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STF: plenário analisará na terça-feira (7) devolução de mandato a deputado...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convocou neste sábado (4/6) uma sessão plenária virtual para a Corte analisar, na próxima terça-feira...

Ação no STF pode mudar composição da Assembleia Legislativa do RN...

A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição.

Estados pedem a Guedes petição para STF não julgar ICMS do...

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento...

Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor...

Moraes une investigações sobre a atuação de supostas ‘milícias digitais’ e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu unir as investigações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Advogado vai ao STF lutar contra ameaça às cotas para jovem...

O presidente do Instituto Mais Cidades, advogado Alexandre Teixeira, peticionou ao ministro Gilmar Mendes um espaço para representar pessoas com deficiência e...

Aras pede que STF intime senadores da CPI da Covid por...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) intime a cúpula da antiga Comissão...

STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas

Em decisão que lembra a a máxima seguno a qual “o Brasil precisa ser estudado”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso...

De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião...

Fachin, do STF, arquiva inquérito e proíbe PF de investigar Toffoli

O ministro do STF (Supremo Tribunal Fedferal), Edson Fachin, negou nesta sexta-feira (14) o pedido da Polícia Federal para investigar seu colega, o...

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