PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado. Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após […]
Senador Styvenson recebe prefeitos potiguares em Brasília e discute os pleitos dos Municípios
O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) recebeu nesta terça-feira (20) prefeitos de várias cidades potiguares, que foram à Capital Federal em busca de recursos para os municípios. Dentre os pleitos discutidos estão a destinação de verbas para pavimentação de ruas; construção de escola, reforma de UBSs, construção de parque urbano, entre muitas outras, e a prestação […]
Styvenson já investiu um total de “R$ 6,4 milhões” só em ônibus escolares para os estudantes do RN
A educação é uma das áreas que tem recebido grande atenção por parte do senador Styvenson Valentim. O mandato do parlamentar tem destinado recursos para ônibus escolares por todo o Rio Grande do Norte, os ônibus são de grande importância para o transporte dos estudantes, principalmente os que residem em localidades mais distantes das escolas. […]
Oh vira e mexe grande da gota serena! Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado!
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo, segundo projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor do PL 3.214/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), considera que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública […]
Como relator na CE, Styvenson aprova título de capital da Política Café com Leite para cidade mineira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que concede à cidade de Ouro Fino (MG) o título de Capital Nacional da Política Café com Leite (PL 713/2023). A homenagem remete ao Pacto de Ouro Fino, celebrado na cidade mineira em 1913 pelos governadores de São […]
Oposição rejeita mudanças do relator e cria força-tarefa para derrubar PL das Fake News na Câmara
A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News. Na última terça-feira, 25, o plenário da Casa Legislativa aprovou o requerimento para tramitação de urgência da matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Sob embaraços e discussões […]
Sargento Gonçalves propõe projeto que autoriza porte de arma para professores no Brasil
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário, com a finalidade de garantir sua legítima defesa. Para isso, o projeto prevê que os professores cumpram os […]
Cappelli anuncia mais uma leva de demissões no GSI, e número de servidores exonerados chega a 87
O secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Ricardo Cappelli, anunciou nesta quinta-feira (27) que dispensou mais 58 servidores da pasta. “Dando prosseguimento à renovação do quadro de funcionários do GSI, autorizei a exoneração de mais 58 servidores. As dispensas serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial da União”, informou Cappelli. Essa […]
Vídeo: Senadores lulistas adiam votação de projeto que tipifica facção criminosa como terrorismo
Como já era esperado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, que altera as penas e tipifica como atos terroristas os ataques de facções criminosas. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim, que já até previa a […]
Styvenson quer investigação de supostos desvios no Rio Grande do Norte
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a investigação de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que também já foi senadora. — O meu estado utilizou apenas cerca de 2%: R$ 2 milhões de R$ 110 milhões. […]