Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Afonso Bezerra no valor de R$ 143 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito de Afonso Bezerra no montante de R$ 143 mil. A ordem do Juízo da Vara da Comarca Única de Angicos é uma resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPRN.
Na ação, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o MPRN informou que em inquérito civil instaurado foram apurados atos de improbidade administrativa, em razão das contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal, com inexigibilidade de licitação.
Assim, as contratações ocorreram com afronta à lei e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Em específico, o inquérito tratou dos contratos mantidos com o escritório Cortez e Medeiros Advogados e com o advogado Ewerton Florêncio da Costa.
Governo inicia distribuição de 5 mil cestas básicas para comunidades quilombolas
Comunidades quilombolas de 21 municípios do estado estão sendo contempladas com entrega de cinco mil cestas básicas. Numa articulação entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e o projeto Governo Cidadão, 1667 famílias serão beneficiadas com a ação, orçada em R$ 508 mil. Seguindo um cronograma de distribuição, as primeiras entregas iniciaram nesta segunda-feira (17) e seguem até a próxima sexta-feira (21).
“Essas famílias serão beneficiadas com uma cesta básica por mês durante três meses. Ou seja, a entrega desta semana é primeira de três entregas que vão acontecer. Vale ressaltar que todo o conteúdo da cesta é 100% de produtos da agricultura familiar, e a CooperXique foi a cooperativa contratada para fornecer os alimentos. Para nós esta é uma ação muito importante, pois estamos, ao mesmo tempo, fornecendo alimentação adequada para quem está em situação de vulnerabilidade em virtude da pandemia e, também, movimentando a economia do estado, que é adquirindo os produtos de pequenos produtores rurais”, falou Alexandre Lima, secretário da Sedraf.
Cada cesta contém biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e café em pó.
Polícia Civil prende homem condenado por roubo em João Câmara
Policiais civis da Delegacia Municipal de João Câmara, com apoio da 10ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) do município prenderam, nesta segunda-feira (17), Laércio Firmano da Silva Filho, 44 anos. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de roubo.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que o acusado estaria escondido na cidade de João Câmara. No local indicado, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e, em seguida, cumpriram o mandado de prisão.
De acordo com as investigações, Laércio Firmano estava foragido da Justiça e havia sido condenado pelo crime roubo na Comarca de Paranaiguara, localizada no estado de Goiás. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
DER-RN retoma mutirão de serviços nas rodovias do Estado
Começa nesta segunda-feira, 17, mais uma etapa de mutirão de equipes para execução de serviços do Programa de Conservação das Estradas Estaduais 2020, lançado mês passado pelo Governo do Estado e com previsão para ser concluído até o final do ano. Para dar agilidade aos trabalhos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) adotou como estratégia, a cada primeiro dia útil da semana, concentrar todas as equipes atuando em uma única rodovia cujos serviços possam ser concluídos em até dois dias.
Os mutirões são realizados nos sete Distritos Rodoviários do Rio Grande do Norte. A programação desta segunda-feira é seguinte: I DR – Serra do Mel; II DR – Perímetro Irrigado; III DR – São Miguel do Gostoso; IV DR – Baía Formosa; V DR – RN-203 São Paulo do Potengi / São Tomé; VI – RN-177 – Perímetro urbano – Pau dos Ferros (Av. São João, e adjacências); VII DR – RN-118 – Ipanguaçu / Alto do Rodrigues.
“A governadora pediu prioridade nos serviços de conservação das estradas estaduais e nos comprometemos que até a primeira semana de novembro os serviços nas rodovias estarão concluídos. O melhor é que vamos continuar conservando as vias. Será um trabalho permanente”, assegurou Manoel Marques, diretor-geral do DER-RN.
