A antecipação do recolhimento do ICMS para determinados grupos de empresas no Rio Grande do Norte foi alvo de críticas durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do RN. A medida, que determina o recolhimento antecipado de 90% do imposto devido ou retido, foi questionada pelos impactos sobre o fluxo de caixa das empresas e seus possíveis efeitos sobre a economia estadual.
Durante os pronunciamentos, também foram feitas considerações sobre o momento político e eleitoral, apontado como uma oportunidade de reflexão e mudança de prioridades. Os parlamentares defenderam atenção às medidas que afetam diretamente a atividade econômica e a capacidade de investimento das empresas.
A antecipação do tributo foi adotada pelo Governo do Estado em um contexto de dificuldades financeiras e queda na arrecadação. A mudança, porém, vem sendo questionada por entidades do setor produtivo e juristas, que apontam impactos econômicos e levantam dúvidas sobre a alteração da regra por meio de portaria.
Os deputados estaduais deliberaram na sessão ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre diversas matérias legislativas, entre elas o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 de iniciativa do Governo do Estado sobre a política estadual de combate à tortura, que foi aprovado com unanimidade.
A proposição institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN) e cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT).
A implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) atende ao compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização da ONU.
Além da matéria, outras 31 proposições foram deliberadas e votadas em bloco, entre elas estiveram título de cidadão norte-rio-grandense, reconhecimento de patrimônio cultural, histórico, religioso ou arquitetônico e imaterial, matérias de manifestação cultural, de direitos das mulheres, direitos das gestantes, programa estadual de assistência à saúde, de combate à violência nas escolas, políticas sobre energias renováveis e, também, direitos das pessoas com deficiência.
Sessão extraordinária
Nesta terça-feira (25), também aconteceu uma Sessão Plenária Extraordinária para votação e aprovação da indicação de Ana Fabiola Torquato Nunes Rego para ocupar o cargo de diretor autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (25), uma operação para combater a atuação de uma organização criminosa, com o cumprimento de 12 mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão. Durante o cumprimento dos mandados, foram presos três homem de idade não informada, suspeitos pelos crimes de integração a organização criminosa e tráfico de drogas.
Entre os alvos da operação, sete estavam em liberdade. Até o momento, foram cumpridos três mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante pelo crime de receptação.
Durante as diligências, as equipes policiais desarticularam um laboratório utilizado para o refino e a prensa de entorpecentes, localizado no bairro Portal do Sol, no município de Extremoz/RN. O espaço funcionava em um imóvel relacionado a uma mulher de 33 anos. No local, foram apreendidos aproximadamente três quilos de cocaína e 200 gramas de maconha, além de outros materiais relacionados à atividade criminosa.
Em outro imóvel, relacionado a um homem apontado como uma das lideranças da organização criminosa, os policiais apreenderam aproximadamente R$ 25 mil em espécie.
Além das prisões decorrentes dos mandados judiciais, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação, após ser localizada em posse de um aparelho celular iPhone 16 com registro de origem ilícita.
Os presos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
As investigações prosseguem para dar cumprimento às demais ordens judiciais e identificar outros possíveis envolvidos na atuação da organização criminosa.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS.
Cabo Deyvison: estou com Jorge por que ele não se cala
Candidato a deputado federal destaca postura e disposição de Jorge para defender a população
O candidato a deputado federal Cabo Dayvison (PL) afirmou durante reunião “Amigos de Jorge” na noite desta segunda-feira, 24, os motivos que o levaram a escolher caminhar ao lado do candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL).
Ao abordar a pauta da segurança pública, Cabo Deyvison ressaltou a posição e a postura de Jorge para defender suas convicções.
“Eu não tenho medo do barulho dos maus. O que tenho medo é do silêncio dos bons. Por isso, Jorge, eu escolhi caminhar ao seu lado, porque você não está em silêncio, você se posicionou, não teve medo, não hesitou em momento algum”, afirmou.
