O evento de lançamento da pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Rio Grande do Norte foi marcado por discursos que ressaltaram união, diálogo e construção coletiva de um novo projeto para o estado. Entre as manifestações de apoio, ganhou destaque a fala do vereador mossoroense Petras Vinícius, que enfatizou o momento como um passo importante para o futuro político do RN.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o encontro simboliza a soma de forças em torno de um projeto comum. “Somando forças e construindo juntos o futuro do RN”, declarou Petras Vinícius, ao compartilhar registros do evento e mencionar lideranças que também participaram do ato político.

A presença de nomes como Hermano Morais, Kléber Rodrigues e da senadora Zenaide Maia reforçou o caráter plural do encontro, que buscou demonstrar articulação e diálogo entre diferentes correntes políticas. Para Petras Vinícius, a união de lideranças de várias regiões sinaliza um movimento que vai além de projetos individuais, apostando em uma construção coletiva para o desenvolvimento do estado.

O lançamento da pré-candidatura de Allyson Bezerra marca o início de uma nova etapa no cenário político potiguar, com agendas, debates e articulações que devem se intensificar ao longo dos próximos meses, mirando as eleições de 2026.

O número de notificações de suspeita de pancreatite associadas ao uso de canetas emagrecedoras vem crescendo no Brasil desde 2020, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No período, seis registros tiveram desfecho suspeito de morte.

Entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, a Anvisa recebeu 145 notificações relacionadas a medicamentos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida. Considerando também dados de estudos clínicos, o total chega a 225 registros. As informações fazem parte do sistema VigiMed, usado para monitorar eventos adversos de medicamentos.

A série histórica aponta aumento contínuo: houve apenas uma notificação em 2020, número que subiu para 21 em 2021, 23 em 2022, 27 em 2023 e 28 em 2024. Em 2025, os registros saltaram para 45 casos, alta de 60,7% em relação ao ano anterior.

A Anvisa destaca que os dados se referem a suspeitas, não a casos confirmados. O risco de pancreatite já consta nas bulas desses medicamentos, aprovadas pela agência no Brasil.

O crescimento do uso dessas canetas — inclusive fora das indicações originais e por meio do mercado ilegal — reforça, segundo a Anvisa, a necessidade de prescrição responsável e acompanhamento médico.

Nesta semana, a agência reguladora do Reino Unido também emitiu alerta sobre o risco de pancreatite aguda grave em usuários de medicamentos para obesidade e diabetes, como Wegovy e Mounjaro, ressaltando que, embora raros, alguns casos têm sido severos.

BG

O esporte paralímpico brasileiro perdeu neste sábado (7) um de seus maiores nomes. O nadador potiguar Adriano Gomes de Lima morreu aos 52 anos, após passar cerca de dez dias internado em decorrência de uma cirurgia de descompressão da coluna. Referência nacional nas piscinas, ele construiu uma trajetória marcada por superação e conquistas históricas.

Natural de Natal, Adriano iniciou na natação durante o processo de reabilitação após um acidente de trabalho aos 17 anos, quando sofreu uma queda de um telhado que o deixou paraplégico. O que começou como tratamento se transformou em uma carreira vitoriosa, com presença em seis edições dos Jogos Paralímpicos, entre Atlanta 1996 e Rio 2016.

Ao longo da trajetória, o atleta acumulou nove medalhas paralímpicas e entrou para a lista dos maiores medalhistas do país. Entre os resultados mais marcantes estão o bronze nos 50m livre em Atlanta, múltiplas pratas e bronzes nos revezamentos em Sydney 2000, além do ouro no 4x50m medley em Atenas 2004, consolidando seu nome entre os grandes da natação adaptada.

Além das Paralimpíadas, Adriano Gomes brilhou em cinco edições dos Jogos Parapan-Americanos, onde conquistou 30 medalhas, e também subiu ao pódio 12 vezes em Campeonatos Mundiais. Sua história deixa um legado de inspiração para o paradesporto potiguar e para toda a natação brasileira.

