Styvenson apresenta projeto para que presos doem órgãos para reduzir pena: “Recuperar dano que ele cometeu”
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta quarta-feira (22), em pronunciamento no Senado, a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma […]
Urgente: Senadores apresentam novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Eduardo Girão (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos) vão protocolar em instantes no Senado um novo pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. O motivo é a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira. Os senadores dizem no pedido que “não há como conceber” o que foi dito por Silveira, […]
Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — foi um equívoco e coloca […]
Senadores avaliam futuro da Lava Jato
Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes […]
Punição a Deltan Dallagnol repercute entre senadores
A pena de censura contra o procurador da República Deltan Dallagnol, decidida nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, repercutiu entre os senadores. O procurador, que foi coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), foi punido por manifestar-se em rede social, em 2019, contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a […]
Veto parcial a marco do saneamento básico é criticado por senadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (15), com vetos, o novo marco do saneamento básico. Onze trechos do texto aprovado pelo Senado no fim de junho foram derrubados. Entre eles, o artigo 16, que permitia que estatais que prestam os serviços hoje renovassem contratos por mais 30 anos sem licitação. Senadores criticaram a decisão. Os pontos […]
FARRA COM NOSSO DINHEIRO: Senado engaveta projeto que acaba plano de saúde vitalício e ilimitado de senadores
Está há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação de Apoio à Mesa do Senado o projeto do senador Antonio Reguffe (Podemos-DF) extinguindo o pornográfico plano de saúde que beneficia senadores, ex-senadores, cônjuges e filhos e enteados de até 33 anos. Tudo bancado pelos pagadores de imposto. A regalia já consumiu mais de […]