Audiência pública define edital de apoio às quadrilhas juninas de Natal
De proposição do vereador Herbeth Sena, a audiência confirmou o edital de apoio financeiro para quadrilhas juninas de Natal e premiação de quadrilhas juninas do município e do RN para participação no XXXII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal
Nesta terça-feira (28), o vereador Herbeth Sena realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal com a temática “Como Será o São João de Natal, Abertura de Editais e incentivo às Quadrilhas Juninas”. Na audiência, a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) divulgou edital de incentivo financeiro para quadrilhas juninas de Natal e premiação de quadrilhas juninas do município e do RN para participação no XXXII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal. O anúncio foi feito pela diretora de Projetos da Funcarte, Odinelha Targino, que confirmou que o edital será lançado nos próximos dias.
Esta Seleção Pública visa contemplar, através de apoio financeiro, até 15 quadrilhas juninas de Natal, divididas em três categorias. O número de inscritos para cada categoria está previsto no edital, assim como os valores a serem recebidos por cada uma delas. Ao todo, serão aproximadamente R$ 382 mil reais para este investimento. O edital ainda prevê a premiação dos campeões da competição, do primeiro ao décimo lugar, o valor máximo da premiação será de R$ 22 mil reais.
Audiência pública do MPRN discutirá Plano Diretor de Caicó
A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó.
O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.
Mossoró: audiência pública debaterá plano de atuação na 12ª Promotoria na área da infância e juventude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debaterá o Plano de Atuação Prioritária 2022-2024 da Infância e Juventude da 12ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente na área protetiva (não infracional). A audiência pública está marcada para acontecer no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da sede do MPRN na cidade.
A unidade ministerial está convidando todas as atrizes e atores que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado para a apresentação e a discussão desse plano.
Na ocasião, os integrantes da rede poderão fazer críticas e apontar novas soluções para auxiliar a 12ª Promotoria de Justiça a aprimorar o plano de atuação prioritário para os próximos dois anos. Aqueles que já quiserem contribuir com sugestões poderão enviar e-mail para o endereço eletrônico: 12pmj.mossoro@admin
Ministro Fábio Faria participa de audiência pública para debater desestatização dos Correios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta quarta (20/10) a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei 591/21, que dispõe sobre o marco regulatório e a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou como convidado e abriu o grupo de falas em defesa da privatização dos Correios.
A única empresa que está presente em 5.568 municípios brasileiros, segundo o ministro, registra 57,6% de redução no volume de correspondências (de 2015 até agora) e 43% de queda de receita no mesmo período. Faria ressalta que a estatal precisa investir “R$ 2,5 bilhões por ano para não perder o market share (participação de mercado) em relação às empresas globais e nacionais”. Outras competidoras que atuam de forma relevante no mercado “investem 3 a 4 vezes mais que os Correios”, afirma.
O debate em torno do PL 591/21 seguirá na CAE, que ainda deverá aprovar o PL antes de enviá-lo à votação no plenário da Casa. O relator do projeto na Comissão é o senador Marcio Bittar (PSL-AC). Caso seja confirmado no Senado, a proposta de desestatização segue para consulta pública e, após consolidação, passará por votação no Tribunal de Contas da União (TCU). Todo o processo dará segurança ao Governo Federal para a realização da privatização. Em agosto passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL em plenário.
Em audiência com secretário estadual de agricultura, comissão de vereadores conseguem melhorias para Caicó
Uma Comissão de vereadores formada pelo presidente Ivanildo do Hospital (PSDB), Diogo Silva (PROS), Lobão Filho ( MDB), Júlio Filho (MDB) e Thales Rangel (PDT), estiveram nesta quinta-feira (08), em audiência com o secretário estadual de agricultura, Guilherme Saldanha para solicitar algumas melhorias para Caicó.
Da reunião ficou acertado a viabilização de no mínimo 10 barragens submersas para zona rural do município, a possibilidade da mudança da Feira do Gado para o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, além da instalação de poços que já foram perfurados na zona rural do município.
Outro ponto importante diz respeito ao projeto de Equoterapia, onde com o espaço do parque cedido ao município, poderá ser viabilizado, melhorando a qualidade de vida de quem necessita do tratamento.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute realidade das escolas de Caicó
Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (06) discutiu a situação das escolas de Caicó, diante da pandemia da COVID-19. O objetivo foi entender a realidade de cada espaço para que tanto a rede privada quanto a pública volte com as aulas presenciais, obedecendo todos os protocolos de Segurança com relação a COVID-19. A audiência foi aberta pelo vereador e professor Veranilson, propositor do momento de debate, que foi realizado de maneira híbrida, com a participação de convidados e vereadores de maneira remota e outros presencialmente, no plenário Prefeito Inácio Bezerra.
Facultada a palavra, o representante das escolas privadas, Jadson Araújo explanou a importância destes espaços estarem abertos, pois se preparam para a nova realidade, oferecendo um protocolo de Segurança adequado para receber os alunos.
O secretário municipal de Educação, Sérgio André enfatizou a importância da educação ser considerada como um serviço essencial, pois é muito importante para sociedade e para as crianças. Ele fez um chamamento para uma discussão mais ampla compreendendo as consequências ocasionadas pela falta de frequência no âmbito escolar e a superlotação em consultórios públicos.