Comissão do senado aprova projeto de Styvenson que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, recentemente sancionada. O texto é um dos 11 itens da pauta e propõe objetivos, ações e mecanismos de financiamento relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual. Além disso, a proposta aumenta as penas para esse tipo de crime. 

Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), PL 2.892/2019 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na forma de um substitutivo. A relatora disse que precisou modificar o projeto, de 2019, em razão da sanção da Lei 14.811, de 2024, que instituiu a política pública e já contemplou vários dispositivos da proposta. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um aperfeiçoamento na urna eletrônica, sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A mudança aconteceu após o código-fonte das urnas ser inspecionado por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da CGU durante a última semana.

A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela etapa”, explicou.

O procedimento era parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024, que levou cerca de 35 horas de inspeção, entre a última segunda-feira, 10 e sexta-feira, 14. O objetivo é garantir a fiscalização, por parte de órgãos e entidades legitimados, do sistema eletrônico que assegura as eleições no País.

Os técnicos do TSE abriram uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes e conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema. “Temos quatro processadores e nenhuma conexão online na urna”, disse Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.

Além da controladoria, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil já enviaram especialistas para testar e verificar as urnas para as eleições municipais deste ano. Não houve contestação por parte de nenhum dos verificadores. Atualmente, o TSE tem 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação por todo o Brasil.

Fonte: Uol

Foto: Adurn

Em assembleia marcada por uma forte e ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu na tarde desta segunda-feira (17), pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores e pela não continuidade da discussão sobre a desfiliação da entidade ao PROIFES-Federação. A atividade aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da reitoria, e remotamente através do Zoom.

“Vivemos num momento bastante importante e estratégico. A Assembleia é um momento de debate, de confronto de ideias, de posicionamentos políticos e ideológicos, e prezar pelo respeito, pela divergência e pelo debate qualificado é fundamental”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A afirmação do dirigente ao iniciar a assembleia se deve às ameaças recebidas pela direção da entidade nas redes sociais nos últimos dias. Negrão destacou que “o  ódio tem sido a tônica da política em várias instâncias, não só no parlamento brasileiro, mas também no caráter mundial” e lembrou que tratar opositores como inimigos é um perigo para o debate qualificado e para o próprio Estado Democrático de Direito.

A discussão durou mais de 4 horas e, em um primeiro momento, ouviu posições favoráveis e contrárias à permanência do ADURN-Sindicato no PROIFES-Federação. Após esse debate, os docentes responderam à seguinte pergunta: “Você concorda com a continuidade da discussão sobre a desfiliação do PROIFES-Federação?”, 241 professores e professoras votaram pela continuidade do debate, enquanto 344 decidiram por não continuar fazendo essa discussão, o que significa que o ADURN-Sindicato se mantém filiado ao PROIFES-Federação. Outros 16 docentes se abstiveram na votação.

Em um segundo momento, os presentes fizeram uma análise de conjuntura e colocaram suas posições acerca da continuidade ou não da greve geral por tempo indeterminado da categoria. Neste ponto, foi encaminhada a realização do plebiscito com a seguinte pergunta: “você concorda com o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria docente da UFRN?”. A consulta vai ocorrer das 8h da quarta-feira (19), às 17h da quinta-feira (20), no site do ADURN-Sindicato.

O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, ressaltou a importância da participação de todos e todas nos debates. “Hoje os professores e professoras da UFRN deram mais uma demonstração da força de mobilização da categoria. Tivemos intervenções muito qualificadas no debate de duas discussões importantes para o Movimento Docente. Foi um momento histórico”, afirmou o dirigente.

Fonte: Tribuna do Norte

Uma operação desencadeada pela Polícia Cívil com apoio da PM, nesta segunda feira 17 de junho, terminou em confronto com criminosos no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Gransde do Norte.

A ação tinha como objetivo prender dois homens suspeitos, identificados apenas como “Zazá” e “Marcelo” pelo assalto ousado ocorrido no sábado (15), onde na ocasião, dois elementos armados renderam um funcionário de um supermercado e levaram uma mochila com dinheiro.

