Governo tem mil obras paradas na educação básica que somam R$ 1,5 bi
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mercado ilegal faz Brasil perder R$ 94,4 bilhões em impostos com cigarros
Principal mercadoria contrabandeada do Paraguai para o Brasil, o cigarro fez com que o país deixasse de arrecadar R$ 94,4 bilhões em impostos nos últimos 11 anos.
O mercado ilegal de cigarros, que responde por 4 em cada 10 maços consumidos no Brasil, é composto pelas marcas produzidas no país vizinho e que entram de forma clandestina, além de produtos fabricados por empresas brasileiras que não pagam impostos.
Dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) mostram que os cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.
Escola que negar matrícula de aluno com deficiência poderá ter alvará cassado
A Câmara de Vereadores de Natal aprovou o projeto de lei 120/2022, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que visa punir estabelecimentos de ensino de Natal que negarem matrícula a alunos com deficiência.
“Nosso mandato tem sempre buscado conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão. Mas infelizmente ainda nos deparamos com muito preconceito. As vagas ‘somem’ quando a escola sabe que o futuro aluno tem algum tipo de deficiência”, diz o vereador.
A lei prevê a cassação do alvará de funcionamento das escolas que não aceitarem alunos com deficiência, em razão da deficiência. O vereador lembra que já existe uma Lei Federal (13.146/2015), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante o acesso à educação das PCD’s. “A gente luta para que a inclusão um dia seja um ato normal, e não aconteça por obrigação ou medo de punições. Mas até isso acontecer, estaremos vigilantes para garantir que a lei seja respeitada”, afirma Tércio.
Idoso de 72 anos morre após cair de moto no interior do RN; veja
Francisco Chagas da Silveira de 72 anos de idade, morreu as margens da RN 117, na saída da cidade de Governador Dix Sept Rosado, após cair de uma moto que ele conduzia.
O fato se deu na tarde deste domingo 24 de dezembro de 2023, vésperas do Natal. De acordo com informações, ele foi ajudar seu irmão Titico no Mercado de Governador, e quando retornava para casa caiu da motocicleta e morreu na hora.
O corpo do idoso foi removido após a realização de pericia pela equipe do ITEP e encaminhado para exames no IML do órgão pericial em Mossoro.
Foragido da justiça com mandado de prisão em aberto cai com carro roubado e clonado em abordagem da PRF; veja
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final de de semana que passou, Paulo Sérgio Araújo da Silva de 29 anos de idade, durante uma abordagem de rotina na BR 304, Km 25 em Mossoró no Oeste Potiguar.
O suspeito conduzia um veículo Fiat/Strada com placas OLN-1B10, pela rodovia sentido Fortaleza/CE quando foi parado pela PRF. Na consulta a documentação do carro os federais constataram sinais de adulteração e com registro de roubo, além de usar placas clonadas.
Já em relação aos documentos pessoais, os policiais rodoviários federais identificaram a existência de um mandado de prisão em aberto em desfavor do mesmo, pelo cometimento de um crime de homicidio em Mossoró.
TRAGÉDIA: Jovem de 20 anos morre ao colidir carro com poste de iluminação pública no interior do RN; veja
Um trágico acidente de trânsito do tipo colisão carro com poste, foi registrado na manhã desta segunda feira 25 de dezembro de 2023, na cidade de São Rafael, interior do Rio Grande do Norte.
Um jovem identificado como Arian Júnior, 20 anos, acabou perdendo a vida após colidir seu veículo com um poste de iluminação pública.
De acordo com a polícia a vítima voltava de Jucurutu, onde havia participado da festa do natal com a Banda Calcinha Preta, quando se envolveu no trágico acidente.
Acidente entre dois carros deixa uma vítima fatal e outros cinco feridos
Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas após um acidente envolvendo dois carros na BR 163, entre Bandeirantes e Camapuã, neste domingo (24). O acidente aconteceu próximo às 15h, entre os KMs 569 e 627, deixando a pista interditada no sentido norte.
Segundo informações da CCR MS Via, a causa da colisão frontal ainda é desconhecida. A vítima fatal estava no Honda HRV, enquanto dos cinco ocupantes do Space Fox, três ficaram em estado grave e outras duas pessoas em situação moderada.
Com o impacto da batida, os veículos pararam em área verde e acostamento. O Corpo de Bombeiros e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) foram acionados. O tráfego está interditado e equipes seguem realizando o atendimento, bem como a sinalização no local.
Petrobras inicia perfuração de poço em águas profundas no RN
A Petrobras iniciou na manhã deste sábado (23) uma perfuração do poço de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, operação que marca o retorno da empresa na exploração à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende da terra potiguar até o Amapá.
Em imagens divulgadas pela companhia, é possível ver uma broca de perfuração tocando o fundo do oceano, a mais de mil metros abaixo do nível do mar. A operação tem por objetivo a busca por petróleo e gás na costa do RN.
O trabalho está sendo feito por meio de um navio-sonda da Petrobras, que partiu do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Norte e está instalado na bacia potiguar desde domingo (17).
Mexicano é preso durante abordagem da Polícia Militar em cidade do RN; veja
Um homem de nacionalidade estrangeira, residente em Mossoró, identificado como Rubens Gilberto Ramos Bouche de 33 anos, foi na noite de sábado 23 de dezembro de 2023, durante uma abordagem da Força Tática do 2° Batalhão no Bairro Santo Antônio.
De acordo com a PM, a equipe da Força Tática 02 (FT2), se encontrava em patrulhamento de rotina, na rua Pedro velho, quando visualizou um indivíduo na frente de uma residência, local este conhecido no meio policial, por tráfico de drogas.
Após abordar o indivíduo que se apresentou como morador da residência foi localizado em sua posse 01 tablete de Maconha pesando 95 gramas, 01 pedra de Crack pesando 23,5 gramas, 23 trouxinhas de Cocaína, 50 reais em dinheiro fracionado, 02 balanças de precisão, 01 canivete, 01 celular de procedência duvidosa, 01 calculadora, vasto material geralmente usado para manuseio armazenamento e distribuição de drogas.
PoderData: 31% acham trabalho dos governadores “bom” ou “ótimo”
Ao fim do 1º ano de mandato, depois das eleições de 2022, a avaliação que os eleitores fazem dos governadores de seus Estados oscilou desfavoravelmente aos Executivos estaduais.
Hoje, 31% declaram que o trabalho de seus respectivos governadores é “bom” ou “ótimo”. Em dezembro de 2022, a taxa era de 35%. Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.
Os eleitores que dizem avaliar o desempenho dos governadores como “ruim” ou “péssimo” oscilaram 3 pontos percentuais para cima. Eram 20% há 1 ano. Agora, são 23%. A maior parte do eleitorado declara achar as gestões “regular”. Há ainda outros 6% que não souberam avaliar.