Secretário de Infraestrutura de Natal culpa Caern e Estado por buracos nas ruas
O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, eximiu a Prefeitura do Natal da culpa sobre a falta da reparação dos buracos nas ruas da capital potiguar, cobrada diariamente pela população. Em entrevista ao Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, nesta terça-feira (19), o titular da pasta garantiu que, na maioria das reclamações, a responsabilidade pelo local ou da obra não é do município.
De acordo com Carlson, a Companhia de Águas e Esgotos e outras estatais têm um índice maior de problemas nas ruas da capital potiguar. O secretário citou até reclamações específicas que sofre, de situações até em outras cidades, como é o caso da Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal. Além disso, conforme Gomes, rodovias estaduais também entram no rol de cobranças direcionadas “injustamente” à Prefeitura.
“O prefeito nos deu todo o poder para agilizarmos uma solução para a malha viária de Natal. Temos que ter consciência nas demandas que são do município, da Caern, da Potigás e telecomunicações. Nós vamos ao local e notificamos o responsável. Recebo reclamações da João Medeiros Filho, que não é competência da Prefeitura. Tem também Fronteiras, Roberto Freire e Omar O’Grady, que não são de nossa competência. Até na Olavo Montenegro, que não é de Natal, a culpa recaiu sobre o município. Na Felizardo Moura, o problema era da Caern”, explicou.
Caern restabelece abastecimento em Jucurutu após ‘sangria’ na Barragem de Oiticica
Um dia depois de a Barragem Oiticica ter atingindo a capacidade máxima de 15 milhões de metros cúbicos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu o abastecimento pleno de Jucurutu, município de 18 mil habitantes, dos quais 10,9 mil são residentes na área urbana.
O sistema emergencial de sifões montado no ano passado foi substituído pelo principal, projetado para captar 140 mil litros/hora, que é a capacidade de operação da Estação de Tratamento.
De acordo com técnicos da Caern, no máximo em 72 horas a água deve chegar a todos os bairros de Jucurutu. A cidade tem 5.267 ligações de água encanada.
Procurador-geral da República, Augusto Aras defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da Caern
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma que a reclamação ajuizada pela estatal deve ser acolhida, uma vez que a medida questionada contrariou decisão anterior do próprio STF, que já havia suspendido bloqueios semelhantes. O entendimento é no sentido de que, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios.
Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, em fevereiro de 2020, a Suprema Corte suspendeu a eficácia de decisões judiciais nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. Na ocasião, os ministros consideraram que, em julgamentos anteriores – inclusive com consolidação de tese a ser seguida pelas demais instâncias da Justiça – o próprio STF assentou que empresa estatal prestadora de serviço público em regime não concorrencial está sujeita ao regime de precatórios.
A exceção a essa regra são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios, o que não é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. “Verifica-se que a Caern é sociedade de economia mista que presta serviço essencialmente público – abastecimento de água e esgotos sanitários –, e de natureza não concorrencial, circunstância que lhe enseja a submissão ao regime de precatórios, conforme entendimento firmado pela Corte Suprema”, conclui o PGR no parecer. A aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade, conforme ressaltou a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADPF 556, na época do julgamento do caso.
Caicó tem abastecimento de água suspenso no domingo (11)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vai suspender o abastecimento de água do município de Caicó neste domingo (11), das 9h às 12h. A medida, de acordo com a Caern, é necessária para implantar telemetria na Estação de Bombeamento de Água Tratada da Adutora Manoel Torres.
A normalização do abastecimento de água deve ser retomada 24h após o religamento do sistema.
A Regional Seridó da Caern já possui 30 pontos de telemetria. Esse processo de investimento em tecnologia permite que a Companhia monitore dados em tempo real do que ocorre em suas estações de bombeamento, poços e outros equipamentos.
Alisson Jackson solicita parceria entre Caern e Prefeitura para viabilização de saneamento para Caicó
O vereador Alisson Jackson (PSDB) solicitou que a Prefeitura de Caicó realize um convênio com Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). O objetivo da realização do saneamento básico em algumas ruas da zona Oeste do município, em especial nos setores que possuem galerias e esgotos a céu aberto.
Para quem não sabe, Caicó possui apenas 20 % das ruas saneadas, o que representa um déficit muito grande para a qualidade de vida população. Afinal, o saneamento básico é o conjunto de medidas para melhorar a vida e a saúde dos habitantes.
Segundo informações do Ministério das Cidades, 82,7% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, 48,3% da população têm acesso à coleta de esgoto e apenas 38,7% do esgoto do país é tratado.