Com informações da Tribuna do Norte

O Ibama autuou a Petrobras e aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões após um vazamento registrado no início de janeiro durante operação de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. O incidente ocorreu a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e envolveu a descarga de fluido de perfuração com base oleosa no oceano.

De acordo com o órgão ambiental, aproximadamente 18,44 m³ do material foram lançados no mar a partir do Navio Sonda 42 (NS-42). A substância é utilizada nas atividades de exploração de petróleo e gás e possui componentes classificados como de risco médio ao ecossistema aquático e à saúde humana, conforme normas ambientais vigentes.

A autuação foi realizada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas, ligado à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. A estatal tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da penalidade ou apresentar defesa administrativa.

Em nota, a Petrobras afirmou que o produto derramado é biodegradável, que o vazamento foi rapidamente controlado e que não houve danos ambientais relevantes. A empresa informou ainda que as estruturas passaram por análise e reparos e que a atividade na região foi liberada novamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta semana.

A cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte, registrou, na noite desta sexta feira 06 de fevereiro de 2026, mais um homicídio. Um jovem identificado apenas como Rafael foi morto a tiros após ser perseguido por criminosos armados nas ruas do bairro Vertente.

Segundo informações preliminares, Rafael estava na residência de familiares, localizada na Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, quando homens armados chegaram e efetuaram disparos contra ele. Na tentativa de escapar, o jovem correu em direção à Rua Professor Hélio, mas foi alcançado após cerca de 200 metros. A vítima caiu na calçada de uma residência e morreu no local, sem chances de socorro.

Os autores dos disparos fugiram em seguida, tomando destino ignorado. Durante o ataque, um comerciante que estava nas proximidades foi atingido por bala perdida e precisou ser socorrido para a UPA do Alto São Francisco. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Ainda na mesma ocorrência, uma senhora que estava na calçada da residência onde Rafael possivelmente estava, sofreu uma queda durante o tumulto. Ela foi atendida pelo SAMU e encaminhada para a UPA com ferimentos leves.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe técnica da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI). Após os procedimentos periciais, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Mossoró, onde passará por exames de necropsia. Não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.

Fim da Linha

Por: Jornalista Marciel Nogueira

A política potiguar entrou oficialmente em modo de alerta. Quem acompanha os bastidores já percebe: a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte em 2026 tem tudo para ser uma das mais acirradas, imprevisíveis e surpreendentes da história recente do Estado.

Nada está definido. Nomes que hoje aparecem como favoritos podem não estar na mesma posição amanhã. Alianças consideradas sólidas começam a dar sinais de instabilidade, enquanto outros atores políticos, até então subestimados, surgem com força renovada. É o típico cenário em que a política se comporta como uma nuvem: agora está aqui, daqui a pouco já mudou completamente de lugar.

O eleitor potiguar assiste a esse movimento com atenção. Há um claro sentimento de cansaço com velhas promessas, ao mesmo tempo em que cresce a expectativa por algo novo — seja um projeto, uma liderança ou até uma reviravolta inesperada no tabuleiro eleitoral. E é justamente nesse ambiente que as surpresas costumam nascer.

Nos bastidores, o que se comenta é que 2026 não será uma eleição comum. Será uma disputa marcada por estratégia, timing e leitura fina do humor popular. Quem errar o passo pode ficar para trás rapidamente. Quem souber interpretar os sinais do momento pode dar um salto decisivo.

Uma coisa é certa: o jogo está aberto. O RN caminha para uma eleição em que nada pode ser tratado como definitivo, e onde cada movimento, cada declaração e cada aliança pode mudar completamente o rumo da disputa.

Ao lado do prefeito Emídio Júnior, o deputado federal João Maia anunciou a destinação de R$ 1 milhão em recursos do seu mandato para a implantação de parques infantis nas praças públicas de Macaíba. O investimento tem como objetivo ampliar os espaços de lazer, convivência e inclusão para crianças e famílias do município.
O anúncio foi feito durante missão em Brasília, considerada exitosa, e reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

Além do lazer infantil, João Maia também destacou que seguirá trabalhando para garantir novos investimentos em áreas essenciais, como a saúde, fortalecendo o cuidado com o povo macaibense.

