TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação como TV, rádio e jornal, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (3) que a Justiça Eleitoral aplicará no pleito deste ano o entendimento de equiparar plataformas digitais a meios de comunicação, como jornais, rádios e TVs, abrindo passagem para a punição de quem dissemina fake news também por meios como Facebook, Twitter e Instagram.
“Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou. “É isso que nesse ano nas eleições, independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isso que será aplicado no TSE”, declarou.
Moraes é vice presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e presidirá a Corte durante as eleições deste ano.
Governo do RN instala antenas de comunicação em mais cinco cidades do estado
Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação das instituições de segurança no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) está expandindo o sistema de comunicação digital. Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.
Em continuidade ao processo de expansão do sistema, que já trouxe benefícios à região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró, a SESED firmou convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e investiu R$ 459 mil na aquisição de três novas torres com antenas de comunicação que foram instaladas nas cidades de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Além desses municípios, o novo sistema de comunicação também foi implantado em Nova Cruz, com a utilização da torre de uma empresa de telecomunicação parceira do Governo, e em Santa Cruz, onde se utiliza a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia.
Para aperfeiçoamento do trabalho do Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, instituições usuárias deste sistema, o CIOSP distribuiu 323 rádios comunicadores digitais, entre unidades móveis, utilizadas nos veículos, e portáteis, de uso pessoal dos policiais, que possibilitam áudios mais limpos e garantem segurança na conversação, já que estão atualizados com o modelo de criptografia AES, sistema que impossibilita escuta clandestina na comunicação.
PRF realiza escolta dos Ministros da Infraestrutura, das Comunicações e do Desenvolvimento Regional
A Polícia Rodoviária Federal, nesta segunda-feira (11/01) das 10h45 às 17h00, nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Natal e Macaíba, realizou escolta dos Ministros da Infraestrutura, das Comunicações e do Desenvolvimento Regional que cumpriram agenda no RN.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve no Rio Grande do Norte para entregar a primeira etapa do Complexo Viário do Gancho do Igapó, em Natal/RN, que contempla a travessia superior do viaduto. A liberação integra o conjunto de obras em execução para a composição do complexo viário e vai contribuir para a melhora na trafegabilidade e na segurança para o usuário, possibilitando melhor ligação da região metropolitana de Natal com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
O evento contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além de diversos parlamentares da bancada federal e da Assembleia Legislativa do RN.