Jorge ressaltou que a população sente falta de representatividade e de políticas públicas, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente pelas famílias, como a segurança e saúde.
“O povo está refém da marginalidade, que não permitem que a pessoa tenha o maior direito da vida, que é a liberdade, o direito de escolher”, observou Jorge.
Pesquisa também aponta Cadu de Lula entre os líderes na corrida pelo Governo do Estado
A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) pela Inter TV Cabugi mostra Samanda de Lula (PT) em empate técnico no segundo lugar na disputa pelo Senado e confirma a força do PT nas duas principais disputas eleitorais do Rio Grande do Norte.
Na corrida pelas duas vagas ao Senado, Samanda aparece com 8% das intenções de voto na soma das duas escolhas, resultado que a coloca em empate técnico no segundo lugar. O levantamento confirma a candidatura petista entre as mais competitivas da disputa pelo Senado.
Ao mesmo tempo, a pesquisa apresenta um cenário positivo para Cadu de Lula, candidato do PT ao Governo do Estado, que aparece entre os primeiros colocados na disputa pelo Executivo estadual. Os resultados mostram, assim, o PT competitivo nas duas principais eleições majoritárias do Rio Grande do Norte.
“É uma alegria ver o nosso partido crescendo e apresentando dois projetos fortes para o Rio Grande do Norte. Cadu para governador e eu para o Senado, ao lado de Lula e de Fátima, representamos um projeto que tem lado, tem experiência e tem compromisso com o povo potiguar”, afirma Samanda.
A pesquisa também mostra que a eleição para o Senado permanece aberta. 39% dos entrevistados afirmam que ainda podem mudar o voto, enquanto 78% não escolheram espontaneamente nenhum candidato, indicando um cenário ainda pouco cristalizado.
“Essa pesquisa aumenta nossa responsabilidade e nossa disposição para continuar caminhando pelo estado. Estamos apenas começando. Vamos conversar com cada vez mais potiguares, apresentar nossa história e mostrar por que queremos estar no Senado para ajudar Lula a governar e defender o Rio Grande do Norte”, destaca Samanda.
A pesquisa Quaest foi realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, com 804 eleitores do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi contratado pela Inter TV Cabugi e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cadu de Lula (PT) atingiu 21% das intenções de voto na pesquisa Quaest para o governo do Rio Grande do Norte, e indica que Cadu vai para o segundo turno. O candidato do PT chegou ao segundo lugar na pesquisa, em empate técnico com o candidato Allyson (União), que registra 25%. Álvaro Dias (PL) aparece com 19%.
A preferência por um governador em parceria com o presidente Lula é manifestada por 40% dos entrevistados. O apoio de Lula aumenta a chance de voto para 37% do eleitorado. Além disso, 38% dos ouvidos pela pesquisa defendem que a atual gestão estadual eleja um sucessor.
Nas projeções para o segundo turno, Cadu de Lula e Allyson aparecem em condição de igualdade estatística. Cadu registra 34% das intenções de voto contra 35% do adversário. O total de indecisos, brancos e nulos soma 31% nesse cenário de disputa direta.
Em cenário de segundo turno contra Álvaro Dias, Cadu de Lula aparece à frente com 36% das intenções de voto, enquanto o oponente soma 31%. A pesquisa, encomendada pela Inter TV Cabugi, ouviu 804 pessoas entre os dias 20 e 23 de agosto e possui o registro RN-00876/2026 no TSE.
Representantes da pesca artesanal do Rio Grande do Norte declararam apoio à candidatura de Samanda Alves ao Senado nesta segunda-feira (24). O encontro reuniu pescadores, pescadoras, dirigentes de associações e lideranças do setor de diferentes regiões do estado.
A presença de municípios do litoral e do interior reflete a abrangência da pesca artesanal no RN, atividade que sustenta famílias tanto nas comunidades costeiras quanto nas que vivem da pesca em rios, açudes e barragens.