O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, esteve presente na celebração de posse canônica do Padre José Tadeu, realizada na Igreja Matriz de São João Batista, na cidade de São João do Sabugi, em uma noite marcada por intensa emoção, fé e comunhão.
O evento reuniu um grande número de fiéis e lideranças da comunidade, que lotaram a igreja para acolher o novo pároco, demonstrando carinho, esperança e confiança no início de sua missão pastoral.

Em suas palavras, Bibi Costa destacou o forte clima de espiritualidade e união vivido durante a cerimônia. Segundo ele, a igreja completamente cheia, a emoção visível no olhar dos fiéis e a entrega do Padre José Tadeu ao sacerdócio renovaram a fé e a esperança da comunidade católica sabugiense.
A celebração foi marcada por uma acolhida calorosa ao novo pastor e pelo sentimento coletivo de que a caminhada pastoral já começa de forma positiva, sob a bênção de Deus e a intercessão de São João Batista. Bibi também desejou sucesso e felicidade ao Padre José Tadeu em sua missão, ressaltando a importância da união da comunidade em torno da fé.

Ao final, o ex-prefeito agradeceu a todos que compareceram e contribuíram para tornar a noite especial e inesquecível para a paróquia e seus fiéis, reforçando o valor de momentos que fortalecem a espiritualidade e os laços comunitários.

Responsável pela articulação com o fim de proteção e socorro da população em casos de desastres naturais, a Defesa Civil do Rio Grande do Norte registrou intercorrências causadas pelas chuvas dessa sexta-feira (6) nos municípios de Ceará-Mirim, Boa Saúde e São Tomé.

Em Ceará-Mirim, a chuva de 128 milímetros provocou o transbordamento de uma lagoa de captação e alagamento de ruas, com registro de seis pessoas de uma mesma família desalojadas, ocorrência atendida pela Defesa Civil Municipal e Assistência Social do Município.

Em Boa Saúde, a primeira grande chuva do ano, de 93 milímetros, conforme a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), alagou ruas e deixou três famílias desalojadas. Há registros também de que o muro de uma casa caiu devido à força da água.

Em São Tomé, a passagem molhada Pedra Preta, que interliga diversas comunidades rurais à sede do município, foi danificada pela correnteza. Diante da situação, e de forma preventiva, a passagem molhada foi bloqueada. Passagem molhada é uma estrutura construída nos leitos de riachos e pequenos rios não perenes, para facilitar o tráfego de veículos no período de inverno.

Em Natal, a Lagoa do Jardim Primavera transbordou, alagando ruas e causando transtornos para moradores de imóveis localizados em seu entorno.

“De forma geral, apesar da intensidade das chuvas em vários municípios, não houve necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros”, disse o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Alexandre Henrique Fonsêca de Araújo Lima. Durante todo o dia, a Defesa Civil Estadual monitorou, acompanhou e orientou o trabalho realizado pelas equipes das defesas civis dos municípios.

Chuvas no RN

A Emparn registrou a ocorrência de chuvas em 95 estações, no período de 7 horas da manhã de quinta-feira, dia 5, até 7 horas da manhã desta sexta-feira (06). A maior delas foi em Pedro Avelino, na região Central do Estado, com 122,5 milímetros. 

Do total de municípios com registros de chuvas de intensidades variadas, 18 estão em situação de emergência por seca classificada como grave, caso de Pedro Avelino, 06 em seca extrema (Assu e Santana do Seridó, entre elas) e 09 em seca moderada, com destaque para Monte das Gameleiras, onde choveu 95 milímetros. 

Diante da tendência de continuidade das chuvas, o Cemaden emitiu alerta de risco hidrológicos moderado para Natal e Extremoz, com possibilidade de alagamentos em função da extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente  acúmulo de água em ruas, calçadas e outras infraestruturas urbanas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu aviso de chuvas intensas no fim de semana, com riscos potenciais nas quatro mesorregiões do RN: Leste, Agreste, Central e Oeste. 

