[Vídeo] Motorista morre após caminhão tombar em rodovia no interior do RN

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.

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RN executou menos da metade dos recursos enviados após ataques

No dia 14 de março de 2023, o RN foi atingido por uma onda de ataques criminosos que colocou em evidência a estrutura estatal para reprimir facções e assegurar proteção à população. Nesse período, o Ministério da Justiça e Segurança anunciou R$ 100 milhões de recursos federais ao Estado para reforço da segurança.

Passados 12 meses, cerca de R$ 42 milhões foram executados e R$ 67 milhões ainda estão em processo de execução pelo Governo do Estado. A principal expectativa para este ano está na chegada de novas viaturas e abertura de novas vagas na Penitenciária de Alcaçuz e no Centro de Detenção Provisória (CDP) Potengi.

Ao todo, os recursos em execução pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) totalizam cerca de R$ 45 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram para a compra de mais 100 novas viaturas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar. Apesar disso, apenas 75 veículos já foram adquiridos e estão sendo montados. A previsão é de que eles estejam adequados ao uso e sejam entregues ainda neste mês. Em relação ao restante da frota, a Sesed não detalhou datas para recebimento.

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RN registra recordes de arrecadação em janeiro e fevereiro, mesmo com queda na alíquota do ICMS

O Rio Grande do Norte bateu recordes históricos de arrecadação de ICMS nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, mesmo com alíquota menor aprovada no final de 2023, quando o percentual caiu de 20% para 18%.

Os números apresentados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) mostram que a arrecação do imposto, em janeiro, foi de R$ 804.136.614,09. Apesar de um pequeno recuo em fevereiro, o montante foi de R$ 607.858.683,28.

Com isso, o RN registrou nos dois primeiros meses deste ano valores superiores ao mesmo período do ano passado, quando a alíquota do imposto ainda estava em 20%. Em janeiro de 2023, a arrecadação foi R$ 682.371.716,21 e fevereiro de 2023 registrou o montante de R$ 575.364.591,08.

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Polícia procura motorista envolvido em acidente que terminou em morte de passageira no RN

A Delegacia de São Paulo do Potengi, na região Agreste Potiguar, está investigando o caso de um acidente de trânsito que resultou na morte de uma passageira na noite do último sábado (9), na cidade. A vítima estava em uma kombi que colidiu frontalmente com um carro modelo Fiat Toro. O motorista da picape, que fugiu do local do acidente, segundo o Corpo de Bombeiros, é procurado pela Polícia Civil.

A jovem morta no acidente foi identificada como Ana Jéssica da Silva, 26 anos. Ela ficou presa às ferragens da Kombi e precisou ser retirada pelo Corpo de Bombeiros, com auxílio de equipamentos. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Civil não deu mais detalhes sobre a investigação do caso. Ainda não há confirmação se o motorista da picape foi identificado.

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No RN, apenas 35% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto

Dos 1.141.873 domicílios particulares permanentes ocupados no Rio Grande do Norte, apenas 35,4% estão ligados à rede de esgotamento sanitário, o equivalente a 372.491. Em Natal, o percentual fica em 48%, ou 122.291 residências. Os números estão no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e apontam que, apesar dos percentuais não chegarem à metade da quantidade de moradias no estado e na capital, houve crescimento na cobertura desde o último censo em 2010. A expectativa é de que as novas estações de tratamento e as Parcerias Público Privadas (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) mudem essa realidade nos próximos anos.

“Na prática o que se observa em Natal, RN e Brasil é o avanço no acesso ao saneamento. Em um nível menor do que o do acesso a água, mas um crescimento. Com algumas desigualdades regionais”, explica o Superintendente Estadual do IBGE/RN, Rogério Campelo.

Ele conta que um dos objetivos do Censo é mostrar nas “fotografias” as mudanças ocorridas entre as suas realizações. “O saneamento em 2022 mostrou uma evolução na comparação com 2010”, pontua.

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Buscas por detentos no RN chegam ao 21º dia nesta terça e superam caçada por Lázaro Barbosa; entenda

Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.

• 14/02
Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça consegiram escapar durante a madrugada. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

• 16/02
Moradores alegaram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

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‘Lei das subvenções’ pode tributar incentivos fiscais no RN em até 42%

Mudanças recentes implementadas na legislação tributária brasileira estão onerando segmentos da economia brasileira que possuem benefícios fiscais nos Estados. Isso porque a Lei 14.789/2023, a chamada Lei das Subvenções, em vigor desde o dia 29 de janeiro após sanção do Governo Lula, passou a taxar as isenções fiscais decorrentes de ICMS nos estados.

A medida é considerada inconstitucional para advogados especialistas em Direito Tributário. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou na quinta-feira (29) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da nova legislação.

No Rio Grande do Norte, a taxação será de pelo menos 33,25% e pode chegar a 42,5%, afetando beneficiários do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) segundo interlocutores da Federação das Indústrias do RN (Fiern). A expectativa do Governo Federal é arrecadar R$ 35 bilhões só em 2024.

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Corpo de homem é encontrado no meio da rua em cidade do RN

O corpo de um homem foi encontrado no meio da rua São Miguel, no bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, na manhã desta sexta-feira (1º). De acordo com a Polícia Militar, o cadáver tinha marcas de golpes de arma branca. A vítima não foi identificada.

Após uma denúncia via Ciosp, a PM foi ao local, constatou a situação e fez o isolamento da área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foi acionado e fez o recolhimento do corpo.

Ainda não se sabe as circunstâncias do caso. Nem há informações sobre possível autoria. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deve investigar a ocorrência.

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Vídeo: Polícia Civil do RN e Polícia Civil do MA prendem homem por estupro de vulnerável em cidade do RN

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba), em ação conjunta com equipe da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 42 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada em São Luís, capital do Maranhão, durante a 10ª fase da Operação “Guardiões da Infância.

Segundo as investigações, o homem teria cometido o crime em junho de 2021. Depois, ele fugiu para o estado do Maranhão, mas foi localizado pela polícia. Um exame pericial feito pelo Instituto Técnico de Perícia (ITEP) atestou a prática do estupro contra a vítima, uma criança de 11 anos de idade.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Macaíba, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Estado e municípios recebem R$ 56 milhões para piso da enfermagem

O piso da enfermagem ainda depende da aprovação de uma legislação para regulamentar o pagamento tanto no Estado quanto nos municípios. Na última segunda-feira (21), o Ministério da Saúde repassou R$ 41 milhões ao fundo das prefeituras potiguares e R$ 15 milhões para o Governo do Estado, totalizando R$ 56 milhões em transferências.

Apesar do recurso em caixa, o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem pública ainda é marcado por algumas incertezas, afirmam gestores. Estado e municípios têm até 23 de setembro (30 dias após o repasse ter sido creditado) para executar os valores.

O Ministério da Saúde estabeleceu um cronograma em que os entes têm até 10 de setembro para contestar os recursos recebidos, caso as prefeituras identifiquem inconsistências. Até 23 de setembro, os gestores precisam de uma regulamentação interna – como aprovação de leis para alteração ou criação de planos de cargos, carreiras e salários da enfermagem – junto às câmaras e Assembleia para aplicar os valores.

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