Ezequiel faz moção de congratulações a Eduardo Rocha novo desembargador do TRT
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na sessão desta quinta-feira (17) com uma moção de congratulações ao advogado Eduardo Serrano da Rocha, nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em decreto publicado hoje, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Eduardo Rocha assume a vaga do quinto constitucional, aberta em janeiro de 2019, após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo Ezequiel, Eduardo Rocha tem notórios serviços prestados ao Direito, à Justiça e à Democracia, e merece as honras do Legislativo. “Especialista em Direito do Trabalho pela FGV – Rio de Janeiro e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFRN, o novo desembargador Eduardo Rocha já possui mais de 35 anos de militância na advocacia, com aproximadamente quatro mil processos registrados na Justiça do Trabalho. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região e conselheiro federal da OAB por dois anos”, destacou.
O deputado Hermano Morais (PSB) também fez menção a nomeação do advogado Eduardo Serrano da Rocha para o TRT da 21ª Região (TRT-RN). O parlamentar afirmou que é um reconhecimento justo e merecido. “O conheço mesmo antes da UFRN, onde iniciamos e concluímos o curso de Direito. Ele sempre foi um militante da causa trabalhista, conhecedor do assunto e por seu esforço e perseverança o seu nome já esteve cotado em outra oportunidade para ocupar uma posição tão importante”, destacou Hermano.
Paulinho é diplomado prefeito reeleito de São Gonçalo do Amarante
O prefeito reeleito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, foi diplomado nesta quinta-feira (17) pela Justiça Eleitoral, juntamente com o vice-prefeito Eraldo Paiva. Eles foram eleitos com 31.514 votos, correspondente a 59,4%.
“Temos muito a trabalhar por São Gonçalo do Amarante. Vamos unir a nossa cidade em torno da continuação do nosso projeto de desenvolvimento, com inclusão social, políticas públicas efetivas e com foco na valorização da dignidade da pessoa humana com equidade e justiça social”, disse Paulinho.
O diploma é a certificação que ele está apto a assumir o cargo a partir de 2021. Na ocasião também foram diplomados os vereadores e vereadoras eleitos.
Mossoró: Allyson define nomes para Procurador do Município e Consultor-Geral
O prefeito diplomado de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta quinta-feira (17), que os advogados Raul Santos e Humberto Fernandes são os nomes indicados para compor a Procuradoria-Geral do Município e a Consultoria-Geral, respectivamente, em sua gestão na Prefeitura de Mossoró.
Allyson reforçou que os advogados têm notável saber jurídico, sendo reconhecidos por suas atuações e trabalhos.
“Ambos têm o perfil técnico e preparação para assumir tais cargos. Certamente, com o amplo conhecimento que possuem, contribuirão de forma singular com a nossa gestão e com Mossoró”, disse o prefeito que foi diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, dia 16.
Ivanildinho e Welligton são diplomados prefeito e vice de Timbaúba dos Batistas
O advogado Ivanildo Filho (PL) e Welligton Cruz (PSD) foram diplomados prefeito e vice eleitos pela Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu na forma virtual e foi conduzida pelo juiz André Melo da 23ª zona eleitoral.
Em suas palavras de agradecimento Ivanildinho destacou a importância da democracia e externou a sua alegria de poder voltar a chefiar o executivo timbaubense.
“Eu quero agradecer a cada timbaubense que depositou a sua confiança no nosso projeto, aos nossos vereadores e líderes, aos nossos familiares e amigos, ciente de que agora o momento é de trabalhar por todos para uma cidade com progresso e voltada para atender os anseios do povo que tanto clama por dias melhores. Viva a democracia! Viva o povo de Timbaúba dos Batistas”, destacou.
Emendas da deputada federal Natália Bonavides são aprovadas na LDO 2021
O Congresso Nacional aprovou ontem (16) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) teve três emendas aprovadas nas áreas de combate à pandemia, educação, assistência social, direitos das mulheres, demarcação de terras indígenas e quilombolas, reforma agrária, dentre outras. Todas elas instituindo que essas áreas não poderão sofrer cortes em 2021.
