PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos
O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.
Em comum, as alternativas de PEC acabam com a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a impossibilidade de se reeleger, o senador propõe que os representantes do Executivo ganhem 1 ano a mais de mandato, o que totalizaria 5 anos.
Projeto de autoria do senador Styvenson Valentim proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações durante pandemia
Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país. O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Além disso, ele destacou que o objetivo do projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias. A reportagem é de Lara Kinue.
Fonte/ Rádio senado
Styvenson Valentim focado na saúde pública do RN
Determinado a priorizar a melhoria dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim indicou, no seu primeiro ano de mandato, recursos que já têm destinação certa para importantes hospitais públicos do Estado, como o Monsenhor Walfredo Gurgel, o Doutor Ruy Pereira e o Gizelda Trigueiro.
Além dos 14,6 milhões de reais que destinou de sua emenda de bancada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, Styvenson também indicou o governo do RN para receber recursos federais da ordem de seis milhões de reais, oriundos do Ministério da Saúde.
Esses recursos se destinam ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, bem como ao cumprimento de metas de procedimentos de média e alta complexidade dos hospitais acima citados.
Styvenson Valentim destina recursos para Extremoz/RN e Ipanguaçu/RN
Já estão disponíveis os recursos de 350 mil reais destinados pelo senador Styvenson Valentim para as cidades de Extremoz/RN (R$ 200 mil) e Ipanguaçu/RN (R$ 150 mil). O valor será utilizado pela prefeitura para compra de medicamentos e insumos hospitalares a fim de melhorar o serviço de saúde no município.
O senador Styvenson Valentim está destinando verba para várias cidades do Rio Grande do Norte. A meta do senador é beneficiar municípios de todas as regiões do estado.