Assembleia Legislativa do RN define banca organizadora de concurso público
A comissão especial para o novo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (20) o Instituto AOCP como a banca para realizar o certame. Também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras. Segundo a Assembleia, a escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão […]
Assembleia Legislativa aprova reajuste dos professores e especialistas em educação
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do […]
Vivaldo defende que RN desenvolva política de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento, nesta quarta-feira (23), solicitando a criação da uma política de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. O pedido será encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Isis Maria. De acordo com Vivaldo Costa o […]
Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo do estado a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o estado está autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e […]
BAIXARIA: Deputado do RN chama colega de “burro” durante reunião da Assembleia Legislativa
O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) causou repercussão na Assembleia Legislativa do RN ao chamar, durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colega Subtenente Eliabe (SDD) de “burro”. O motivo do “ataque” foi a divergência no entendimento do projeto de planos e salários dos servidores. Eliabe já disse que não vai […]
CPI da Covid no RN ouve ex-diretor do hospital João Machado e procurador-geral do Estado sobre contratação de leitos e compra de equipamentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na […]
Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária
Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos […]
Jacó Jácome (PSD) toma posse como deputado na Assembleia Legislativa do RN
Jacó Jácome (PSD) tomou posse nesta quarta-feira (17) como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL), que perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participou da última sessão na Casa na quarta-feira (16). Por medida de segurança em função da Covid-19, a solenidade […]
Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC. De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo […]
Deputados estaduais aprovam nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas. Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que […]