A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), vetos do Poder Executivo a cinco projetos de lei, além de votar outras duas matérias.

Entre os projetos vetados integralmente estão os PLs 78/2025 e 926/2025, ambos de autoria do ex-vereador Chagas Catarino; o 114/2025, de Kleber Fernandes (Republicanos); e o 716/2025, de proposição do presidente da Câmara, Eriko Jácome (PSDB). O projeto de lei 514/2025, do vereador Robson Carvalho (União) foi vetado parcialmente.

“Foi uma sessão muito tranquila. Os vetos foram submetidos ao plenário e a pauta foi zerada. Manteve-se a orientação do governo, que era pela manutenção desses vetos, entendendo que esses se referiam à constitucionalidade das matérias. E aí não houve discussão, não houve nenhuma discordância entre os colegas e foi mantido a orientação da liderança do governo”, declarou a Segunda Secretária da Mesa Diretora, vereadora Camila Araújo (PL). 

Entre as demais matérias votadas durante a sessão estão o PL 693/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), o qual estabelece a garantia de acesso e permanência de crianças nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por seus pais ou responsáveis; e o projeto de decreto legislativo 54/2025, proposto pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), o qual concede título de cidadã natalense à senhora Marlene Ramalho.

Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), sessão solene em homenagem aos servidores terceirizados que atuam no Legislativo municipal. De proposição da Mesa Diretora, a solenidade foi presidida pela vereadora Anne Lagartixa, autora intelectual da iniciativa inédita.

Foram homenageados 49 profissionais que atuam como auxiliares administrativo, em serviços de manutenção e limpeza, na portaria, como motoristas e em serviços de apoio.

A vereadora Anne Lagartixa destacou a importância desses profissionais para o funcionamento do Legislativo. “É uma homenagem mais do que merecida. São trabalhadores fundamentais, que muitas vezes não aparecem, mas fazem tudo acontecer”, afirmou. A parlamentar também ressaltou sua relação pessoal com a pauta. “Sou filha de uma trabalhadora terceirizada e também já trabalhei nessa condição. Sei o quanto esse trabalho é digno e essencial. Sempre quis fazer essa homenagem”, disse. 

A parlamentar ressaltou também que o funcionamento da Câmara depende diretamente da atuação desses servidores. “Eles são essenciais para que esta Casa funciona. Quando chegamos, está tudo organizado, limpo, preparado. Esse reconhecimento ainda é pouco diante do que eles fazem diariamente”, completou.

Uma das homenageadas, a servidora do cerimonial Silvânia de Souza, que atua há dois anos na Casa, destacou o sentimento de gratidão. “Fui muito bem acolhida e gosto muito de trabalhar aqui, recebendo as autoridades e os homenageados. Hoje serei eu a homenageada e isso emociona muito”, afirmou.

Também homenageada, Raquel Pontes, há três anos na função de secretária da presidência, falou a importância do reconhecimento coletivo. “É gratificante contribuir para o funcionamento da Câmara Municipal de Natal e acompanhar o trabalho dos parlamentares. Essa homenagem é merecida e necessária para todos nós”, disse.

O motorista Washington de Lima, que atua há nove anos na Câmara, sendo o mais antigo terceirizado do quadro, também destacou a importância do reconhecimento. “É motivo de muita alegria. Me sinto orgulhoso de servir e muito feliz com essa homenagem, que valoriza o trabalho dos terceirizados”, afirmou.

A assessora legislativa responsável pela coordenação dos terceirizados, Paula Bezerra, reforçou o papel desses profissionais na estrutura da Casa. “Eles são fundamentais. Garantem que tudo esteja organizado e pronto para o trabalho dos parlamentares. É um esforço coletivo que faz toda a diferença”, destacou. Segundo ela, a Câmara utiliza serviços terceirizados há cerca de 15 anos. 

A diretora administrativa da Câmara Municipal de Natal, Micarla Vanessa, e o procurador-geral da CMN, Gustavo Souza, compuseram a mesa de autoridades e personalidades que presidiu a solenidade. 

O Município de Natal teve o evento “Natal em Natal” reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi formalizada pela Lei nº 12.692, sancionada em 13 de abril e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de abril de 2026.

O reconhecimento abrange um evento que, ao longo dos anos, passou a integrar o calendário da cidade, reunindo atividades artísticas, religiosas e culturais, especialmente no período em que também é celebrado o aniversário de Natal.