O aviso do Inmet traz orientações para proteção das pessoas em situações como a de hoje em Natal, com chuva acompanhada de relâmpagos e trovões. “Em caso de rajadas de vento não procure abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Não estacione o veículo próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informação junto a Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193)

“Estamos em contato com os municípios e à disposição para apoiá-los. Estamos monitorando a situação. Em caso de necessidade, emitiremos alerta pela Defesa Civil via mensagem de texto da Interface de Divulgação de Alertas Públicos”, explicou  o Coordenador Estadual.

Portal da Tropical

A Base Aérea de Natal (BANT) testemunhou mais um capítulo da história de desenvolvimento do F-39 Gripen. Nas últimas duas semanas, a aeronave foi submetida a intensivos ensaios para validação da separação segura de bombas, garantindo um desprendimento previsível, estável e sem interferências na integridade do vetor.

O objetivo central foi dar continuidade ao aprimoramento das funcionalidades ar-solo do F-39, ampliando, assim, a capacidade estratégica da Força Aérea Brasileira (FAB). Conforme o coordenador geral da Operação Thor, Coronel Aviador Alisson Henrique Vieira, a separação acontece no instante em que o piloto aciona o botão de liberação de armamento, considerado um momento sensível da missão. “Por vezes, podem ocorrer fenômenos aerodinâmicos que interferem neste processo e geram situações de insegurança ou até mesmo danos à aeronave. Por isso, tudo é minuciosamente analisado para a validação, permitindo prosseguir com segurança até a liberação para uso operacional”, explica.

Todos os ensaios da campanha, realizada no Rio Grande do Norte (RN), contaram com a aeronave de matrícula 4100, alocada no Gripen Flight Test Center, em Gavião Peixoto (SP). Do cockpit do caça, o Major Aviador Thiago Camargo, do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), comandou parte desses importantes voos, tornando-se o primeiro piloto brasileiro a lançar bombas com o F-39 Gripen.

Segundo o Coronel Aviador Alisson, muito antes da primeira decolagem, uma equipe técnica trabalha na avaliação dos pontos de ensaios a serem verificados e, ainda, há uma preocupação extra na mitigação de qualquer risco. “O voo aqui é curto, porém, envolve uma interação grande do piloto com a máquina no sentido de ajustes e configurações não tão usuais na rotina. Por isso, recebemos uma carga de treinamento específico”, esclarece.

Cada lançamento foi monitorado em tempo real, verificando a separação segura das bombas e a estabilidade da aeronave em diferentes condições. No estande de tiro de Maxaranguape, ao norte da capital potiguar, Natal, uma equipe acompanhou todos os voos. Os militares atuaram na preparação dos alvos, nas coordenações com a aeronave e também no registro de imagens para verificação e levantamento de coordenadas do ponto de impacto do armamento.

Etapa essencial para tornar o F-39 Gripen cada vez mais operacional, a Operação Thor foi finalizada nesta sexta-feira (06/02). De acordo com o chefe de Ensaios em Voos da Saab, Mikael Olsson, o sucesso da campanha comprova o avanço do vetor e destaca o papel pioneiro do Brasil como a primeira nação a realizar a separação da bomba Mk84 e Lizard 500 laser guided a partir do Gripen. “Os dados obtidos reforçam como a aeronave amplia de forma significativa a capacidade da Força Aérea Brasileira”, afirma.

Considerado o estado da arte quando se trata de aeronave de caça, o F-39 Gripen possui tecnologias de ponta e os mais modernos sistemas, sensores e armas para a operação em ambientes hostis e em cenários de combate complexos. Em breve, a aeronave será capaz de cumprir missões de defesa aérea, ataque ao solo e reconhecimento, tudo com eficiência, elevada disponibilidade e baixo custo de operação.

