Senador Styvenson recebe prefeitos potiguares em Brasília e discute os pleitos dos Municípios

O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) recebeu nesta terça-feira (20) prefeitos de várias cidades potiguares, que foram à Capital Federal em busca de recursos para os municípios.

Dentre os pleitos discutidos estão a destinação de verbas para pavimentação de ruas; construção de escola, reforma de UBSs, construção de parque urbano, entre muitas outras, e a prestação de contas dos recursos já enviados.

Entre os muitos prefeitos que passaram pelo gabinete, estiveram, Joaquim de Medeirinho de Cruzeta, Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, Ivanildo Araújo de Timbaúba dos Batistas, Serginho de Serra Negra do Norte e Rogério Couro Fino de Jardim de Piranhas.

Leia mais

Styvenson já investiu um total de “R$ 6,4 milhões” só em ônibus escolares para os estudantes do RN

A educação é uma das áreas que tem recebido grande atenção por parte do senador Styvenson Valentim. O mandato do parlamentar tem destinado recursos para ônibus escolares por todo o Rio Grande do Norte, os ônibus são de grande importância para o transporte dos estudantes, principalmente os que residem em localidades mais distantes das escolas.

Desde o início do mandato, o parlamentar já destinou o valor que totaliza R$ 6,4 milhões de reais, um investimento que com certeza terá retorno no futuro, quem investe na educação tá investindo na diminuição da criminalidade.

Leia mais

Oh vira e mexe grande da gota serena! Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado!

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo, segundo projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor do PL 3.214/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), considera que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Como relator na CE, Styvenson aprova título de capital da Política Café com Leite para cidade mineira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que concede à cidade de Ouro Fino (MG) o título de Capital Nacional da Política Café com Leite (PL 713/2023). A homenagem remete ao Pacto de Ouro Fino, celebrado na cidade mineira em 1913 pelos governadores de São Paulo, Cincinato Braga, e de Minas Gerais, Júlio Brandão. O pacto comprometia as seções paulista e mineira do Partido Republicano, majoritário na época, com a alternância no comando do governo federal.

O relator na CE foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que considera que o “pacto da política café com leite” foi um evento histórico muito relevante de nossa História, “pois deu continuidade ao entendimento político que já havia entre os dois Estados”. Valentim lembrou que o “pacto café com leite” teve seu apogeu nas décadas de 1910 e 1920.

– Ao mesmo tempo em que a Política do Café com Leite assegurava a estabilidade político-institucional, esse período foi marcado por importantes transformações sociais, econômicas e culturais. O acentuado crescimento econômico de São Paulo, o desenvolvimento urbano de algumas de nossas capitais, o aumento da importância das classes médias e do proletariado industrial são aspectos a serem destacados, que terminam, aliás, por oferecer condições favoráveis à ruptura ocorrida em 1930, que assinala o fim da República Velha – assinalou.

Leia mais

Oposição rejeita mudanças do relator e cria força-tarefa para derrubar PL das Fake News na Câmara

A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News. Na última terça-feira, 25, o plenário da Casa Legislativa aprovou o requerimento para tramitação de urgência da matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Sob embaraços e discussões sobre o acordo firmado entre lideranças, a urgência foi aprovada com votos favoráveis de 238 deputados e 192 contrários.

O resultado, no entanto, não chegou ao número suficiente para maioria simples. Ou seja, não atingiu 257 parlamentares, o que rejeitaria o mérito do texto. A aprovação foi possível graças a uma manobra do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), mas o baixo quórum deu uma nova sobrevida para a oposição. Isso porque parlamentares enxergam no placar uma margem para virar o jogo e barrar o texto, batizado entre os direitistas de PL da Censura. Para isso, foi estabelecida a força-tarefa em que cada deputado do grupo aliado consiga reverter os votos entre parlamentares de seus Estados. Com a estratégia, junto ao apelo eleitoral, os direitistas acreditam que há chance de vitória, ainda que voto a voto. “O outro lado [governistas] também estão fazendo o mesmo. Estamos em um verdadeiro ‘cabo de guerra’. Demos como tarefa aos nossos [deputados], que conversassem com os amigos que não votaram e com os que votaram a favor”, diz  o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), ao site da Jovem Pan.

Além dos votos virados, o apelo popular também é indicado como um elemento para virar o jogo no plenário. Segundo os parlamentares, há uma pressão, promovida especialmente pelo eleitorado direitista, para que o projeto não seja aprovado, sob os riscos para a liberdade de expressão do Brasil. Ao site da Jovem Pan, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-SP) afirma que há espaço para rejeitar o texto, com perspectivas reais de vitória na próxima terça-feira, 2, quando será votado o mérito da proposta. De acordo com ele, com as cobranças nas redes sociais, parlamentares que votaram favoráveis à urgência prometem ir contra a aprovação do mérito, a menos que mudanças consistentes sejam apresentadas no relatório final do deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP). “Alguns ainda dizem a menos que o projeto mude para melhor, mas todos nós sabemos que esse projeto tem pouca chance de ter mudando substancialmente. Então vamos enterrar esse projeto semana que vem”, afirma o membro do Novo. O partido também se posiciona contra o projeto, elencando em seu site cinco “armadilhas” do projeto. São elas: transforma as plataformas em “polícias digitais”; risco à liberdade de expressão; ameaça à liberdade religiosa – o que já foi descartado; criação de um “Ministério da Verdade”; e deixar os anúncios digitais mais caros.