Durante o assalto, um policial militar de folga foi reconhecido, rendido e teve sua arma de fogo levada pelos dois bandidos. Desde a ocorrência dos fatos os policiais se mobilizaram e durante diligências, conseguiram identificar os criminosos.

Após os policiais chegarem ao local em que se encontravam os elementos, os criminosos armados investiram contra os agentes de segurança. Com o revide da injusta agressão e durante o confronto, os dois assaltantes foram alvejados  sendo eles socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, no entanto não resistiram.

Os policiais apreenderam duas armas de fogo, diversas munições, substancias ilícitas, a bolsa que foi subtraído do funcionário, e celulares. A moto utilizada para fuga do assalto também foi localizada e estava com queixa de roubo. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Cívil para os procedimentos necessários.

Fim da Linha

O senador Styvenson Valentim está desde ontem, sexta-feira (14), no Seridó cumprindo agenda administrativa. O primeiro encontro foi na cidade de Currais Novos onde o parlamentar visitou a obra do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que beneficiará a região do Seridó.

Senador Styvenson entregando laboratório de informática em colégio municipal em Carnaúba dos Dantas. Foto: Divulgação

Styvenson ainda foi até Carnaúba dos Dantas para entregar para os alunos da escola Municipal Clivia Marinho Lopes, um laboratório de informática novinho, logo após o senador seguiu para a cidade de Equador, onde se reuniu com o prefeito e lideranças do município, e visitou o destacamento da PM, onde será reformado com recursos destinados pelo mandato.

Visita do senador Styvenson Valentim a colégio municipal em obras em Parelhas: Foto: Divulgação

Já durante a noite, o parlamentar esteve na cidade de Santana do Seridó, onde acompanhado do prefeito e lideranças visitaram a obra de construção da UBS do município, financiada com recursos do mandato do senador.

Styvenson finalizou sexta-feira em Parelhas, onde acompanhado do prefeito, Dr. Thiago, visitou a obra de reforma da escola Municipal vereador Inácio Miranda dos Santos, em seguida ao lado do prefeito o senador foi conhecer o local onde será construido o Centro de Imagens do Seridó.

Já nessa manhã de sábado, o senador Styvenson está cumprindo compromissos nos municípios de, Santana do Matos, Florânia, Tenente Laurentino Cruz e Cruzeta.

Visita do senador Styvenson Valentim ao destacamento da PM em Equador RN. Foto: Divulgação
visita do senador Styvenson Valentim ao município de Santana do Seridó. Foto: Divulgação
Foto: Polícia Civil

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), com apoio da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ª DP), deram cumprimento, nesta quarta-feira (12), a um mandado de busca domiciliar contra uma influenciadora, de 35 anos, investigada por promover um esquema de jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho” em suas redes sociais, na região de Pau dos Ferros/RN, no Alto Oeste potiguar.

Diligências foram feitas logo nas primeiras horas desta quarta-feira (12), onde foram apreendidos diversos celulares e dispositivos eletrônicos, bem como um veículo de luxo avaliado em R$200 mil. Além disso, o juízo determinou a penhora on-line de valores depositados nas contas bancárias da influenciadora, após uma análise minuciosa revelar uma movimentação financeira suspeita de grandes somas de dinheiro, sem uma origem claramente definida.

O mandado de busca domiciliar foi emitido pela 1° Vara da Comarca de Pau dos Ferros, demonstrando o compromisso do judiciário local com a eliminação de atividades ilícitas que destroem os alicerces da sociedade.