Para Bonavides é essencial garantir recursos para programas que atendam principalmente a população mais vulnerável, que tem sido mais atingida pela pandemia do novo Coronavírus. “Em um contexto de crise econômica e social, agravada pela pandemia e por um governo que vem destruindo as políticas sociais do país, é fundamental garantir recursos e impedir que mais cortes aconteçam em áreas essenciais, que permitem que a classe trabalhadora tenha acesso aos seus direitos direitos básicos”, pontuou a parlamentar.
As emendas aprovadas instituem que não poderão sofrer cortes ou limitações as despesas com ações vinculadas à educação, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, combate à pandemia da COVID-19 e à pobreza; com a execução das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, dos programas de aquisição e distribuição de alimentos a grupos populacionais vulneráveis, e dos programas de apoio à agricultura familiar; com a demarcação de terras indígenas e quilombolas; e com o combate ao desmatamento e/ou queimadas ilegais em imóveis rurais.
Polícia Civil e PRF prendem suspeito de homicídio em Lagoa Nova
Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, em operação conjunta com a Polícia Rodoviário Federal (PRF), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (16), Henrique Eduardo de Medeiros. A prisão aconteceu na cidade de Lagoa Nova.
Após serem informados sobre o homicídio praticado contra Alex Marcos José Justino, 35 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira (16), em Lagoa Nova, os policiais civis iniciaram diligências para prender o suspeito. Ao chegarem ao local fato, foram obtidas informações sobre o autor do crime, que teria fugido em um veículo de cor preta, com destino à BR-226.
Diante da informação, os policiais civis acionaram a PRF, que abordou o suspeito no posto policial situado em Campo Redondo. Henrique Eduardo estava portando uma pistola calibre .40, que teria sido usada na prática do crime. Ele foi encaminhado à Delegacia Municipal de Currais Novos, onde foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio doloso, e, em seguida, encaminhado para custódia.
Dr. Tadeu e Toinho são diplomados prefeito e vice de Caicó
Em uma cerimônia on line o prefeito eleito de Caicó Dr. Tadeu (PSDB) e seu vice, Toinho Santiago (PL) foram diplomados. O evento conduzido pelo juiz da 25ª zona eleitoral – José Vieira, aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a presença on line do presidente da OAB Caicó, Antônio Marcos, a promotora Uliana Lemos e outros membros convidados.
O prefeito, vice-prefeito e os quinze vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021.
“A partir de janeiro tenho uma missão, ao lado de Toinho de conduzir o destino dos caicoenses pelos próximos quatro anos. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Estamos prontos para fazer um mandato participativo, ouvindo o nosso povo”, disse Tadeu.
Operação Mangangá cumpri 28 mandados de busca e apreensão em cidades do Seridó
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram na manhã desta última quarta-feira (16) a operação Mangangá, com o objetivo de combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas (maconha e crack, pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. Além disso, quatro pessoas foram detidas.
Vivaldo presta homenagem aos 152 anos de emancipação política de Caicó
O aniversário de 152 anos de emancipação política de Caicó foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar prestou sua homenagem à cidade em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (16) durante sessão na Assembleia Legislativa.
“Caicó tem uma cultura diferente de todas as outras cidades, uma grande família e um povo aguerrido, determinado e trabalhador”, afirmou. Em seu discurso, Vivaldo citou grandes personalidades caicoenses na política e em outras áreas e o fato de ser da cidade o primeiro governador do RN, Tomaz de Araújo Pereira.
Vivaldo já foi prefeito de Caicó e tem um mandato muito voltado à cidade que é considerada a capital do Seridó. O Papa Jerimum, como também é chamado, há mais de quarenta anos é apontado pelos caicoenses como a maior liderança política do município.