Para o prefeito Paulinho Freire, o resultado é a confirmação do que foi percebido ao longo da programação e em todas as regiões. “O Natal em Natal transforma a atmosfera da cidade, e isso é percebido por todos. Buscamos construir uma programação que contemplasse todos os públicos, e o resultado foi excepcional”, pontuou.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, comentou o reconhecimento. “Natal em Natal é a expressão viva da nossa cultura, da nossa fé e da nossa identidade enquanto povo de Natal. Ver essa celebração ser reconhecida como Patrimônio Imaterial do Rio Grande do Norte confirma que estamos no caminho certo, fortalecendo a cultura como parte essencial da nossa cidade. Esse título é de todos: dos artistas, dos produtores, das equipes envolvidas e, principalmente, do povo natalense, que faz dessa festa algo tão grandioso”, afirmou.

O impacto do Natal em Natal

Em 2025, o evento reuniu programação distribuída por diferentes regiões da cidade, com presença de público e movimentação no turismo e na economia local. Entre as atividades, esteve o espetáculo “Sonho de Uma Noite de Natal”, realizado em espaços públicos. A caravana cultural percorreu bairros como Cidade Alta, Rocas, Planalto, Lagoa Azul, Potengi e Ponta Negra.

A programação incluiu ainda a caravana do Papai Noel da Coca-Cola, o acendimento das árvores de Mirassol e de Ponta Negra e a criação de um polo natalino na Zona Norte, no Ginásio Nélio Dias. A Parada LGBTQIAPN+, realizada no Largo do Atheneu, também integrou o calendário.

Na orla de Ponta Negra, os shows reuniram cerca de 600 mil pessoas ao longo do período. No Réveillon, o público estimado foi de 220 mil pessoas. A estrutura contou com áreas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e mobilidade reduzida, além da organização do comércio informal.

A ocupação da rede hoteleira chegou a cerca de 90%, com registros de lotação máxima em alguns estabelecimentos. O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, comentou a oficialização do reconhecimento. “A publicação desta lei consolida aquilo que já está no coração do nosso povo: a força dessa manifestação como símbolo da identidade natalense. Essa iniciativa valoriza nossas tradições, fortalece o sentimento de pertencimento e amplia o potencial turístico da cidade, especialmente em um período que movimenta a economia, gera empregos e projeta Natal para além de seu sol e mar”, disse.

A programação foi encerrada na primeira semana de janeiro, com a Festa de Santos Reis, que integra o calendário religioso e cultural da cidade.

A Prefeitura do Natal segue investindo em eventos que promovem a cultura, a economia e o desenvolvimento social da cidade.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), um conjunto expressivo de matérias legislativas, com destaque para projetos voltados à inclusão e garantia de direitos de pessoas com neurodivergências, além da rejeição de vetos governamentais e aprovação de proposições de cunho cultural e institucional.

Entre os principais pontos da sessão, os deputados rejeitaram, em votação em bloco, dois vetos do Governo do Estado a projetos anteriormente aprovados pela Casa. O relator em plenário, deputado Galeno Torquato (União), justificou, através de parecer oral que “não há criação de despesa proibida nem impedimento para matérias de natureza administrativa e organizacional dos poderes”, alertando ainda que a manutenção dos vetos comprometeria a autonomia entre os poderes .

Um dos destaques da sessão foi a aprovação unânime de matérias voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições do neurodesenvolvimento. Entre elas, o projeto da deputada Terezinha Maia (PL) que assegura a facultatividade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de uma série de iniciativas de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PP), que tratam desde a oferta de terapias no contraturno escolar até protocolos de emergência, identificação por pulseira e mecanismos de inclusão em serviços públicos.

Também foram aprovadas propostas do deputado Gustavo Carvalho (PL), voltadas à continuidade de tratamentos em planos de saúde e ao combate ao capacitismo e etarismo, além de projeto do deputado Taveira Júnior (PSDB) que prevê a implantação de salas de regulação sensorial em espaços públicos, instituições de ensino e unidades de saúde.

Na relatoria das matérias voltadas à neurodiversidade, a deputada Cristiane Dantas (PSDB) ressaltou o caráter inclusivo das proposições. “As iniciativas estão voltadas à proteção, inclusão e promoção de direitos, evidenciando a relevância dessas matérias para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas”, afirmou.

A pauta também contemplou a aprovação de matérias com emendas substitutivas, como o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que reconhece o grupo “ArtÉRia” Teatro e Dança como patrimônio cultural do Estado, e a proposta de Gustavo Carvalho que institui a política estadual de enfrentamento ao capacitismo e ao etarismo.

Por fim, foram aprovados requerimentos para realização de sessões solenes de autoria dos deputados Luiz Eduardo (PL), Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL), contemplando homenagens às forças de segurança, às festividades juninas e a instituições religiosas e militares, reforçando o caráter plural da atuação legislativa.