Nem a chuva que caiu em Natal nesta sexta-feira (6) atrapalhou o público de mais de 50 mil pessoas que compareceu à Redinha para a primeira noite da prévia de Carnaval promovida pela Prefeitura do Natal. A Avenida da Alegria – novo polo da folia natalense – recebeu os shows da banda potiguar Bonde do Gra Gra e do fenômeno popular Natanzinho Lima. Neste sábado (7), é a vez da revelação Abiel e Banda e do cearense Wesley Safadão, a partir das 19h.

A banda formada em homenagem à icônica Banda Grafith iniciou a festa com o público ainda um pouco inibido pela chuva, mas bastou o som do trio elétrico tomar conta da avenida para atrair os foliões. Com um repertório eclético, marcado pela swingueira no estilo “Grafitão”, o Bonde afastou o frio e aqueceu o público, preparando o clima para o show de Natanzinho, que já encontrou um público maior e animado espalhado pelo corredor da folia.

Natanzinho Lima incendiou a multidão, que continuava a chegar mesmo entre períodos de chuva e estiagem. “Se caísse trovoada, eu viria do mesmo jeito. É um sonho ver Natanzinho tão de perto e de graça”, disse a corretora Tamara Nascimento. A apresentação marcou a estreia do cantor sergipano em Natal. No camarim, ele se disse feliz em conhecer a cidade e honrado pelo convite feito pelo prefeito Paulinho Freire.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a estrutura montada para receber os foliões e também garantir mobilidade, segurança e conforto para moradores e comerciantes da região. “Grandes shows pedem grandes estruturas, e grandes estruturas exigem muita organização. Para além dos trios elétricos de excelente qualidade, montamos toda a logística de produção para oferecer o melhor para todos”, afirmou.

O entorno da Avenida da Alegria – corredor consolidado como polo carnavalesco desde o ano passado – contou com praça de alimentação formada por 25 tendas e a instalação de 100 banheiros químicos. Também foi montada uma ampla logística de mobilidade, fiscalizada por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), com barreiras no Mercado Público, nas entradas e saídas da avenida e nas proximidades do posto de gasolina na entrada da Redinha.

A segurança do evento contou com um efetivo de 270 policiais militares, entre batalhões de área e especializados, além de guardas municipais, militares do Corpo de Bombeiros e bombeiros civis. A operação foi reforçada por seguranças privados, responsáveis pelo apoio nas portarias e revistas pessoais, com a novidade do uso de raquetes magnéticas para detecção de objetos metálicos. “É uma ferramenta a mais para tornar a revista mais ágil e rigorosa, garantindo ainda mais segurança ao folião”, ressaltou a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro.

Outra inovação adotada nos shows da prévia foi o Protocolo Unificado de Atendimento, que integra os serviços ofertados pelas secretarias municipais durante os eventos. A iniciativa estabelece diretrizes para o acolhimento de pessoas em situação de risco, incluindo mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Para isso, foi montada uma Central de Serviços, reunindo equipes das secretarias de Direitos Humanos, da Mulher, da Assistência Social e de Segurança. Situações identificadas pela produção ou pelas forças de segurança são comunicadas por rádio para encaminhamento e acolhimento adequados. Postos médicos e ambulâncias também permaneceram à disposição do público.

Neste sábado (7), toda a estrutura volta a estar disponível para os foliões que prestigiarem a programação na Avenida da Alegria, com concentração a partir das 18h e início dos shows às 19h. Já na quinta-feira (12), no Largo do Atheneu, começa oficialmente o Carnaval de Natal, com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval, além de shows do Quarteto Linha, Banda Terra do Sol, Márcia Freire e Pranchão Detroit.

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes ao tema.

Casos de brutalidade como enforcamento, uso de armas, mutilação ou espancamento, a exemplo do que aconteceu com o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado na Praia Brava, em Florianópolis, têm sido recorrentes. Há ainda uma escalada na exibição de maus-tratos na internet por grupos de ódio que incitam à tortura de pets. Não por acaso, os números se refletem em novos processos judiciais.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta uma alavancagem significativa no número de ações na Justiça envolvendo maus-tratos a animais, baseados na Lei dos Crimes Ambientais. Foram 4.919 processos judicializados em 2025, contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Na comparação do ano passado com 2020, o crescimento é ainda mais assustador ao atingir o diferencial de 1.900% (veja gráfico).