Com pandemia, previsão de deficit aumenta em 607% e fica em R$ 877 bi
Os gastos direcionados à pandemia do coronavírus bem como a diminuição na arrecadação de tributos elevaram a previsão de deficit nas contas públicas em 607%, para R$ 877,8 bilhões este ano, pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI). Essa conta pode aumentar no caso da prorrogação de algumas medidas, como o auxílio emergencial de R$ 600. Especialistas e senadores estudam como diminuir o deficit sem deixar de lado auxílios e programas de distribuição de renda. Uma das opções é a reforma tributária. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defende a reformulação de programas que transferem renda pelo redirecionamento de verbas de outras fontes. Mais informações na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o PL 1.581/2020, fica permitido, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais, os chamados precatórios, sejam destinados para ações contra a covid-19. O texto também regulamenta os acordos da União (incluindo autarquias e fundações) com os credores dos precatórios, no que se refere às dívidas de grande valor e trata de acordos para encerrar ações contra a Fazenda Pública.
Os chamados “precatórios de grande valor” são os que, sozinhos, superam 15% da dotação orçamentária para pagamento de precatórios em um ano. Conforme a matéria, esses acordos poderão envolver descontos de até 40% nesses pagamentos. E caso os acordos sejam fechados enquanto durar o estado de calamidade pública (previsto para durar até 31 de dezembro de 2020), os recursos economizados deverão ser encaminhados para políticas públicas contra a covid-19. Já a economia gerada a partir de acordos fechados após a pandemia deverá ser destinada ao abatimento da dívida pública. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e tem o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) como relator no Senado.
Em Natal, ciclistas agradecem a PM por recuperar bicicleta roubada
Na tarde deste domingo (16), um grupo de ciclistas compareceu a Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal, para agradecer e prestigiar a Polícia Militar, em especial, aos policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM, por haver recuperado uma bicicleta roubada.
O suspeito, de 28 anos de idade, estava de posse de uma bicicleta OGGI, que fora roubada na noite do último sábado (15), sendo detido por volta das 13h do domingo, na Av. Capitão Mor Gouveia, bairro Lagoa Nova, e conduzido à Central de Flagrante para procedimentos.
China concede 1ª patente de vacina contra Covid à CanSino
O governo da China concedeu a primeira patente de vacina para a Covid-19 do país à farmacêutica CanSino, informou o jornal estatal “Diário do Povo” no domingo (16). O jornal publicou documentos da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China que afirmam que a patente foi concedida no dia 11 de agosto.
G1
Em Natal, casamento ‘drive in’ ; veja os detalhes
O casamento planejado desde 2019 teria 150 convidados, mas por causa da pandemia do novo coronavírus, apenas 30 pessoas, entre familiares, padrinhos e profissionais envolvidos, entraram na igreja para cerimônia de troca de alianças da bióloga Jackeleyde Laila e do farmacêutico Sírio Mesquita, neste sábado (15), em Natal. Nem por isso, a festa não contou com a presença dos amigos. Os convidados acompanharam a cerimônia de dentro de seus carros, em uma proposta de evento “drive in”.
O evento diferente aconteceu na Igreja de São Francisco, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da capital potiguar. “A gente não quis adiar a data, apesar da pandemia, e surgiu esta ideia. Ficamos felizes que os amigos tenham vindo e participado”, contou o noivo.
G1/RN
Casal sofre grave acidente de trânsito na BR 110 em Upanema, e esposa morre no Hospital
O sargento William comandante do destacamento da PM da cidade de Upanema na região Oeste Potiguar, se envolveu em um grave acidente automobilístico no final da manhã deste domingo 16 agosto de agosto de 2020, na BR 110 a cerca de 10 KM da cidade onde trabalha.
As primeira informações apontam que o militar viajava com a esposa Aniele Macedo da Silva e teria perdido o controle do volante e capotando o veículo que desceu a ribanceira na nas proximidades da entrada do Restaurante Sabores da Serra, naquele município. O sargento teria sofrido escoriações enquanto sua companheira, Aniele Macedo de 23 anos de idade, teria ficado gravemente ferida.
Os dois foram socorridos para o hospital da cidade, porém a esposa do sargento não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. O Sargento William foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e de acordo com informações passa bem. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.