A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), seis projetos de lei, sendo quatro deles em segunda discussão. As matérias abordam temas como saúde mental, educação, inclusão e direitos de pessoas com condições de saúde específicas.

Entre os destaques da pauta, está o Projeto de Lei nº 592/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe a implantação de 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM) no município. A iniciativa busca integrar ações em diversas áreas, como educação, esporte, lazer e saúde, com foco no bem-estar da população.

Segundo o parlamentar, a proposta visa enfrentar um problema crescente na sociedade. “A saúde mental é um tema que tem afligido toda a sociedade e o nosso projeto tem por objetivo instituir um programa municipal com ações transversais, envolvendo o ambiente escolar, políticas públicas e suporte psicológico”, destacou.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 559/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura às pessoas diabéticas usuárias de bomba de insulina o direito de não submeterem o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação.

Na área da educação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 370/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui a premiação anual “Aluno Destaque da EJA” e “Educador Transformador da EJA”, com o objetivo de reconhecer estudantes e profissionais da Educação de Jovens e Adultos.

Já em primeira discussão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 693/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que garante o acesso e a permanência de crianças em ambientes educacionais e culturais acompanhando seus responsáveis.

A vereadora destacou que a proposta busca assegurar direitos básicos às mães. “Nenhuma mulher pode ser impedida de permanecer em ambientes educacionais ou culturais por estar com seu filho. O que precisamos é garantir acolhimento e condições adequadas para essas famílias”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que o trânsito na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na altura do viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal, passa por alterações temporárias em razão de uma obra emergencial de drenagem executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Os serviços já foram iniciados e têm como objetivo recuperar a rede de drenagem da via, restabelecendo seu funcionamento e prevenindo novos afundamentos. A intervenção busca garantir mais segurança para motoristas e pedestres, além de melhorar as condições de tráfego na região.

Durante o período da obra, foram definidos desvios para minimizar os impactos na circulação:

Transporte público: os ônibus, no sentido Ponte de Igapó, estão sendo desviados à esquerda na Rua São Domingos do Amarante, seguindo pelas avenidas Campo Santo e Tomaz Landim, com retorno sob o viaduto de Igapó, de onde retomam seus itinerários habituais.

Veículos particulares: o desvio está sendo realizado pelas ruas Alvorada, Travessa Alvorada e Dona Isabel de Brito Lima, com retorno à Avenida João Medeiros Filho, nas proximidades do túnel.

Agentes de mobilidade estão no local para orientar os condutores e contribuir para a fluidez do trânsito. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 10 dias, podendo haver ajustes conforme o andamento da obra.

A STTU orienta que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela região e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas. O órgão ressalta ainda que os desvios poderão ser reavaliados a qualquer momento, de acordo com as necessidades operacionais dos trabalhos.

O deputado Hermano Morais (MDB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria jornalística publicada em jornal local, que fez uma avaliação positiva da proibição de uso de celulares nas escolas que não seja para fins pedagógicos. De acordo com a matéria, isso tem gerado impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O parlamentar se sentiu satisfeito com a avaliação positiva e enfatizou que uma lei estadual, de iniciativa do mandato dele, foi aprovada na Casa Legislativa sobre o assunto.

Ele contou que a matéria trouxe vários depoimentos, de professores, de alunos e de estudiosos, e que todos eles foram muito positivos, dando conta de maior aprendizado, maior concentração na aula, além da mudança de comportamento na interação também fora das salas de aula. “Os alunos estavam isolados, cada um no seu mundo, hoje já estão interagindo, conversando, dialogando e isso ajuda no processo educativo”, narrou o deputado.

Ainda conforme o parlamentar, tanto as escolas privadas como as públicas do Estado observaram esse impacto positivo. “Os alunos no primeiro momento sentiram falta do celular, mas hoje reconhecem que estão melhorando o desempenho escolar, socializado mais e isso reflete inclusive em casa, na família. Os pais também estavam preocupados com esse isolamento virtual”, acrescentou.

 “A tecnologia deve ser usada de forma positiva, proativa, mas permitindo e dando condições para o conhecimento, sem esquecer que precisamos estar interagindo no meio e conectados na realidade do cotidiano. Fico feliz de ter dado essa contribuição através do nosso mandato”, completou Hermano Morais.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (PSDB) reivindicou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de vistorias técnicas e reparos emergenciais em todas as passarelas localizadas no perímetro urbano de Parnamirim, na BR-101. O parlamentar alertou para o estado de deterioração das estruturas, que têm comprometido a segurança dos pedestres que utilizam as travessias diariamente.

