Após STF mandar PRF liberar rodovias, país tem 271 pontos de bloqueio
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstrua rodovias bloqueadas, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11). Dados divulgados pela PRF nas redes sociais apontam que o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios […]
Delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF
O delegado Bruno Calandrini solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF). Calandrini é o atual responsável pelas investigações sobre a corrupção no Ministério da Educação (MEC), que levou à condenação do Ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, e alega ter ocorrido interferência do alto comando da PF […]
STF: plenário analisará na terça-feira (7) devolução de mandato a deputado cassado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convocou neste sábado (4/6) uma sessão plenária virtual para a Corte analisar, na próxima terça-feira (7/9), a ação que questiona a decisão do ministro Nunes Marques sobre o deputado Fernando Francischini (União-PR). Na quinta-feira (2/6), Nunes Marques suspendeu a cassação do parlamentar, que perdeu o mandato por ter propagado fake news contra o […]
Ação no STF pode mudar composição da Assembleia Legislativa do RN a cinco meses da eleição
A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição. O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em […]
Estados pedem a Guedes petição para STF não julgar ICMS do diesel
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Segundo ofício, ao qual o jornal Valor Econômico teve […]
Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Moraes une investigações sobre a atuação de supostas ‘milícias digitais’ e ataques às urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu unir as investigações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral com o inquérito que apura a atuação de supostas milícias digitais contra a democracia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu unir as investigações sobre […]
Advogado vai ao STF lutar contra ameaça às cotas para jovem aprendiz e deficiente no mercado de trabalho
O presidente do Instituto Mais Cidades, advogado Alexandre Teixeira, peticionou ao ministro Gilmar Mendes um espaço para representar pessoas com deficiência e jovens aprendizes que podem perder mais de 1 milhão de vagas de emprego caso o STF aprove a constitucionalidade do Tema n° 1.046. O Supremo vai decidir se as normas coletivas de trabalho […]
Aras pede que STF intime senadores da CPI da Covid por uso de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) intime a cúpula da antiga Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado — os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que atuou como presidente do colegiado, e Renan Calheiros (MDB-AL), que assumiu a relatoria da investigação — para explicar […]
STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas
Em decisão que lembra a a máxima seguno a qual “o Brasil precisa ser estudado”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal investigue ações da Polícia Civil contra bandidos que controlam cerca de 1.500 favelas na cidade do Rio de Janeiro. A ordem é […]