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada na manhã desta quarta-feira (15), a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, prestou esclarecimentos aos deputados, prefeitos e representantes do Ministério Público (MPE/RN) e do Tribunal de Contas (TCE/RN) sobre as ações empreendidas pelo governo na tramitação do pagamento das emendas parlamentares. Luciana Daltro anunciou a previsão de 13 de maio para o sistema começar a liberar as emendas. Por ser ano eleitoral, o prazo para o pagamento de emendas parlamentares é até 7 de julho, três meses antes do pleito eleitoral.

Na terça-feira (14), por solicitação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e deliberação do colegiado de líderes do Legislativo do RN uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL) e integrantes do TCE-RN e de Governo do Estado reuniram-se para tratar da tramitação e pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026. 

“A Assembleia Legislativa está dando total transparência no tratamento deste tema tão caro e tão rico para o exercício da cidadania. Que o Estado possa vencer todos os entraves e que possamos atender o clamor do povo, que sofre muito com a insuficiência de recursos para serviços essenciais”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL), na abertura da reunião. O parlamentar estava ao lado dos colegas Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT) e Neilton Diógenes (PP).

O secretário de Controle Externo do TCE/RN, Marcelo Bergantim Oliveros, que estava acompanhado do diretor de Contas de Gastos e Execução da Despesa Pública, José Luiz M. Rebouças, explicou as medidas que o tribunal vem adotando para se adequar à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de 2025, a fim de dar maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

 Ele informou  que no RN o Tribunal de Contas normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. O RN avançou na maioria, mas ainda precisa cumprir algumas.  “Na prática, o gestor público tem que entrar no site do TCE e para cada item e informar se está sendo cumprido ou não e o tribunal faz uma análise e emite a certidão, em caso negativo a gente informa quais são as pendências”, disse.

 Representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, enfatizou a necessidade de constante treinamento dos servidores a fim de se habilitarem a usar os sistemas, para que a tramitação das emendas seja célere.

 Na sua explanação, Luciana Daltro informou sobre as adequações que vêm sendo feitas para que o governo potiguar atenda a  todas as exigências do TCE-RN a fim de obter a certidão para a liberação dos recursos. De acordo com a gestora, a Controladoria está trabalhando em duas frentes para dar celeridade: irá adotar oficialmente o TransfereGov – plataforma digital do governo federal voltada à gestão eficiente das transferências voluntárias da União a estados, municípios e Distrito Federal. Em paralelo, também trabalha na implantação e adaptações necessárias para o aperfeiçoamento do módulo estadual da ferramenta própria Business Intelligence (BI), que permite a transparência das emendas parlamentares.

 “Hoje nos encontramos em um período de teste, de validação desse módulo, criado para evitar uma descontinuação no pagamento, considerando que o ano de 2026 é um ano eleitoral e acreditamos que até 13 de maio todas as informações já estejam implementadas e disponibilizadas e tudo solucionado”, afirmou a controladora.

 Luciana Daltro afirmou que a Controladoria trabalha para apresentar uma solução imediata no tempo oportuno para que não haja descontinuidade das emendas. “Nossos servidores estão sendo treinados, principalmente em relação às emendas especiais.”, finalizou.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), seis projetos de lei, sendo quatro deles em segunda discussão. As matérias abordam temas como saúde mental, educação, inclusão e direitos de pessoas com condições de saúde específicas.

Entre os destaques da pauta, está o Projeto de Lei nº 592/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe a implantação de 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM) no município. A iniciativa busca integrar ações em diversas áreas, como educação, esporte, lazer e saúde, com foco no bem-estar da população.

Segundo o parlamentar, a proposta visa enfrentar um problema crescente na sociedade. “A saúde mental é um tema que tem afligido toda a sociedade e o nosso projeto tem por objetivo instituir um programa municipal com ações transversais, envolvendo o ambiente escolar, políticas públicas e suporte psicológico”, destacou.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 559/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura às pessoas diabéticas usuárias de bomba de insulina o direito de não submeterem o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação.

Na área da educação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 370/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui a premiação anual “Aluno Destaque da EJA” e “Educador Transformador da EJA”, com o objetivo de reconhecer estudantes e profissionais da Educação de Jovens e Adultos.

Já em primeira discussão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 693/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que garante o acesso e a permanência de crianças em ambientes educacionais e culturais acompanhando seus responsáveis.

A vereadora destacou que a proposta busca assegurar direitos básicos às mães. “Nenhuma mulher pode ser impedida de permanecer em ambientes educacionais ou culturais por estar com seu filho. O que precisamos é garantir acolhimento e condições adequadas para essas famílias”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que o trânsito na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na altura do viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal, passa por alterações temporárias em razão de uma obra emergencial de drenagem executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Os serviços já foram iniciados e têm como objetivo recuperar a rede de drenagem da via, restabelecendo seu funcionamento e prevenindo novos afundamentos. A intervenção busca garantir mais segurança para motoristas e pedestres, além de melhorar as condições de tráfego na região.