A solicitação foi motivada pelo “visível desgaste” dos equipamentos ao longo da rodovia federal. Segundo o legislador, muitos pontos apresentam falhas graves em itens essenciais de proteção, como grades soltas e ferragens expostas. Para ilustrar a urgência da demanda, Taveira Júnior relatou um acidente ocorrido recentemente em uma das passarelas, nas proximidades do trecho conhecido como Mar Vermelho, onde uma mulher sofreu uma queda após o gradil ceder.

“Isso mostra a gravidade do problema e como é urgente que os órgãos responsáveis tomem providências”, pontuou o deputado. Ele ressaltou que a situação é ainda mais preocupante em locais de grande circulação, como a passarela situada ao lado de uma escola municipal, onde o fluxo de estudantes e trabalhadores é constante ao longo do dia.

O trecho da BR-101 que corta Parnamirim é considerado um dos mais densos em tráfego de veículos e pedestres do Rio Grande do Norte, servindo como principal artéria de ligação entre a capital e o litoral sul. Diante desse cenário, o deputado reforçou que a manutenção deve abranger desde vistorias preventivas até a substituição integral de estruturas, caso a análise técnica identifique riscos de colapso ou danos irreparáveis.

Ao finalizar seu pronunciamento, Taveira Júnior defendeu que a intervenção da autarquia federal é “fundamental” para garantir não apenas a integridade física da população, mas também a acessibilidade e a eficiência da mobilidade urbana na região metropolitana.

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar. “Registro minha alegria pelas chuvas que estão caindo no nosso Rio Grande do Norte”, concluiu o parlamentar, pontuando a importância da água para o setor produtivo e o abastecimento do estado.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação emitiu parecer favorável à proposta de implantação do programa “Educação Cidadã”, voltado para o aprendizado de utilização de sistemas de Inteligência Artificial na rede pública de ensino do município de Natal. O tema é o objetivo do projeto de lei 321/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual foi apreciado juntamente com outros 18 projetos durante a reunião do colegiado realizada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do encontro os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall, Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).

Segundo o projeto de lei, o programa “Educação Cidadã” deve ser implementado ao longo do Ensino Fundamental II (do 5º ao 9º ano), de maneira interdisciplinar e seguindo as normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das diretrizes curriculares do município. A proposta também abraça temas como robótica e o ensino de ética aplicada ao mundo digital.

“A inteligência artificial é uma temática muito atual e, hoje, não há como falar de educação inovadora, educação do século XXI, educação moderna, se não falar da inteligência artificial. Porém, a gente precisa educar as crianças para utilizar a inteligência artificial da forma correta, para que elas não usem isso de uma maneira que não deve ser usada. Não pode deixar, por exemplo, de estudar em nenhum momento. Tem que usar como uma ferramenta para alavancar os seus índices educacionais, não para prejudicar” explicou Daniell Rendall.

O colegiado aprovou, ainda, o projeto de lei 688/2025, proposto pelo vereador Eribaldo Medeiros (REDE), e que propõe a criação da “Biblioteca Pública Virtual do Município de Natal”. O objetivo central da matéria é disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal um acervo virtual diversificado, compreendendo obras literárias, científicas, educativas e culturais, alinhadas ao currículo escolar.

“A ideia é fantástica, porque possibilita que todos tenham acesso a um leque gigante de livros disponíveis de forma pública, e traz essa realidade para o município de Natal a partir do acesso por tablets ou smartphones, que estão nas mãos de boa parte da população. Claro que é necessário uma política também de incentivo à leitura, que é algo que realmente ainda falha em nossa sociedade. Mas eu acho que esse é o primeiro passo, um passo importante para a formação dos nossos jovens”, disse o relator da matéria na Comissão de Educação, vereador Cláudio Custódio.

Os vereadores de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do chefe do Executivo municipal, que cria um novo regime jurídico para os benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) de Natal. A iniciativa segue para sanção e integra o pacote de medidas da Prefeitura voltado à reorganização do transporte coletivo, com foco na ampliação do acesso e no estímulo ao uso do sistema.

Entre os principais pontos, o texto prevê gratuidade no transporte para estudantes das redes públicas municipal e estadual do ensino fundamental e médio que residam a mais de 500 metros da escola. A medida foi destacada pela vereadora Nina Souza (PL), que ressaltou o alcance da proposta. “A gente parabeniza o prefeito Paulinho Freire que, além das obrigações estaduais que já banca, vai pagar a gratuidade dos alunos da rede estadual também. Isso é um marco, é algo muito importante”, afirmou.

Para os demais estudantes matriculados em instituições de ensino em Natal, está mantida a meia-passagem, que também passa a ser aplicada de forma ampliada em feriados, quando todos os usuários poderão pagar tarifa reduzida. O projeto ainda garante gratuidade no transporte em dias de eleição e para candidatos nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Outro destaque é a possibilidade de implantação de tarifa zero aos domingos e em períodos específicos para deslocamentos em áreas estratégicas da cidade, como os bairros do Alecrim e Cidade Alta. A medida busca incentivar a movimentação econômica, o comércio local e a ocupação de espaços urbanos, além de contemplar eventos públicos municipais.