A ação policial visa não apenas responsabilizar os envolvidos no esquema criminoso, mas também desencorajar outras pessoas que possam estar seguindo o exemplo da influenciadora e se envolvendo na promoção de atividades ilegais semelhantes em suas plataformas on-line. Um inquérito foi instaurado para investigar os crimes de jogo de azar e lavagem de capitais, buscando desmantelar completamente essa rede criminosa e levar os responsáveis à Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão, na terça-feira (11), que resultou na captura de um dos principais líderes do tráfico de drogas na cidade de Acari, região do Seridó do Rio Grande do Norte. Um homem, de 26 anos, foi preso por força de um mandado de prisão, enquanto outros três homens foram presos em flagrante também por tráfico de drogas.

Segundo informações, a equipe da 93ª DP identificou o principal suspeito envolvido em diversos crimes de tráfico de drogas na cidade. Com base no trabalho investigativo, a autoridade policial responsável representou pela prisão dele, bem como por mandados de busca e apreensão nos locais onde ele realizava suas atividades ilícitas.

Os policiais conseguiram localizar o homem no imóvel dos pais, onde foi detido. Durante a prisão, foi encontrada uma quantia de aproximadamente R$8 mil e dinheiro fracionado em posse do suspeito. Após a prisão do indivíduo, a equipe policial dirigiu-se à sua residência para realizar a busca e apreensão autorizada pela Justiça. Durante a operação, outro suspeito que se encontrava no local, conseguiu fugir, mas em seguida foi capturado pelas autoridades. Na casa, foram encontradas substâncias entorpecentes, seis celulares, uma balança de precisão e mais dinheiro fracionado, reforçando as evidências do envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas.

Além disso, durante abordagens nas imediações da residência, três jovens em atitudes suspeitas foram interceptados, sendo encontradas com eles drogas destinadas ao consumo pessoal. Como parte da operação, uma motocicleta também foi apreendida. Ao todo, além do cumprimento de mandado de prisão temporária contra um homem, mais três suspeitos foram presos em flagrante.

Essa operação, somando-se à “Operação Start”, realizada em março de 2024″, que resultou em prisões e buscas em Carnaúba dos Dantas, é parte de um conjunto de investigações nas cidades da região do Seridó do RN, que visa combater o tráfico de drogas nas duas localidades abrangidas pela 93ª DP.

A ação contou com o apoio da 92ª Delegacia de Currais Novos (92ª DP), do Grupo Tático Operacional de Currais Novos (GTO) e do 13º Batalhão de Polícia Militar de Acari.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Homem mata outro a tiros dentro de casa na cidade de Aurora, no interior do Ceará. — Foto: Reprodução

Um agricultor de 37 anos foi morto a tiros dentro de casa na localidade de São Benedito, zona rural da cidade de Aurora, no interior do Ceará. O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (10) e foi filmado por uma câmera de segurança.

Por volta de 20h40, o suspeito chegou ao local a pé e pediu para falar com o padrasto da jovem que estava em frente a residência com o namorado. O homem foi convidado a entrar no imóvel e momentos depois foram ouvidos ao menos 12 tiros.

Veja o vídeo no link abaixo;

https://g1.globo.com/ce/ceara/video/agricultor-e-morto-a-tiros-dentro-de-casa-em-aurora-12670075.ghtml

As pessoas que estavam na casa saíram gritando e correndo, enquanto a vítima morreu na cozinha da casa. O suspeito fugiu.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que equipes da Polícia Militar fazem buscas na região para localizar o criminoso. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Aurora.

G1CE

Fim da Linha

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira 11 de junho de 2024, no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado em Mossoró no Rio Grande do Norte, um passageiro de 39 anos, motorista, natural de Limeira no estado de São paulo.

De acordo com a PF, o mesmo é acusado de envolvimento em crimes contra a fauna, receptação e porte ilegal de arma de fogo. A ação se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP.

O procurado da justiça, que não teve o nome divulgado, foi preso quando desembarcava de um voo comercial que tinha partido de Recife/PE. Após ser detido, ele recebeu voz de prisão e seguiu sob escolta para a sede da delegacia da Polícia Federal no bairro de Nova Betânia.

Logo depois foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde se encontra custodiado à disposição da Justiça.