Durante o período da obra, foram definidos desvios para minimizar os impactos na circulação:

Transporte público: os ônibus, no sentido Ponte de Igapó, estão sendo desviados à esquerda na Rua São Domingos do Amarante, seguindo pelas avenidas Campo Santo e Tomaz Landim, com retorno sob o viaduto de Igapó, de onde retomam seus itinerários habituais.

Veículos particulares: o desvio está sendo realizado pelas ruas Alvorada, Travessa Alvorada e Dona Isabel de Brito Lima, com retorno à Avenida João Medeiros Filho, nas proximidades do túnel.

Agentes de mobilidade estão no local para orientar os condutores e contribuir para a fluidez do trânsito. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 10 dias, podendo haver ajustes conforme o andamento da obra.

A STTU orienta que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela região e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas. O órgão ressalta ainda que os desvios poderão ser reavaliados a qualquer momento, de acordo com as necessidades operacionais dos trabalhos.

O deputado Hermano Morais (MDB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria jornalística publicada em jornal local, que fez uma avaliação positiva da proibição de uso de celulares nas escolas que não seja para fins pedagógicos. De acordo com a matéria, isso tem gerado impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O parlamentar se sentiu satisfeito com a avaliação positiva e enfatizou que uma lei estadual, de iniciativa do mandato dele, foi aprovada na Casa Legislativa sobre o assunto.

Ele contou que a matéria trouxe vários depoimentos, de professores, de alunos e de estudiosos, e que todos eles foram muito positivos, dando conta de maior aprendizado, maior concentração na aula, além da mudança de comportamento na interação também fora das salas de aula. “Os alunos estavam isolados, cada um no seu mundo, hoje já estão interagindo, conversando, dialogando e isso ajuda no processo educativo”, narrou o deputado.

Ainda conforme o parlamentar, tanto as escolas privadas como as públicas do Estado observaram esse impacto positivo. “Os alunos no primeiro momento sentiram falta do celular, mas hoje reconhecem que estão melhorando o desempenho escolar, socializado mais e isso reflete inclusive em casa, na família. Os pais também estavam preocupados com esse isolamento virtual”, acrescentou.

 “A tecnologia deve ser usada de forma positiva, proativa, mas permitindo e dando condições para o conhecimento, sem esquecer que precisamos estar interagindo no meio e conectados na realidade do cotidiano. Fico feliz de ter dado essa contribuição através do nosso mandato”, completou Hermano Morais.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (PSDB) reivindicou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de vistorias técnicas e reparos emergenciais em todas as passarelas localizadas no perímetro urbano de Parnamirim, na BR-101. O parlamentar alertou para o estado de deterioração das estruturas, que têm comprometido a segurança dos pedestres que utilizam as travessias diariamente.

A solicitação foi motivada pelo “visível desgaste” dos equipamentos ao longo da rodovia federal. Segundo o legislador, muitos pontos apresentam falhas graves em itens essenciais de proteção, como grades soltas e ferragens expostas. Para ilustrar a urgência da demanda, Taveira Júnior relatou um acidente ocorrido recentemente em uma das passarelas, nas proximidades do trecho conhecido como Mar Vermelho, onde uma mulher sofreu uma queda após o gradil ceder.

“Isso mostra a gravidade do problema e como é urgente que os órgãos responsáveis tomem providências”, pontuou o deputado. Ele ressaltou que a situação é ainda mais preocupante em locais de grande circulação, como a passarela situada ao lado de uma escola municipal, onde o fluxo de estudantes e trabalhadores é constante ao longo do dia.

O trecho da BR-101 que corta Parnamirim é considerado um dos mais densos em tráfego de veículos e pedestres do Rio Grande do Norte, servindo como principal artéria de ligação entre a capital e o litoral sul. Diante desse cenário, o deputado reforçou que a manutenção deve abranger desde vistorias preventivas até a substituição integral de estruturas, caso a análise técnica identifique riscos de colapso ou danos irreparáveis.

Ao finalizar seu pronunciamento, Taveira Júnior defendeu que a intervenção da autarquia federal é “fundamental” para garantir não apenas a integridade física da população, mas também a acessibilidade e a eficiência da mobilidade urbana na região metropolitana.

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar. “Registro minha alegria pelas chuvas que estão caindo no nosso Rio Grande do Norte”, concluiu o parlamentar, pontuando a importância da água para o setor produtivo e o abastecimento do estado.