O setor tem recebido novos investimentos do Governo Federal. Em março deste ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou, em Natal, o programa Maré de Transformação, com investimento de R$ 3,2 milhões e expectativa de beneficiar cerca de 4,5 mil pessoas no Rio Grande do Norte. Executada em parceria com o IFRN, a iniciativa reúne ações de fortalecimento da pesca artesanal, expansão da aquicultura, formação e articulação das lideranças do setor.
No encontro com Samanda, os representantes apresentaram demandas enfrentadas por quem vive da pesca artesanal e defenderam a continuidade de políticas públicas voltadas à atividade, com acesso a investimentos, estrutura para produção e comercialização e garantia de direitos aos trabalhadores.
“Quero ser uma voz ativa da pesca artesanal em Brasília. E isso vai muito além da destinação de emendas. É defender os pescadores e pescadoras junto ao Governo Federal e aos ministérios, participar das articulações que envolvem o setor e apresentar propostas no Senado que garantam direitos e melhores condições para quem vive da pesca. Essa categoria precisa ter quem conheça suas demandas e esteja presente onde as decisões são tomadas”, afirmou Samanda.
A candidatura de Samanda ao Senado ganhou novos apoios em Assú nesta segunda-feira (24). Passaram a apoiar Samanda os vereadores Júnior do Trapiá (PT), presidente da Câmara Municipal, e Clebson Corsino (PV), além de Karielle Medeiros (PCdoB), suplente de vereadora e secretária adjunta de Programas de Saúde.
O encontro também contou com a presença do presidente municipal do PT, Chico Zé. Com os novos apoios, Samanda amplia sua base política no município, que já conta com a vice-prefeita Dra. Isabella e com a suplente de vereadora e secretária municipal de Cultura, Yamara Santos.
“É muito importante ver nossa caminhada crescendo em Assú, com a chegada de novas lideranças que conhecem de perto a realidade da população e acreditam no nosso projeto. Quero levar para o Senado a voz de Assú e de todo o interior do Rio Grande do Norte. Esses apoios fortalecem essa construção e aumentam ainda mais nossa responsabilidade de representar o povo potiguar”, afirmou Samanda.
A candidata a deputada federal Nina Souza (PL) intensificou as agendas da Caravana 2233 neste fim de semana e percorreu 11 municípios do Rio Grande do Norte entre sexta-feira (21) e domingo (23). Durante as visitas, ela recebeu o apoio de prefeitos, vices-prefeitos, vereadores, suplentes e, principalmente, do povo que, em cada município, apresentou as demandas e potencialidades de cada região.
A mobilização passou por Parnamirim, Cruzeta, Jucurutu, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Barcelona, Senador Georgino Avelino, Arez, Espírito Santo e Várzea. No decorrer das agendas, Nina destacou a força turística e econômica do interior e defendeu mais investimentos para melhorar a qualidade de vida, fortalecer o turismo, educação, segurança, agropecuária e ampliar oportunidades de emprego e capacitação para jovens e adultos.
“Cada cidade tem suas riquezas e seu potencial, mas precisa de investimento e oportunidades para crescer. Quero trabalhar para melhorar as estradas, valorizar o turismo e levar capacitação para que jovens e adultos possam trabalhar e empreender”, afirmou.
Natural de Monte Alegre, a candidata também ressaltou sua ligação com o interior e a importância de uma representação que conheça a realidade de uma cidade pequena.
“Eu sou do interior e tenho orgulho das minhas raízes. Sei das dificuldades e também do potencial que existe em cada cidade. Quero levar essa experiência para Brasília e trabalhar pelo desenvolvimento de todas as regiões do nosso estado”, destacou.
Nina agradeceu ainda a recepção dos moradores durante a caravana e afirmou que o carinho recebido reforça a confiança no projeto.
“Quero agradecer a cada pessoa que nos recebeu com tanto carinho. Sentimos que as pessoas estão acreditando nesse projeto e somando forças à nossa caminhada. É isso que nos motiva a seguir ouvindo e construindo juntos um RN com mais oportunidades”, declarou.