Leia mais

Sargento Gonçalves propõe projeto que autoriza porte de arma para professores no Brasil

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário, com a finalidade de garantir sua legítima defesa. Para isso, o projeto prevê que os professores cumpram os requisitos legais, tais como aptidão técnica e psicológica, ausência de antecedentes criminais, além de comprovar vínculo com a instituição de ensino.

Na justificativa, o parlamentar destacou o aumento de ataques criminosos a escolas no Brasil, que se tornaram cada vez mais comuns e rotineiros. O deputado menciona que esses ataques covardes têm ceifado vidas de crianças e professores inocentes, que muitas vezes não têm como se defender, atuando como verdadeiros heróis e servindo de escudos para proteger os alunos. Segundo levantamento do deputado, já ocorreram 35 mortes e 72 pessoas ficaram feridas em ataques a escolas no Brasil.

O deputado Sargento Gonçalves também cita que alguns estados dos Estados Unidos, como a Flórida e Ohio, já autorizaram o porte de armas para professores, como uma medida preventiva diante do crescente número de ataques a escolas.

Leia mais

Cappelli anuncia mais uma leva de demissões no GSI, e número de servidores exonerados chega a 87

O secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Ricardo Cappelli, anunciou nesta quinta-feira (27) que dispensou mais 58 servidores da pasta.

“Dando prosseguimento à renovação do quadro de funcionários do GSI, autorizei a exoneração de mais 58 servidores. As dispensas serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial da União”, informou Cappelli.

Essa é a segunda leva de demissões no GSI nesta semana. Na quarta-feira (26), o governo tinha exonerado outros 29 funcionários. Com os desligamentos anunciados nesta quinta, o total de pessoas demitidas já chega a 87.

Leia mais

Vídeo: Senadores lulistas adiam votação de projeto que tipifica facção criminosa como terrorismo

Como já era esperado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, que altera as penas e tipifica como atos terroristas os ataques de facções criminosas. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim, que já até previa a manobra dos apoiadores do Governo Lula para atrasar a votação (veja o vídeo acima). O pedido de vista foi feito pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Omar Aziz (PSD-AM).

Com isso, o projeto ainda não tem data prevista para a votação. Styvenson destacou que não vai desistir de adequar a realidade e as necessidades brasileiras para proteger a população. “Este é um projeto bom para o Brasil, e péssimo para os criminosos”, conclui o senador.

PENA

Leia mais

Styvenson quer investigação de supostos desvios no Rio Grande do Norte

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a investigação de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que também já foi senadora.

— O meu estado utilizou apenas cerca de 2%: R$ 2 milhões de R$ 110 milhões. E, no estado, o índice de violência é altíssimo, o que atrapalha o turismo, atrapalha a educação, desvaloriza os imóveis. É de causar perplexidade como a incompetência e a corrupção destroem o serviço público, maltratam as pessoas, matam nos hospitais. Destinei emenda de bancada, em 2020, e não foi gasto R$ 1 ainda pelo governo do PT — afirmou ele.

Segundo Styvenson, os recursos para segurança pública e para ampliação, reforma e compra de equipamentos para hospitais no Rio Grande do Norte estão paralisados, dependendo da “boa vontade do governo para licitar”. Ao alertar para o risco de esses recursos sejam perdidos, ele disse que “dão a desculpa de que é por causa da burocracia, mas é por falta de técnica, competência e inteligência; falta resolver, solucionar os problemas”.  

Leia mais

Styvenson desabafa e cobra investigação federal no Rio Grande do Norte

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a investigação de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que também já foi senadora.

“O meu estado utilizou apenas cerca de 2%: R$ 2 milhões de R$ 110 milhões. E, no estado, o índice de violência é altíssimo, o que atrapalha o turismo, atrapalha a educação, desvaloriza os imóveis. É de causar perplexidade como a incompetência e a corrupção destroem o serviço público, maltratam as pessoas, matam nos hospitais. Destinei emenda de bancada, em 2020, e não foi gasto R$ 1 ainda pelo governo do PT”, afirmou ele.

Segundo Styvenson, os recursos para segurança pública e para ampliação, reforma e compra de equipamentos para hospitais no Rio Grande do Norte estão paralisados, dependendo da “boa vontade do governo para licitar”. Ao alertar para o risco de esses recursos sejam perdidos, ele disse que “dão a desculpa de que é por causa da burocracia, mas é por falta de técnica, competência e inteligência; falta resolver, solucionar os problemas”.

Leia mais