Revoltados com a demora na entrega, populares invadem casas prometidas pela governadora em São Rafael
O BLOGDOBG recebeu hoje a informação de que algumas casas prometidas pela governadora Fátima Bezerra (PT) em São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte, foram invadidas por populares revoltados com a demora na entrega. A obra está paralisada há mais de um ano por falta de pagamento.
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A solidariedade ainda existe, e este é um verdadeiro “ovo da Páscoa” da governadora para o RN: Governo do RN confirma validade do aumento do ICMS a partir deste sábado (1º)
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir deste sábado, 1º de abril. A confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na noite dessa sexta (31).
Segundo o poder público estadual, a mudança é temporária, mas tinha que ser cumprida porque já havia sido aprovada no final de 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado.
Carlos Xavier explicou que, caso ocorra a compensação do Estado por parte da União, o Estado vai rediscutir a diminuição do imposto de 20 para 18%.
Ministério da Justiça entrega fuzis, pistolas, coletes, drones e viaturas à segurança pública do RN
O Ministério da Justiça entregou mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos e munições à Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31). A solenidade de entrega contou com a presença do ministro Flávio Dino, que comentou o fim dos ataques criminosos registrados em março no estado.
Os equipamentos se somam aos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro durante a crise registrada entre os dias 14 e 24 de março deste ano. O ministro também anunciou a liberação imediata de R$ 35 milhões do pacote de investimentos e disse que as viaturas da Força Nacional enviadas durante a crise ficarão permanentemente no estado.
Entre os equipamentos entregues, há 220 fuzis; 100 pistolas .40; 50 pistolas não letais; 20 viaturas, entre outros equipamentos, como coletes, escudos, gás de pimenta e drones.
“Eita, gota serena!” : governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de sábado
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.
O aumento do imposto é motivo de crítica de entidades empresariais que se posicionam contra o reajuste, desde que ainda se tratava de um projeto encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa no final do ano passado e que se tornou a Lei Estadual nº 11.314/2022.
Ao mesmo tempo em que o imposto sobe dois pontos percentuais, fixa em 7% oito produtos da cesta básica: arroz; feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
No RN, ministro minimiza invasões e diz que Governo está aberto ao MST
Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garantiu que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá desmobilizar as invasões feitas no início deste mês em fazendas do sul da Bahia.
Teixeira afirmou que a ação foi um “fato isolado” e que não há tendência de aumento de invasões em propriedades privadas do País porque o “governo está aberto ao diálogo” para conciliar interesses de integrantes do movimento e empresários”. Durante a visita, o ministro anunciou ainda a assinatura de um convênio de R$ 1,5 milhão para o fortalecimento da assistência técnica às mulheres potiguares.
Teixeira atribui as invasões a um “represamento de demandas” dos movimentos sociais que, segundo a avaliação dele, foram ignorados ao longo dos últimos seis anos. “O fato é que faz seis anos que não se desapropria um centímetro de terra. O governo passado paralisou todas as desapropriações, então há um represamento”, analisou o ministro de Estado.
Governo do RN lança Operação Carnaval 2023 com atuação extra de 3.290 homens e mulheres na segurança pública
Com um planejamento alinhado entre diversas instituições, o Governo do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quinta-feira (16) a apresentação e o lançamento da Operação Carnaval 2023. Neste ano, a ação contará com o reforço dos novos policiais civis, bombeiros e servidores do ITEP, convocados em 2022. Além do tradicional incremento no efetivo da segurança pública, a operação neste ano contará com ações significativas realizadas por órgãos de saúde e fiscalização. Ao todo, 3.290 homens e mulheres atuarão na segurança pública durante o Carnaval.
Sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Operação Carnaval 2023 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) em ações conjuntas com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
O planejamento envolve ainda ações conjuntas com as prefeituras de cidades onde existem grandes polos de festas carnavalescas, visando aperfeiçoar o trabalho da segurança pública nessas áreas. Assim, o Governo do Rio Grande do Norte estará presente em inúmeras cidades do estado, na capital, região Metropolitana e interior, realizando policiamento ostensivo, investigativo, ações educativas e de fiscalização.
Polícia Civil deflagra Operação “Sicário” e investiga homicídios em Governador Dix-Sept Rosado
Policiais civis da 40ª Delegacia de Polícia (DP de Governador Dix-Sept Rosado), com apoio de outras unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou, nesta terça-feira (07), a Operação “Sicário”.O objetivo é investigar homicídios praticados no município de Governador Dix-Sept Rosado, dentre eles, o homicídio de Igor Gomes de Oliveira ocorrido no dia 26 de junho de 2021, por uma organização criminosa. Na ocasião, Igor Gomes, que estava na companhia de outras pessoas, foi rendido por quatro suspeitos, em sua residência, os quais se apresentaram falsamente como policiais. Após fugir do local, ele foi executado em um lava jato, onde foram recolhidos pela perícia, diversos estojos de pistola e espingarda calibre 12.
Há suspeitas ainda de que essa mesma quadrilha esteja cometendo crimes de homicídios em Mossoró. Durante a Operação “Sicário”, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Mossoró. Ao todo, foram encontradas e apreendidas: quatro pistolas de calibre nove milímetros e .40, várias munições destes calibres e uma espingarda. As armas de fogo apreendidas foram enviadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para a realização de exame de comparação balística.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Operação para expulsar 20 mil garimpeiros ilegais da Terra Yanomami terá cerco logístico e vai contar com 500 homens
O governo Lula pretende começar nesta semana, de forma gradual, uma megaoperação para expulsar mais de 20 mil garimpeiros ilegais que permanecem como invasores na reserva indígena do povo Ianomâmi — a maior do país, com 96 mil quilômetros quadrados de extensão.
Antes do efetivo sair em campo as autoridades vão tentar promover o chamado “estrangulamento logístico” da atividade irregular. Isto é, bloquear os acessos e desmontar os entrepostos que abastecem os garimpos com mão de obra, combustível e alimentos.
Em encontro com Lula, Fátima Bezerra apresenta obras prioritárias e debate sobre arrecadação do ICMS
A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.
“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.
No encontro com os governadores, convocado pelo presidente como uma demonstração de retomada do pacto federativo, Lula disse que o Banco do Nordeste vai financiar projetos estaduais em sua área de atuação e que o BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. “O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para os Estados e municípios dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou.
Fátima Bezerra anuncia mais nomes para o secretariado do segundo governo; confira lista
A governadora reeleita do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (30) mais nomes para compor o secretariado da gestão de 2023-2026. Alguns já fazem parte da sua equipe e outros passam a integrar agora a equipe de governo. Na Secretaria de Saúde, a transição será feita em abril, com Lyane Ramalho assumindo a pasta.
“É com seriedade, espírito público e compromisso com o povo potiguar que trabalharemos incansavelmente para o RN seguir no rumo certo”, afirmou a governadora.
Ana Maria Costa – Secretaria de Turismo – SETUR