Audiência pública define edital de apoio às quadrilhas juninas de Natal
De proposição do vereador Herbeth Sena, a audiência confirmou o edital de apoio financeiro para quadrilhas juninas de Natal e premiação de quadrilhas juninas do município e do RN para participação no XXXII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal
Nesta terça-feira (28), o vereador Herbeth Sena realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal com a temática “Como Será o São João de Natal, Abertura de Editais e incentivo às Quadrilhas Juninas”. Na audiência, a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) divulgou edital de incentivo financeiro para quadrilhas juninas de Natal e premiação de quadrilhas juninas do município e do RN para participação no XXXII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal. O anúncio foi feito pela diretora de Projetos da Funcarte, Odinelha Targino, que confirmou que o edital será lançado nos próximos dias.
Esta Seleção Pública visa contemplar, através de apoio financeiro, até 15 quadrilhas juninas de Natal, divididas em três categorias. O número de inscritos para cada categoria está previsto no edital, assim como os valores a serem recebidos por cada uma delas. Ao todo, serão aproximadamente R$ 382 mil reais para este investimento. O edital ainda prevê a premiação dos campeões da competição, do primeiro ao décimo lugar, o valor máximo da premiação será de R$ 22 mil reais.
[VIDEO] Comissão do Senado aprova projeto de Styvenson que equipara atos do crime organizado e das milícias aos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos.
O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.
O parecer foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e lido ad hoc pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com a inclusão de algumas emendas. Alessandro também incluiu os atentados e ameaças à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.
“Eita, gota serena!” : governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de sábado
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.
O aumento do imposto é motivo de crítica de entidades empresariais que se posicionam contra o reajuste, desde que ainda se tratava de um projeto encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa no final do ano passado e que se tornou a Lei Estadual nº 11.314/2022.
Ao mesmo tempo em que o imposto sobe dois pontos percentuais, fixa em 7% oito produtos da cesta básica: arroz; feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
Vivaldo Costa faz análise dos bastidores da política no Seridó para as eleições de 2024
O ex-deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou, no último sábado (25), um panorama sobre o cenário político dos municípios do Seridó potiguar. Ele traz sua análise sobre os bastidores e explica para o ouvinte do programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM, como está verdadeiramente a política de cada um dos municípios citados no programa.
Em seus comentários, o “Papa Jerimum” fez análises e comentários pontuais e aproveitou para traçar como acredita que o cenário estará para o próximo pleito. O programa Mesa Redonda também conta a apresentação dos ex-vereadores Paulo Roque e Jarles Cavalcanti. Confira:
Jardim do Seridó
Tradicionalmente, são duas grandes lideranças. A de Amazan (prefeito bem avaliado, homem sério, de compromisso) e a de Padre Jocimar (querido, com grande força política e bem aceito). A grande questão é quem Amazan vai apoiar pra prefeito. Iron surge como um nome forte também. Uma chapa praticamente imbatível seria a candidatura de Padre Jocimar, com o apoio do próprio Amazan. O vereador Ronaltty Neri, que tem se destacado na Câmara Municipal, também pode ser um bom nome, depende do apoio que angariar pra essa empreitada. Tem também o nome de Dr. Niceas que é um grande médico e tem um carinho da população. O médico cardiologista tem potencial para ser político onde ele quiser pela sua maneira gentil de atender as pessoas. Uma chapa muito forte seria o vereador Ronalty Neri e Dr. Niceas com apoio de Amazan, seria uma chapa muito forte.
As peças já estão no tabuleiro de olho em 2024 em Caicó
Conversas secretas tem sido realizadas afim de fechar novos apoios para projetos político para Caicó em 2024.
Quem foi visto por caicó em companhia do deputado estadual, Adjuto Dias, foi o tenente Coronel Brilhante. A política em Caicó de olho nas eleições municipais do próximo ano, começa a ser costurada.
Será que vem aliança ????
VIDEO] Urgente: Megaoperação com dezenas de viaturas sobe Mãe Luiza e comunidades “chaves” de Natal
Polícia Civil apreende 238 comprimidos de ecstasy na praia de Pipa; espanhol é preso em flagrante
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (Tibau do Sul – RN) prenderam em flagrante por tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (27), o espanhol Galvada Fernandez, de 39 anos, em uma pousada localizada na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.
Com o homem, foram apreendidos 238 comprimidos de ‘ecstasy’, uma porção de maconha, um cogumelo alucinógeno e cinco frascos de lança perfume.
De acordo com os policiais civis, denúncias apontavam que o local de Galvada funcionava como ponto de venda de entorpecentes.
Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.
Por R$ 5 mil, ela encomendou despachos contra o promotor da cidade e outra pessoas. O “trabalho” encomendado por Laize Helena Peixoto veio a público e polícia entrou em ação. Foi requerida a quebra do sigilo telefônico e telemáticos (dos computadores) da secretária de Saúde. Os policiais saíram a campo e encontraram nos celulares de Laize textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”. A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.
Laize foi indiciada por crime de ameaça. Recorreu à Justiça comum. Perdeu. Apelou ao Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de março, a Sexta Turma do STJ decidiu que a conduta da Laize não configura crime. “Sobre o tipo penal, ressalto que o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário. Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, sustentou a ministra Laurita Vaz, relatora do caso.
Vídeo: Operação policial cumpre diversos mandados de prisão em Natal na manhã de hoje
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, cumpre diversos mandados de prisão, busca e apreensão já nas primeiras horas desta segunda-feira, 27.
As ações ocorrem simultaneamente em Natal e Região Metropolitana, além de municípios de outras regiões. Equipes de diferentes unidades das policias atuam contra criminosos responsáveis por crimes de natureza diversa, alguns diretamente envolvidos nas ações criminosas iniciadas em 14 de março deste ano.
Crianças que deveriam estar na escola são recrutadas pelo crime organizado, afirma Styvenson
A onda de ataques que amedronta a população do Rio Grande do Norte há exatos 12 dias tem com causas principais a falta de estrutura das forças de segurança, a carência de pessoal nas polícias Civil e Militar e sobretudo os problemas crônicos do sistema público de educação. A avaliação é do senador Styvenson Valentim (Podemos), que afirma que a falta de um sistema educacional de qualidade tem feito com que crianças sejam recrutadas para o crime organizado.
A análise foi feita pelo parlamentar em entrevista concedida nesta sexta-feira 24 à 96 FM. Ele comenta que o Rio Grande do Norte tem um índice “altíssimo”
de evasão escolar, devido à falta de uma estrutura mínima para as crianças e adolescentes que são atendidas pelo sistema público de ensino.
“De onde vem essa criminalidade todinha? Essa criminalidade pega um ônibus e vem de Pernambuco, da Paraíba e vem para cá? Não, essa criminalidade é recrutada aqui. E quem são esses recrutáveis? São aquelas crianças que normalmente deveriam estar na escola e não estão, porque a evasão é altíssima no Rio Grande do Norte”, analisou o senador durante a entrevista.