Em menos de uma semana, esta foi a segunda prisão que a PF realizou contra pessoas procuradas pela Justiça no aeroporto de Mossoró.

Fim da Linha

Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para a sanção presidencial.

A proposta, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O PL 1.262/2022 determina que, durante o mês de setembro, serão realizadas atividades para conscientização sobre a prevenção, o tratamento e o combate da dermatite atópica. São previstas a iluminação de prédios públicos com a cor lilás e a promoção de eventos educativos. 

O projeto também prevê a realização de campanhas informativas e a disponibilização de informações, em materiais ilustrativos e explicativos sobre o tema. “A designação de um dia específico para tal conscientização propicia a difusão de informações acerca dos sintomas, tratamentos disponíveis e necessidades dos pacientes”, diz Styvenson. Segundo o senador, a data comemorativa também contribuirá para o combate ao preconceito contra a doença.

A dermatite atópica causa coceira, inflamação da pele e o aparecimento de lesões cutâneas. É uma doença crônica e não contagiosa. Embora a condição permaneça por toda a vida, os sintomas podem desaparecer ao longo dos anos, mesmo assim a pele permanece seca e sensível.

“A percepção equivocada de que se trata meramente de uma irritação cutânea de resolução simples é ainda prevalente, obscurecendo a natureza crônica e complexa da afecção. Uma campanha de conscientização apropriada é capaz de corrigir tais equívocos, veiculando informações precisas e fundamentadas em evidências cientí

Fonte: Agência Senado

Fim da Linha

Um crime de homicídio, provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado na noite desta segunda feira 10 de junho de 2024, na Vila Brasília em Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como, Francisco Josemar Tragino. Segundo a Polícia Militar, o mesmo estava sentado em uma cadeira, quando foi surpreendido pelos atiradores, que chegaram e dispararam em sua sua direção.

Francisco Josemar foi alvejado e ainda chegou a ser socorrido por populares, para a unidade de saúde da cidade, mas já chegou sem vida. Ainda não há informação, sobre a motivação e autores do crime. A Polícia Militar informou que a vítima tinha passagens pelo sistema prisional, por crimes de tráfico de drogas, receptação e posse de arma de fogo.

O corpo dele será recolhido do hospital, por uma funerária e encaminhado para exames necroscópicos, no IML do Itep unidade de Mossoró. A Polícia Civil daquela cidade, vai instaurar inquérito para investigar o crime.

Fim da Linha

Foto: Manoel Barbosa

O programa “Planta Natal” alcançou a meta estabelecida pela Prefeitura, chegando a 20 mil mudas de espécies nativas plantadas em todas as regiões da cidade. A marca histórica foi batida na última sexta-feira (07), após a realização de uma ação de plantio simultâneo em várias unidades de ensino da rede pública municipal de Educação. Um Ipê Branco, cultivado no Espaço Natal Sustentável, foi árvore de número 20 mil. O vegetal está na Escola Municipal Vera Lúcia de Barros, no Pajuçara.

“Hoje é um dia de muita alegria e emoção com o alcance da meta estabelecida. Todo o esforço, empenho e dedicação da equipe envolvida no programa está sendo recompensada. Isso representa um ganho imenso para Natal, um legado para a atual e as futuras gerações, que irão viver em um local mais arborizado, com melhores condições climáticas, com conforto térmico e com uma massa arbórea ampliada. A gestão do prefeito Álvaro Dias planejou, executou e cumpriu o prometido”, comentou Danielle Mafra, coordenadora do Planta Natal.

O plantio mudou a rotina da Escola Municipal Vera Lúcia de Barros. Os alunos ficaram empolgados e satisfeitos com a notícia de que a escola em que estudam recebeu a árvore de número 20 mil do programa Planta Natal.

João da Silva,9, disse que o respeito ao meio ambiente é muito importante: “Precisamos cuidar, preservar e contribuir para proteger a natureza. Essa árvore aqui na nossa escola representa muito. Vamos nos dedicar bastante para que ela possa crescer bem”, disse.