Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

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Styvenson será candidato ao governo do RN

O senador Styvenson Valentim confirmou a candidatura ao governo do RN na convenção do Podemos, realizada na Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, no bairro do Bom Pastor, zona oeste da capital, nesta sexta-feira (5). A professora Francisca Henrique foi confirmada como vice na chapa.

“Eu não teria como negar o combate”, disse ao anunciar a candidatura.
“Vocês acharam mesmo que eu ia deixar essa cambada fazer o que quer?”, completou.

O médico Geraldo Pinho foi confirmado como candidato ao Senado pelo Podemos.

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Governo do RN informa que houve erro no Diário Oficial e diz que não gastou R$ 22 milhões em sêmen

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) trouxe nesta quinta-feira (14) uma lista de compras para o programa de melhoramento genético de animais. Entre os itens adquiridos pelo Governo do Estado, estão três tipos de sêmen.

O documento aponta que o sêmen champange da caprivama, o sêmen udorico te paraguasse e o sêmen yahoo da caprivama custam, cada um, R$ 150 mil. Ao todo, foram adquiridos 50 unidades de cada tipo. Desta forma, o valor total seria R$ 22,5 milhões.

Contudo, em nota, o Executivo estadual afirmou que houve um erro na publicação do Diário Oficial. Segundo a justificativa do governo, o valor unitário de cada produto é de R$ 150. Sendo assim, o total gasto na compra é de R$ 22,5 mil.

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Senador Styvenson pede ao Governo Federal liberação de FGTS, linhas de crédito e suspensão de tributos para atingidos pelas fortes chuvas no RN

O senador Styvenson Valentim pediu ajuda ao Governo Federal para os milhares de Norte-rio-grandenses atingidos pelas fortes chuvas que castigam o Estado. Em ofício encaminhado ao Planalto o senador solicita as seguintes medidas emergenciais:

Em resposta, o Planalto informou ao senador que as demandas serão encaminhadas aos ministérios do Trabalho e Previdência; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia.

De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas chegaram a 245mm no acumulado entre o sábado (2) e domingo (3).

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Governo do RN cria programa de crédito para mototaxistas e motoboys

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

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Governo do RN inicia pagamento da folha de junho nesta quarta (15)

O Governo do RN inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual. recebem nesta quarta cerca de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 202 milhões. Além disso, os servidores da Segurança Pública recebem o salário integral nesta quarta, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 30 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.

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Se eu fosse Fátima Bezerra, estaria rindo à toa

Até agora, a governadora, Fátima Bezerra, não tem adversário competitivo para as eleições desse ano. A oposição não se entende internamente, está fragmentada. Fátima está caminhando para uma reeleição fácil e tranquila.

A governadora realizou concursos públicos de porte relevante e colocou os salários em dia, temas sensíveis para o Estado.

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Segurança Pública do RN reduz índices de homicídios pelo oitavo mês seguido

Em continuidade ao trabalho integrado entre as forças de segurança pública do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte completa o oitavo mês seguido com redução nos índices de mortes violentas. Ao final do mês de maio, foram registrados 91 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) contra 106 mortes ocorridas em 2021, o que significa uma redução de 14,2%.

Com base em dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a sequência de redução nos índices no comparativo com o ano anterior tem acontecido desde o mês de outubro de 2021. Naquela ocasião houve redução de 152 homicídios em outubro de 2021, para 86 homicídios em outubro do ano seguinte, o que significou 43,7% de diminuição, o maior percentual de queda nestes oito meses.

Quanto ao acumulado do ano, as estatísticas também mostram reduções significativas. Nos crimes de homicídio doloso, queda de 497 ocorrências em 2021 para 422 ocorrências em 2022. Quanto aos latrocínios, redução de 31 casos em 2021 para 8 casos em 2022. Em lesões corporais seguidas de morte, diminuição de 12 ocorrências em 2021 para 7 ocorrências em 2022.

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Com licitação atrasada e sem previsão, Governo retira quase R$ 4 milhões de projeto do Costeira Parque

Governo do RN publicou um remanejamento orçamentário retirando quase R$ 4 milhões do projeto de construção do Costeira Parque para destinar a outros fins da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado e a decisão de remanejar a verba é consequência do atraso no andamento do projeto.

O edital de licitação do projeto atual do Costeira Parque foi lançado em agosto do ano passado, com uma previsão de R$ 13,9 milhões. A ideia era fazer uma ocupação mais “real” e “util” do projeto do antigo Vale das Cascatas, que nunca saiu do papel.

A nova proposta prevê a instalação, na área conhecida atualmente como bosque dos pinheiros, de um espaço com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos e uma pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m².

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Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser uma determinação legal, mas apenas para aqueles professores que estejam recebendo valores menores que o piso.

A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (24), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.

De acordo com o voto, a implantação do piso nacional configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.

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