Styvenson recorre ao STF para anular resolução do CNJ que pode soltar assassinos, pedófilos e canibais
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode resultar na soltura de presos com problemas psiquiátricos, como psicopatas, pedófilos e até canibais. Além da ação, o senador apresentou também uma proposta de decreto legislativo para anular os efeitos da resolução.
Conforme vem sendo noticiado pela 96 FM, a resolução do CNJ que entrou em vigor na segunda-feira (15), dá seis meses para o fechamento dos hospitais de custódia de todo o Brasil, que é onde geralmente ficam detidos e tratados esses condenados por crimes que chocaram a sociedade. São pessoas que mataram pai, mãe, que não mostram apreço pela vida e quem nem para a família podem voltar. Contudo, para o CNJ, o lugar deles serem tratados são os hospitais comuns, junto a outros pacientes que não cometeram crimes.
“A Resolução nº 487/2023-CNJ entrou em vigor em 15 de maio de 2023, tornando possível a liberação de centenas, ou até mesmo de milhares, de presos e internos de alta periculosidade nos próximos meses. Não há como se negar o inaceitável, imoral e cruel risco que a aplicação do ato normativo impugnado imporá para a incolumidade da vida e do patrimônio de todos os cidadãos brasileiros e das respetivas famílias”, afirma ação, que tem pedido de liminar para que a resolução seja anulada até que o mérito seja julgado.
[VÍDEO] “Terror dos comprimidos’: Homem é preso após fazer furtos em série em farmácias de Natal
Policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) deram cumprimento, nesta terça-feira (16), a um mandado de prisão preventiva contra Emerson Wagner Bezerra, de 41 anos. Ele é suspeito de furtar mercadorias de valores elevados em diferentes farmácias localizadas nos bairros Tirol e Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Emerson foi preso no bairro Mãe Luiza.
Emerson Wagner Bezerra foi indiciado em sete inquéritos policiais em apenas um mês. De acordo com as investigações, ele furtava as mercadorias e depois levava os objetos para o bairro de Mãe Luiza. A prisão é resultado da Operação “Apotheke”.
O preso foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Eita Gota serena! Styvenson entra com decreto legislativo para anular resolução que pode soltar assassinos, pedofilos e canibais
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) vai protocolar uma sugestão de decreto legislativo para sustar, anular os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode soltar assassinos em séries, pedofilos e até canibais que estão cumprindo pena em hospitais de custódia. O pedido de decreto legislativo se baseia no fato de que os psiquiatras, que são os responsáveis por tratar esse pessoal, nem consultados foram para elaborar a resolução e até contrários já mostraram que são.
“Em nota divulgada há poucos dias, argumentam que não foram consultados sobre a medida, uma vez que ela trará mudanças profundas para a saúde mental pública brasileira e também para a segurança pública”, afirmou Styvenson na argumentação do decreto.
“Além disso, alertaram que o sistema público de saúde e o sistema prisional comum não estão preparados para receber todas essas pessoas, o que poderá gerar um abandono do devido tratamento médico, aumento da violência, aumento de criminosos com doenças mentais em prisões comuns, recidiva criminal, dentre outros prejuízos sociais”, acrescentou.
Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Caicó
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM), prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15), Daniel Alves dos Santos, de 23 anos. Ele, suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), foi preso no bairro Maynard, em Caicó, na Região do Seridó.
Com uma medida protetiva em seu desfavor, Daniel Alves tentou se aproximar de sua ex-companheira e foi denunciado. Na última sexta-feira (13), ele fugiu da Polícia Militar durante uma diligência. Daniel foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Polícia Civil prende mulher condenada por roubo e receptação no interior do RN
Policiais civis da 99ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Angicos), com apoio da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, neste sábado (13), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de Williany Sindy Marciel de Castro.
Ela, condenada por roubo e receptação, crimes cometidos em Natal, foi localizada e presa no município de Angicos. Williany de Castro foi encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Senador Styvenson Valentim apresenta PDL contra Resolução do CNJ que soltará condenados perigosos; entenda
Parlamentar potiguar visa interromper os efeitos de medida que que determina o fechamento de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e de liberação de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes.
O senador Styvenson Valentim (RN) protocolizou na noite desta segunda-feira (15/05), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a aplicação da Resolução nº 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, por meio de procedimentos para o tratamento de pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas, investigadas, acusadas, rés ou privadas de liberdade.
O CNJ alega que a referida Resolução apenas regulamenta a Lei nº 10.216, de 2001, (Lei Antimanicomial), a qual dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Senador Styvenson Valentim recebeu o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó
O senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 15, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores daquele município Ivanildo do Hospital.
Na reunião, trataram sobre os recursos que o mandato de Styvenson aportou em 2023 para os caicoenses.
“Em Caicó também tem a marca do nosso mandato! Estamos reformando duas Unidades Básica de Saúde, entregando três ambulâncias, e agora destinamos mais R$ 6,7 milhões, sendo R$ 5 milhões para o aterro sanitário de Caicó (que beneficiará todo o Seridó), mais R$1 milhão para a revitalização da Alameda Gastronômica e mais R$ 700 mil para pavimentação de estradas”, revelou o senador potiguar.
Styvenson está enviando dinheiro para o RN de carrada, “R$ 51,8 milhões”, esse é o valor que o parlamentar já destinou para os Hospitais Filantrópicos do RN
Em meio as noticias ruins da gestão capenga da governadora, algo de bom está acontecendo no RN, a população não está jogada no vento por completo, o senador Styvenson está segurando forte as rédias do Rio Grande do Norte, e liberando emendas com força para socorrer a população dos municípios. Você sabe quanto o senador já destinou só para os Hospitais Filantrópicos? “R$ 51,8 milhões”, esse foi o valor. Para a construção de um novo Centro de Diagnóstico da Liga Contra o Câncer na região Sérido, ele destinou R$ 30 milhões, e R$ 2,5 milhões para a instalação de painéis de energia solar no Hospital infantil Varela Santiago, e pelo que o parlamentar fala, vai fazer muito mais ainda pelo RN.
Em redes sociais os potiguares já se perguntam se o governador é Styvenson ou Fátima.
Toinho Santiago assume a prefeitura de Caicó enquanto o prefeito Dr. Tadeu cumpre extensa agenda administrativa em Brasília esta semana
Durante a próxima semana, de segunda à sexta-feira, de 15 a 19 de maio, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, estará em viagem administrativa à Brasília.
O vice-prefeito, Toinho Santiago, assumirá o município enquanto o prefeito estiver fora.
Esta será a quarta vez, na gestão atual, que o vice-prefeito assume a prefeitura de Caicó enquanto Dr. Tadeu se ausenta da cidade para agendas administrativas.
Relatório final sobre acidente aéreo que matou Marília Mendonça e outras 4 pessoas sai hoje
O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa) sobre o acidente que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas será divulgado nesta segunda-feira (15). A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a conclusão das investigações na última sexta-feira (12).
As informações serão apresentadas primeiramente aos familiares das vítimas. Segundo o Cenipa, os detalhes serão divulgados ao público em seguida, “como forma de promover o amplo acesso e transparência das informações investigadas por este centro a toda sociedade”.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o relatório deve indicar se houve ou não falha mecânica na aeronave. Ainda não se sabe o horário em que o documento será divulgado.