6 x 5: SUPREMO BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.

Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux,  Marco AurélioCármen Lúcia e Rosa Weber.

“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.

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Mendes e Toffoli votam a favor de permitir a reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu — em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h desta sexta-feira (4) — que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.

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Rodrigo Maia anuncia reforma administrativa da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) a proposta de reforma administrativa da Casa. As mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas. O modelo de reestruturação administrativa foi elaborado com base nos estudos conduzidos pela Falconi Consultoria a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Entre as mudanças propostas estão a redução do salário de ingresso dos novos servidores na carreira do Legislativo; o aumento de 10 para 25 níveis na carreira; a extinção de 1000 cargos efetivos, sendo 633 imediatamente. A proposta também implementa a promoção na carreira por meritocracia, em decorrência do desempenho individual; estabelece critérios e requisitos para assumir funções comissionadas e vincula benefícios a servidores (como cursos de formação) a desempenho.

Maia afirmou que o objetivo das reformas administrativas do Executivo e da Câmara é melhorar a gestão da administração pública para otimizar o gasto público. “Tenho convicção que as reformas da Câmara e do governo virão com o intuito não apenas de organizar as carreiras, mas trazer a questão do mérito e da promoção diferente, numa fórmula que estimule os servidores” , disse o presidente.

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Rodrigo Maia:”O presidente vem perdendo apoio”

Rodrigo Maia, em entrevista à Veja, disse ter conversado com Jair Bolsonaro sobre os ataques dos milicianos digitais ligados a Carlos Bolsonaro:

“Uma vez eu discuti esse assunto com o presidente. Ele disse que não participava disso. Mas o fato é que há uma estrutura organizada de pessoas próximas a ele que desqualifica quem diverge do governo, que não quer ganhar o debate pelas ideias, mas pela imposição da força. A estratégia é a intimidação, para que as pessoas fiquem com medo e se omitam do debate. Mas nos últimos meses, ao contrário de antes, as pessoas estão se manifestando muito mais. A impressão que tenho é que o presidente vem perdendo apoio porque o diagnóstico dele sobre a pandemia diverge do da maior parte da sociedade.”

O antagonista

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