Vivaldo Costa sugere isenção de ICMS para pequenos produtores do Seridó
O deputado Vivaldo Costa (PSD) disse hoje, no horário destinado aos parlamentares na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, que vai solicitar ao Governo do Estado a isenção de cobrança do ICMS do queijo de manteiga, de coalho e de outros itens artesanais dos pequenos produtores da região Seridó.
O parlamentar afirmou durante o seu discurso que vai pedir ao presidente da Casa; deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Assembleia; deputado Francisco do PT e ao deputado Nelter Queiroz (MDB), que também assinem essa reivindicação.
“O Seridó é a região mais sofrida do Estado. O pequeno agricultor sobrevive do leite e dos seus derivados. Quando fui governador do Estado dispensei essa cobrança. Então, peço a Fátima, como seu aliado e seu admirador, que assine um decreto dispensando o ICMS dos produtores artesanais que são comercializados pelas cooperativas, como bolo, bolacha, queijo, bordado, todos os produtos artesanais. É uma forma de proteger os pequenos que estão em grande dificuldade”, destacou o deputado Vivaldo.
PRF prende homem por caça ilegal de aves silvestres em Caicó/RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da noite desta terça-feira (05/10), no Km 106 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 33 anos por caçar e transportar indevidamente 15 aves da fauna silvestre.
Os Policiais Rodoviários Federais abordaram um caminhão M.Benz que transportava um carregamento de camarões advindos da cidade de São Bento/PB. Após vistoria na carga, verificou-se que havia, camufladas em meio aos camarões, 15 aves da fauna silvestre, conhecidas popularmente como “rolinhas”.
O condutor confirmou tê-las caçado e responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Nelter Queiroz volta a chamar atenção para fiscalização do comércio no Seridó
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06), para pedir a governadora Fátima Bezerra que modifique o formato da fiscalização da Secretaria de Tributação do Estado, aos comerciantes da região Seridó. De acordo com o deputado, os comerciantes estão sendo obrigados a fecharem seus comércios em virtudes das multas e apreensão de mercadorias.
“Desde segunda-feira que os fiscais estão nas lojas do Seridó. Comerciantes, trabalhadores, pais de famílias que têm seu comércio estão sendo perseguidos e tendo suas mercadorias apreendidas e multadas”, relatou.
Nelter disse que tem recebido pedidos dos comerciantes para que a fiscalização seja mais branda. “É uma aflição tremenda que está tirando o sossego das famílias seridoenses. Com isso, muitas lojas vão fechar e os trabalhadores serão mandados para casa”, pediu.
Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Pendências
Policiais civis da Delegacia Municipal de Pendências prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), Robson Sales das Neves. No momento das diligências, foram apreendidos com o suspeito: LSD, porções de maconha, pedras “crack”, uma balança digital e a quantia de R$2.850,00.
Além disso, Robson Sales possuía um mandado de prisão em aberto, que também foi cumprido. O suspeito já havia sido detido pela prática do crime de tráfico de drogas e estava sendo investigado pela unidade policial por voltar a praticar a atividade ilícita.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Vídeo e Foto: Suspeitos de assalto a posto de combustível morrem em confronto com equipe do Major Brilhante no interior do RN
Dois suspeitos de terem praticado um assalto a um posto de combustíveis na cidade de Martins na região do Alto Oeste Potiguar, morreram após uma troca de tiros com policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) do 7º BPM, sob o comando do Major Brilhante. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois supeitos chegaram de moto no posto de combustíveis e de armas em punho anunciaram o assalto.
Após a ação criminosa, ocorrida na noite desta terça feira 05 de outubro de 2021 e que foi registrada por câmeras de segurança, os dois assaltantes fugiram levando dinheiro e pertences dos frentistas. Ao tomar conhecimento do ato criminoso, a equipe do major Brilhante, saiu em diligências no sentido de localizar e prender os bandidos.
Durante as diligências os policiais visualizaram os suspeitos e quando se aproximaram para a abordagem, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo efetuados pelos criminosos. Houve revide a injusta a agressão dos elementos e troca de tiros. Durante o confronto, os dous sispeitos acabaram sendo baleados e socorridos pelos próprios policiais, para o hospital da cidade, porém eles não resistiram.
Prefeito Álvaro Dias assina contrato para obras de infraestrutura em bairros de Natal
As obras de melhorias de infraestrutura urbana avançam por toda a cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, dez no Alto da Torre, Zona Norte e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson que participou do ato de assinatura. A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presença do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.
“Serão obras que irão dar mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do executivo municipal lembrou ainda que além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da zona norte, bem como executa o mesmo o serviço em outra região do Planalto, contemplando mais outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.
Projeto de Vivaldo Costa “A vida fala mais alto” é sancionado pelo Governo do RN
Na última sexta-feira (1º) o deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu a informação que a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou Projeto de Lei de sua autoria, denominado “A vida fala mais alto”. Nesta terça-feira (5) o parlamentar na Assembleia Legislativa falou sobre sua ideia e defendeu que o RN possa executar o programa de combate ao suicídio, a exemplo do que vem sendo realizado com sucesso no município seridoense de São José do Seridó, através do programa denominado “A vida fala mais alto”.
Em atividade há nove anos, o programa conseguiu solucionar um problema recorrente que vinha preocupando gestores, profissionais de saúde e a população. “Os números de suicídio eram muito altos e praticamente o problema desapareceu. Eu já o estudei e apresentei ao governo”, afirma Vivaldo, que sugeriu que a sua execução se desse através do Programa Saúde da Família.
“Tenho mantido contato com prefeitos, presidentes de Câmara, mostrando que precisa haver uma conscientização da população para exigir do secretário de saúde que essa lei seja regulamentada. Existe essa carência e não é problema da gestão do secretário de Saúde, mas uma situação antiga, pois fecharam hospitais, reduziram leitos e nunca recuperaram”, disse.