Relator da matéria na Comissão de Justiça, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou o impacto econômico das ações. “São duas áreas importantes que promovem movimentação econômica na cidade, geração de emprego, desenvolvimento econômico, mas que têm sofrido com a falta de incentivos e esvaziamento e agora serão beneficiadas também com esse pacote de gratuidades”, disse.

O projeto também estabelece regras mais rígidas de controle e penalidades para o uso indevido dos benefícios tarifários, com o objetivo de garantir maior fiscalização e evitar fraudes no sistema.

Além da proposta voltada ao transporte público, os vereadores aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei nº 239/2026, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Casa.

Outras quatro matérias foram apreciadas em primeira discussão e retornam ao plenário na próxima sessão.

A infraestrutura hídrica do Nordeste atingiu um novo marco com a conclusão da escavação do Túnel Major Sales, no Ramal do Apodi — uma das obras estratégicas viabilizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com participação decisiva do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A dupla foi responsável por retomar o projeto, que havia sido abandonado na gestão do PT. O empreendimento beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios, sendo 35 do Rio Grande do Norte.

O túnel possui 6.577 metros de extensão e representa a etapa mais complexa do projeto, ao estabelecer a ligação entre a Paraíba e o RN. A obra integra o conjunto de investimentos priorizados na gestão Bolsonaro, quando houve aceleração e garantia de recursos para projetos estruturantes de segurança hídrica no Nordeste, sob coordenação direta de Rogério Marinho à frente do ministério.

A conclusão da escavação permite o avanço para as próximas fases, como o revestimento e finalização da estrutura. O progresso abre caminho para a chegada das águas do Rio São Francisco ao oeste potiguar, consolidando uma política de segurança hídrica que ganhou impulso decisivo a partir de 2019. Cabe destacar que a bacia do piranhas Assu hoje é beneficiada pelas águas do velho Chico graças à conclusão do eixo norte da transposição, entregue por Bolsonaro e Rogério marinho em fevereiro de 2022.

O Ramal do Apodi, considerado uma das principais ramificações do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), simboliza o esforço de integração regional e a priorização de obras capazes de transformar a realidade do semiárido. Durante sua gestão no Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho foi responsável por tirar o ramal do Apodi do papel e dar início às obras em 2021. Pois quando assumiu a pasta, a obra nem mesmo estava mais incluída entre as ações da transposição do São Francisco.

O Túnel Major Sales integra o Trecho IV do Ramal do Apodi, conectando o Reservatório Caiçara, na Paraíba, ao Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte. A estrutura terá capacidade de transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo, ampliando o abastecimento e garantindo maior segurança hídrica para municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

A Prefeitura do Natal realiza, nesta segunda-feira (13), o último dia da programação da Central da Inclusão, na Praça da Árvore de Mirassol. A partir das 14h, as atividades são voltadas à empregabilidade, inclusão produtiva e autonomia de famílias atípicas, além da continuidade dos serviços municipais oferecidos desde a abertura, no dia 9.

“Encerramos a programação nesta segunda-feira, mas ainda há uma série de serviços e atividades sendo oferecidos. Ao longo desses dias, conseguimos reunir diferentes atendimentos em um só espaço, facilitando o acesso das famílias. Esse último dia é mais uma oportunidade para quem ainda não participou”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

Entre as ações previstas está a Feira de Empregabilidade, que reúne empresas e instituições parceiras com oferta de vagas, orientação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho. A programação conta também com a participação do Senac RN, por meio do Senac Carreiras, com atividades voltadas à orientação de carreira.

No espaço, o público poderá elaborar currículo, receber orientações profissionais e realizar cadastro na plataforma do Senac Carreiras, além de ter acesso a vagas e ao banco de talentos da instituição. A feira conta ainda com a participação de empresas e instituições parceiras, como Rede Mais, GMSER, Loucos por Coxinha, Iwof e Dr. Estágio.

Além da programação voltada ao trabalho, o Pavilhão de Serviços segue com atendimentos gratuitos, incluindo Sala do Empreendedor, orientação jurídica, emissão de documentos – como CIPTEA, RG e Carteira da Pessoa com Deficiência –, serviços do Cadastro Único/CRAS e atendimentos da STTU. Espaços como Adaptando, Laboratório Lúdico e Digicom também integram a programação.

No auditório, a programação inclui duas palestras. Às 14h30, será realizada a atividade “Empreendedorismo: desenvolvimento de iniciativas voltadas ao contexto das famílias atípicas”. Às 19h, ocorre a palestra “A importância do humor na saúde mental”, com participação de Mução, Lídia Marly e Sylvia Sá. O Pátio da Diversão funciona das 16h às 21h, com área infantil e praça de alimentação.

A Central da Inclusão acontece de 9 a 13 de abril e reúne ações voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e suas famílias.

Serviço

Local: Praça da Árvore de Mirassol
Data: segunda-feira (13)
Horário: a partir das 14h
Programação gratuita

A educação para a cidadania no século XXI exige novas abordagens diante das transformações sociais, tecnológicas e políticas que impactam diretamente a formação dos indivíduos. O tema “Educação para a cidadania no século XXI: desafios, participação social e formação de sujeitos críticos” foi destaque em palestra ministrada pelo advogado João Tavares e promovida pela Escola da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) 

O evento foi marcado ainda pela posse do diretor da Escola da Assembleia, João Bezerra Marinho, como coordenador da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). Criada em 29 de maio de 2023, no âmbito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a Rede surgiu com o propósito de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre as Escolas e Centro de Estudo judiciais e de governo e, assim, proporcionar o aumento da eficácia das ações de formação, capacitação e contínuo aperfeiçoamento dos servidores e agentes públicos, incentivando trabalhos em parceria.

“Nós estamos no parlamento do Estado do Rio Grande do Norte e precisamos ressaltar a consciência política, a capacidade de ver as situações de forma crítica, com filtros e todo esse momento político é extremamente importante”, afirmou Marinho. 

Graduado em Administração Pública pela FGV-SP, João Tavares tem atuação destacada na área de educação cidadã. Ele foi diretor-executivo da Escola Comum e é cofundador e diretor executivo da Rede Nacional de Educação Cidadã. O palestrante também integra a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e lidera o Comitê Alumni da FGV-SP.

Na avaliação de João Tavares, o principal desafio para formar cidadãos críticos na nossa sociedade é a união em torno “de uma coalizão que vai fazer a escola ter parceiros para formar esses cidadãos”. Para ele, é fundamental apoiar os professores e dar espaço para os alunos, convidando-os a participar de iniciativas mais dinâmicas e mais formativas.

O palestrante citou como exemplo as Escolas do Legislativo: “É um espaço de formação para os jovens vereadores e jovens deputados. É muito interessante porque coloca o jovem na figura de protagonista daquele processo educativo. E a gente tem que apoiar as escolas e os professores e toda a equipe pedagógica, os gestores das escolas a desenvolver esse tipo de projeto para que os jovens tenham cada vez mais oportunidades, pois o que o jovem brasileiro quer é uma oportunidade de se desenvolver”, ressaltou. 

Reconhecido nacional e internacionalmente, em 2024 João Tavares  foi selecionado como Young Global Changer pelo Global Solutions Initiative (GSI), um think tank alemão ligado ao G20, que reúne jovens lideranças com impacto social relevante.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na plataforma Truth Social uma imagem que possivelmente foi gerada por inteligência artificial em que ele se veste de maneira semelhante a Jesus.

A postagem foi feita no domingo (12) e estava disponível até a manhã desta segunda-feira (13). Porém, a publicação ficou indisponível na tarde desta segunda, indicando que pode ter sido excluída.

Na imagem é possível ver também a bandeira dos Estados Unidos, uma águia, que é símbolo do país, e a Estátua da Liberdade. Há também militares, caças e uma enfermeira.

Mais cedo no mesmo dia, o líder americano publicou um texto atacando o papa Leão XIV, o chamando de “fraco no combate e péssimo em política externa”.

“Não quero um papa que ache normal o Irã ter armas nucleares. Não quero um papa que ache terrível que os Estados Unidos tenham atacado a Venezuela, um país que enviava quantidades enormes de drogas para os Estados Unidos e, pior ainda, esvaziava suas prisões, incluindo assassinos, traficantes e homicidas, para o nosso país”, declarou o presidente na Truth Social.

“Leão deveria se comportar como papa, usar o bom senso, parar de ceder à esquerda radical e se concentrar em ser um grande papa, não um político. Isso está prejudicando-o muito e, mais importante, está prejudicando a Igreja Católica!”, acrescentou.

O papa Leão XIV respondeu aos comentários do líder americano nesta segunda-feira (13), afirmando que não teme a administração Trump.

“Não tenho medo nem da administração Trump nem de falar abertamente sobre a mensagem do evangelho”, falou o pontífice aos jornalistas no avião, acrescentando que “essa é a mensagem que o mundo precisa ouvir hoje”.

As declarações foram feitas a bordo do voo papal para Argel, onde o primeiro papa americano inicia uma viagem de 10 dias por quatro países africanos. Leão XIV também afirmou que continuará a se manifestar contra a guerra.

CNN Brasil