito tem três filhas com a vítima, com quem foi casado por 15 anos. Eles estavam separados há cinco meses, mas se encontravam regularmente por causa das crianças. No sábado (2), ela foi até à casa do ex-marido para se encontrar com as filhas e acabou vítima de uma espécie de emboscada.
“Ele armou tudo”, desbafa a vítima, destacando que ele retirou previamente as filhas da casa para que as agressões pudessem acontecer.
Mulher que deu facada no marido alega ‘esgotamento emocional’ e é absolvida
Uma mulher que vivia em situação de violência doméstica e pobreza foi absolvida na última terça-feira (5) de uma acusação de tentativa de homicídio contra o ex-companheiro após sua defesa usar a tese de “esgotamento emocional”. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
O caso foi em 2014, quando a mulher tinha 22 anos. Segundo a Defensoria Pública, que representou a mulher no julgamento, ela e o ex-companheiro entraram em uma briga corporal após o homem cortar o cabelo do filho deles à força. Neste momento, a mulher deu uma facada no ex-companheiro.
“O filho do casal tinha cabelos crespos e em um dos dias de convivência da criança com a família paterna, o pai cortou o cabelo do filho, supostamente ignorando todo o cuidado que a mãe tinha. Importante pontuar que estamos falando de uma mulher negra, cujo cabelo é considerado um símbolo da sua identidade. Quando a criança voltou para o convívio materno, a mãe, muito esgotada emocionalmente, retornou à casa do pai para questionar sobre o ocorrido. Foi quando eles entraram em conflito corporal”, destacou a defensora pública Michele Camelo, que atuou no caso.
Influencer suspeito de estupros fez 11 vítimas em uma semana, diz polícia
O influencer Thiago Ferrari, suspeito de uma série de estupros e outros crimes, teria feito onze vítimas em menos de uma semana, conforme a Polícia Civil do Ceará. Ele, que é de Minas Gerais, está preso desde o fim do último mês de fevereiro. Entre os dias 18 e 24 do mês passado, Thiago teria cometido crimes como estupro, tentativa de estupro e roubo contra mulheres em Fortaleza e Caucaia, na região metropolitana.
Thiago foi capturado na casa onde morava, no Centro de Fortaleza. Na ocasião, os agentes apreenderam veículos, roupas usadas durante os crimes, celulares e uma pistola falsa. O g1 tentou contato com a defesa do suspeito desde a data da prisão dele, em 26 de fevereiro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
G1/CE
Idoso de 64 anos, condenado por crime de feminicídio contra a companheira em Assú, é preso pela PC em Mossoró
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Mossoró), deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a uma mandado de prisão definitiva contra um idoso, de 64 anos, por crime de feminicídio,
O homem identificado como Antônio julimar Duarte de Almeida, foi condenado pelo assassinato de sua mulher . Ele foi preso no bairro de Boa Vista, em Mossoró.
De acordo com o inquérito, o crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2003, quando o acusado descobriu uma suposta traição da então companheira e diante disso resolveu matá-la.
Briga de família por disputa de terra termina em assassinato em cidade do RN
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira, 08 de março de 2024, na comunidade de Arapuá no município de Ipanguaçú na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, apontam para uma briga de família por disputa de terras, como motivação para o crime.
A pessoa conhecida como “Toinho”, teria atirado contra seu irmão conhecido como Ailton e também contra um sobrinho de nome Flavinho, filho de Ailton.