Motociata dos Elementos se transforma em carreata e passeata e demonstra a força da mobilização pelas ruas da cidade
A Motociata dos Elementos entrou para a história da política de Mossoró. Realizada na tarde/noite deste domingo, 23, a mobilização reuniu uma multidão de motociclistas, carros e apoiadores, levando energia e entusiasmo às ruas da zona norte. O ato foi promovido por Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual, e Cabo Deyvison, candidato a deputado federal, ambos do PL.
A mobilização ganhou ainda mais força durante o percurso e se transformou em uma grande carreata, seguida de passeata, reunindo apoiadores e admiradores pelos bairros Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões. Por onde passaram, Jorge e Cabo Deyvison receberam manifestações de apoio, em uma demonstração da força da campanha e da mensagem de que Mossoró já definiu sua dobradinha para deputado estadual e federal.
Mais do que um grande ato político, a Motociata dos Elementos reforçou o sentimento de mudança que vem ganhando espaço nas ruas. A dimensão do evento consolidou a mobilização como a maior da campanha até agora e um momento histórico da política de Mossoró, deixando um recado claro: Mossoró já escolheu sua dobradinha: Cabo Deyvison e Jorge!
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), liderou uma caminhada no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal, na manhã deste domingo (23). O ato político reuniu apoiadores e militantes em um percurso que teve como objetivo principal ouvir as demandas da comunidade e consolidar as propostas do “Time que Cuida” para a capital.
Acompanhado dos candidatos ao Senado Samanda de Lula e Rafael Motta, e de candidatos a deputado estadual e federal, Cadu iniciou a caminhada no lado norte da Ponte Newton Navarro e seguiu em direção ao Mercado Público da Redinha. Durante todo o trajeto, Cadu de Lula interagiu com moradores, visitou comércios locais e participou de momentos de descontração com o público, reafirmando sua disposição em manter proximidade com o eleitor.
Em meio à caminhada, o candidato destacou que o diferencial de sua jornada é o contato real com o cotidiano das pessoas. “Quem pode andar menos, anda, mas mais do que eu não vai andar não. É conversando com o povo e entendendo a vida real das pessoas que a gente constrói o que é importante de verdade. Cuida!”, afirmou Cadu, demonstrando entusiasmo com a recepção na Zona Norte.
O evento na Redinha integra a agenda de rua que vem sendo intensificada pelo candidato em diversas regiões do estado. A caminhada foi encerrada no Mercado Público, onde Cadu de Lula conversou com frequentadores e comerciantes, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da cultura e da economia local.
A candidata ao Senado Samanda Alves (PT) participou, neste domingo (23), de uma caminhada pela Redinha, em Natal, ao lado de moradores e trabalhadores do bairro. Durante a atividade de campanha, ela relembrou a atuação de seu mandato de vereadora em defesa dos permissionários do Mercado da Redinha e agradeceu o apoio recebido na primeira semana de campanha.
“Povo da Redinha, vocês sabem com quem podem contar”, afirmou Samanda. A candidata lembrou que esteve ao lado dos trabalhadores durante as mobilizações pela reabertura do mercado e contra a retirada dos permissionários do equipamento.
Durante a caminhada, a candidata também criticou quem, segundo ela, procurou a comunidade durante a eleição municipal e não permaneceu ao lado dos moradores depois da campanha. “A gente não pode esquecer de quem é que anda com a gente”, disse.
Samanda destacou ainda que a luta pela reabertura do Mercado da Redinha significou defender o trabalho e a renda das famílias que dependem do espaço, além de preservar uma das principais tradições gastronômicas de Natal, a ginga com tapioca.
Para Samanda, a experiência na Redinha reafirma a importância de um mandato presente e comprometido com quem mais precisa. “É isso que eu quero levar para o Senado: estar presente, ouvir, defender e lutar ao lado do povo”, afirmou.