Maus-tratos a animais

Processos no Judiciário baseados na Lei de Crimes Ambientais

2025

4.919

2024

4.057

2023

2.774

2022

1.764

2021

328

2020

245

Fonte: CNJ.

Veterinário, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para conter o crescente aumento dos casos de maus-tratos.

— Embora essa norma já tipifique o crime de maus-tratos, as penas atualmente previstas ainda são consideradas brandas, o que muitas vezes não gera efeito dissuasório suficiente para impedir novas práticas de violência. Nesse contexto, o aumento das penas, com sanções mais severas, possibilidade real de prisão e agravantes em casos de reincidência ou crueldade extrema, torna-se uma medida necessária para dar maior efetividade à lei — disse Wellington.

O senador é autor do PL 2.950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). O projeto que está atualmente em deliberação no Senado é o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, que tornou o texto ainda mais abrangente. O senador propõe a consolidação das diversas propostas em análise na Casa a partir de inserções ao texto que deverá ser analisado no Plenário.

— A estratégia agora não é apresentar um novo projeto ou um levantamento isolado, mas trabalhar dentro do próprio ‘PL do Amar’, por meio de emenda de plenário, para alterar a Lei de Crimes Ambientais no que diz respeito aos maus-tratos. O projeto Amar é considerado um instrumento adequado para isso porque já trata de temas correlatos, como abandono, maus-tratos, resgate de animais em desastres, catástrofes e eventos climáticos extremos, além de estabelecer diretrizes claras para acolhimento e manejo.

Novas propostas

No Senado, várias propostas relacionadas ao tema foram protocoladas neste ano, totalizando mais de 20 em andamento. Somente a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou quatro. Entre elas, o PL 147/2026 que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Detecção de Maus-Tratos a Animais (SINPDM), no âmbito do Poder Executivo federal, com a finalidade de apoiar a identificação, a prevenção e a repressão de condutas contra os bichos.

A proposição também altera a Lei 14.064, de 2020, conhecida como Lei Sansão, para determinar que adolescentes envolvidos na morte de animais sejam encaminhados obrigatoriamente à avaliação psicológica especializada e os pais ou responsáveis legais para programas de orientação e educação sobre bem-estar animal e prevenção da violência.

“Outro eixo central da proposta é o fortalecimento da abordagem psicossocial, reconhecendo que a violência contra animais pode ser indicativa de padrões comportamentais preocupantes. A obrigatoriedade de avaliação psicológica e de programas de reeducação, especialmente no âmbito das medidas socioeducativas, contribui para a interrupção de ciclos de violência e para a promoção de uma cultura de respeito à vida”, expôs a senadora na justificativa do projeto.

O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) protocolou o PL 172/2026, que cria um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos contra animais. A intenção é reduzir a reincidência e ampliar a responsabilidade de quem cria, comercializa ou adota animais.

— A sensação de impunidade e impotência perante a violência, que infelizmente se faz presente em tantos cenários do Brasil, não pode prevalecer. Quando a punição não é forte o suficiente para dissuadir a reincidência do crime, a Justiça fracassa. Essa proposta é um chamado para transformar a indignação em políticas públicas estruturadas, promovendo uma cultura de respeito, responsabilização e cuidado pelos seres que não podem falar por si mesmos — disse o senador em pronunciamento no Plenário.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende pedir urgência ao PL 4.363/2025, de sua autoria. O projeto também propõe a majoração de penas para maus-tratos. 

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) aguarda aprovação pela Câmara de três de seus projetos sobre o tema, que já foram deliberados no Senado: PLS 470/2018, que aumenta a pena para maus-tratos e cria punição financeira para lojas que colaboram com práticas contra os animais; PL 6.205/2019, que cria o Dia Nacional da Castração de Animais, para incentivar a redução da superpopulação de cães e gatos e PL 5/2022, que proíbe a fabricação e o uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.

Proibição 

Na quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 1.146/2023, que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. A matéria, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado