SINDJORN e FENAJ manifestam apoio a jornalista que denunciou ex diretor da Escola da Assembléia por assédio
Veja o comunicado do SINDJORN sobre a denúncia de assédio, envolvendo o ex diretor da Escola da Assembléia e uma jornalista:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.
Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.
VÍDEO: Adjuto Dias cobra do Governo do Estado solução para falta de insumos básicos no Hospital Regional de Sérido
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira ( 4 ), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB), cobrou que o Governo do Estado veja com a máxima urgência a falta de insumos básicos no Hospital Regional do Seridó.
De acordo com o parlamentar, a situação foi constatada após a visita ao hospital de uma comissão de vereadores, composta por, Thales Rangel, Lobão, Irmão Renato e Diogo Silva.
“A situação do Hospital Regional do Seridó é preocupante e exige uma ação imediata do Governo do Estado. A falta de insumos e medicamentos tem comprometido o pleno acesso à saúde, negando um direito básico à população de Caicó e região”, cobrou Adjuto Dias no seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.
Deputada Isolda aprova Lei que reconhece Festejos de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do RN
Nos últimos três anos, os registros de boletim de ocorrência pela suspeita de intolerância religiosa no Rio Grande do Norte aumentaram 200%. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). “Há décadas a estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, vem sendo vilipendiada, atacada, agredida como nós povos de terreiro”, conta a Iyalaxé Flaviana d´Oxum, do Ilê Axé Dajô Obá Ogodô, localizado em Extremoz. Ela, que integra a coordenação colegiada do Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, conta ainda que o reconhecimento dos festejos como um patrimônio histórico, para os povos de terreiros, é também liberdade religiosa: “é combater a intolerância que a gente sofre todos os dias. É garantir a nossa liberdade de culto”, ressalta.
Proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte (RN) os Festejos de Iemanjá, comemorados anualmente em 2 de fevereiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo a propositora, é fundamental resgatar as inúmeras opressões que as religiões de matriz africana sofrem desde a sua origem no território brasileiro, com forte repressão e marginalização, sendo alvos da mais intensa intolerância religiosa. A parlamentar lembra ainda um episódio criminoso ocorrido nos Festejos deste ano, nas proximidades da estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal, com agressões decorrentes de intolerância religiosa, o que segundo ela é inaceitável.
“Nosso mandato está à disposição para seguirmos na luta em combate a crimes como esse e para promover iniciativas como essa, a aprovação da lei, que é de extrema importância como forma de valorização, visibilidade e de preservação das raízes, como patrimônio imaterial, especialmente considerando que as raízes africanas influenciaram decisivamente na formação do nosso povo”, sinaliza a parlamentar. Segundo o Projeto de Lei, esse patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interação com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana.
Adjuto Dias cobra reparos estruturais urgentes no Hemocentro de Caicó
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende toda região Seridó.
“O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou.
De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco eminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Adjuto Dias solicita programa nos moldes da PB para reduzir violência no RN
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado a criação de um programa, nos moldes de experiência exitosa da Paraíba, para reduzir índices de violência no Rio Grande do Norte. O programa apresentado por Adjuto como referência é o “Paraíba pela Paz” que fez do estado vizinho a única unidade da federação a registrar oito anos consecutivos de redução de mortes violentas. O parlamentar atuou, durante 10 anos, como delegado da Polícia Civil da Paraíba.
“O foco do programa está no acompanhamento dos índices e o estabelecimento de estratégias para reduzi-los. Dentre elas, a divisão do Estado em regiões e áreas integradas de segurança pública, criando uma responsabilidade territorial para atingir metas”, explicou ele.
De acordo com dados compartilhados pelo parlamentar, apesar da redução nacional dos números de homicídios no Brasil e no RN – Natal registrou a maior queda –, o Rio Grande do Norte ainda figura como o sexto Estado do país com maior taxa de morte por 100 mil habitantes.
Quem é Adjuto Dias, deputado estadual eleito e empossado para o seu primeiro mandato
Natural de Natal, Adjuto Dias de Araújo Neto é filho do médico Álvaro Costa Dias, atual Prefeito de Natal e ex-presidente da Assembleia Legislativa, e neto do ex-deputado estadual Adjuto Dias.
Com Graduação em Direito pela UniCEUB em Brasília/DF, Adjuto foi aprovado em Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Delegado de Polícia Civil no Estado da Paraíba, exercendo o cargo desde o ano de 2011.
No início de 2021, assumiu a titularidade da Pasta do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Natal, destacando-se por uma atuação forte e presente durante a pandemia da COVID-19. Ao final da pandemia, deu início a um trabalho articulado de qualificação profissional e de encaminhamento ao emprego, bem como de incentivo à cadeia produtiva do artesanato e também ao empreendedorismo.
Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário
O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.
Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE
Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.
Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para mesa diretora
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023.
Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.
A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta, de modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.
Ação no STF pode mudar composição da Assembleia Legislativa do RN a cinco meses da eleição
A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.
A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).