Prefeitura do Natal emite nota oficial após operação da Polícia Federal
Confira trecho da nota:
“Na verdade, ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal. A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental da Lemonde, tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou. Cumpre ressaltar, também, que os valores que redundaram nessa contratação chegaram a ser discutidos com o Ministério Público Estadual, justamente visando a evitar qualquer irregularidade no processo. Por fim, a Prefeitura do Natal informa que irá colaborar buscando esclarecer qualquer irregularidade na aquisição dos respiradores, ao tempo em que confia na correção do Gestor da Saúde e sua equipe, que, durante sua larga experiência na vida pública, nunca foi alvo de qualquer investigação que desabonasse sua conduta, reiterando que, se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente.”
Natal retoma vacinação e amplia faixa etária para pessoas de 42 anos nesta sexta-feira (02)
A capital potiguar retoma a vacinação nesta sexta-feira (02) a partir do recebimento de novos imunobiológicos. O público a ser vacinado foi ampliado para pessoas com 42 anos sem comorbidades, além da retomada dos demais públicos e categorias prioritárias. A aplicação continua acontecendo em 35 Unidades Básicas de Saúde e em quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos. Os trabalhadores da indústria também tiveram público ampliado para pessoas a partir de 32 anos. Esses, poderão receber o imunizante exclusivamente no Sesi.
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
D2 OXFORD
As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Os trabalhadores da educação que ainda não tomaram a primeira dose além das 35 salas de vacina também podem também buscar o campus da UFRN, de segunda à sexta-feira. Nos finais de semana não funcionam, porém há a opção dos drives.
SUAS
A partir de sábado (3), a SMS Natal inicia a vacinação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam em equipamentos de saúde que estão diretamente ligados à Atenção Primária à Saúde, e assim, estão expostos a contaminação pela Covid-19, tendo em vista o contato direto com a população.
A vacinação desse público acontece em qualquer ponto de vacinação sendo necessária a apresentação de contracheque, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
Governo do RN completa 900 dias de gestão com 1.210 vidas salvas
O atual governo estadual, em especial a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), completou esta semana 900 dias de gestão. Ao longo deste período, um dado em particular merece destaque: são 1.210 homicídios a menos que o registrado durante o mesmo período da administração passada.
Em números absolutos, de 1º de janeiro de 2015 a 28 de junho de 2017, o RN registrou 4.868 condutas violentas letais intencionais, contra 3.658 CVLIs ocorridas de 1º de janeiro de 2019 a 28 de junho de 2021 – o que representa uma redução de 24,8% no total de mortes violentas.
Vale ressaltar que, no Rio Grande do Norte, são consideradas CVLIs as mortes decorrentes de homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e intervenção policial.
Prefeitura de Caicó garante agilidade para adquirir câmeras de videomonitoramento
O grupo formado pela Prefeitura Municipal de Caicó, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Conselho Tutelar, Itep, CDL, Acisc, Sindicato do Comércio Varejista, criado para discutir e implementar ações voltadas para a melhoria da Segurança Pública em Caicó/RN, se reuniu na manhã desta quinta-feira (01), no auditório da Casa do Empresário. Este foi o terceiro encontro.
Um dos assuntos tratados foi o videomonitoramento por câmeras a ser implantado em Caicó.
Sobre o assunto, o Procurador Jurídico da Prefeitura, João Braz de Araújo, disse que o prefeito Dr. Tadeu comunicou que já existe uma empresa vencedora de licitação que vai ser a responsável pela questão. Os recursos utilizados são de emenda parlamentar.
Após acordo do MPRN com investigados, Centro Educacional Especializado é construído em Carnaúba dos Dantas
Acordo de não persecução penal foi firmado entre o MPRN e casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco. Esquema foi desbaratado na operação Crime e Castigo, deflagrada em 2019
Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco, a sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Marlo Vitor Medeiros de Melo foi entregue à população de Carnaúba dos Dantas na segunda-feira (28). O esquema criminoso foi revelado em 2019 pela Operação Crime e Castigo, deflagrada em parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida também em Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras. A obra foi possível graças a atuação articulada entre Ministério Público, Municipio e Poder Judiciario. No decorrer das investigações, o MPRN firmou um acordo de não persecução penal com os investigados, após eles confessarem integralmente os delitos de que eram investigados e aceitarem pagar uma prestação pecuniária de pouco mais de R$ 1 milhão em favor de órgãos públicos e entidades de interesse social. O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário. As negociações foram conduzidas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do MPRN (NUPA). Os acordos de não persecução são uma inovação legislativa, que confere ao Ministério Público uma importante ferramenta de resolução mais célere para casos de menor gravidade, que não envolvam violência ou ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos. Além da sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado para crianças com deficiência em Carnaúba dos Dantas, o acordo possibilitou ainda a construção de duas unidades de Polícia, em Acari e Carnaúba dos Dantas; e a nova sede da Casa Irmã Ananília – antiga Casa do Pobre, em Currais Novos.
URGENTE: Operação da PF e CGU cumpre mandados e investiga compra de respiradores superfaturados para Hospital de Campanha em Natal
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpre mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados.
A Operação Rebotalho cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, em Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.
Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital, montado durante a pandemia da Covid-19.
Fachin barra uma das ações de Lula para desbloquear bens na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta quarta-feira, 30, uma das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede o desbloqueio dos bens do petista, retidos em ações da Operação Lava Jato em Curitiba.
A decisão de Fachin é baseada em um aspecto processual, a chamada “litispendência”. Isso porque os advogados de Lula fizeram outros dois pedidos para desbloquear os bens, em petições similares, o que, para o ministro, gera “mera repetição”.
A primeira ação foi protocolada em 18 de março, a segunda, negada hoje, em 11 de maio, e uma terceira, ainda sem decisão, no dia 27 de maio. A reclamação mais antiga, impetrada no STF dez dias depois de Fachin ter decidido anular as duas condenações do petista na Operação Lava Jato e determinado o envio dos processos à Justiça Federal de Brasília, foi liberada para julgamento na Segunda Turma do STF. A análise do caso está prevista entre os dias 6 e 16 de agosto.
Vivaldo Costa fala sobre recuperação da atividade algodoeira no Seridó
No horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a situação do Seridó potiguar em relação à atividade algodoeira, há muito tempo tendo sido produtiva, e hoje dizimada.
“Os netos do empresário Nevaldo Rocha criaram o Instituto Riachuelo e fizeram uma Parceria Público Privada com a governadora Fátima Bezerra, através da Emparn”, afirmou o parlamentar, concluindo que a parceria irá atuar na recuperação do plantio de algodão, começando pelo Seridó. “Três municípios serão pilotos nesse projeto e foram selecionados pela Emparn: São José do Seridó, Cruzeta e Acari”, afirmou Vivaldo.
Vivaldo parabenizou de público o esforço que tem sido feito para a retomada e o fortalecimento do algodão que foi um dos principais ciclos econômicos do Rio Grande do Norte. “Nosso respeito aos descendentes de Nevaldo Rocha, um dos homens mais empreendedores que o Brasil conheceu, a governadora Fátima Bezerra que tem se empenhado para administrar nosso Estado”.