Megaoperação da Polícia Civil apreende drogas e munições no Paço da Pátria; veja os detalhes
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) realizaram, nesta segunda-feira (12), uma operação na comunidade Paço da Pátria, que resultou na apreensão de drogas e munições. A ação se deu em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do Grupo Penitenciário de Operações Caninas (GPOC) e do Grupo de Operações Especiais (GOE).
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que uma quadra de esporte, às margens do rio Potengi, estaria sendo utilizada como esconderijo de drogas e armas de fogo. Com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), os policiais civis fizeram buscas no local.
Após a ação dos cães farejadores, foram localizados enterrados os seguintes materiais: cerca de um quilo de maconha (em tablete e porções); porções de crack; quatro balanças de precisão; rolos de papel filme utilizados para embalar as drogas; dois coletes balísticos; um carregador de pistola .380 com 19 munições do mesmo calibre e uma munição calibre 12.
VÍDEOS: Em Natal policial é atingido por tiro raspão na cabeça em assalto em Lagoa Nova
Em Natal, um sargento da Polícia Militar foi atingido por um tiro de raspão na cabeça durante um assalto ocorrido no fim da tarde desta segunda-feira (12), ao Vila do Brincar, na rua Vicente Mesquita, no bairro de Lagoa Nova, próximo à CEASA. O PM fazia a segurança do local.
Um morador de um prédio próximo teve a janela de vidro quebrada e o teto do apartamento atingido por disparos efetuados durante a ação criminosa.
Estudo afirma que não há crime de responsabilidade por sanção do Orçamento
A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exime o presidente da República, Jair Bolsonaro, de crime de responsabilidade caso sancione ou vete trechos da lei, que apresenta problemas, como dotações insuficientes para o cumprimento de despesas obrigatórias ou discricionárias.
Os consultores lembram que cabe ao Poder Executivo a iniciativa exclusiva para deflagrar o processo orçamentário, mas compete ao Poder Legislativo a prerrogativa de emendá-lo, respeitadas as normas cabíveis. Em comum, ambos os Poderes devem cuidar para que haja dotações suficientes à satisfação das obrigações da União.
Todavia, diz o estudo, apesar de eventuais divergências com relação às despesas aprovadas no projeto da Lei Orçamentária de 2021, não se identifica conduta tipificada como crime de responsabilidade em razão de sanção ou veto da lei.
‘Pandemia está longe de acabar’, diz chefe da OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (12) que a pandemia do coronavírus “está longe de acabar”, mas ponderou que há “vários motivos para ser otimista”.
O chefe da OMS disse em entrevista coletiva ser possível controlar a Covid-19 “dentro de alguns meses” se ações coordenadas de saúde pública forem criadas e respeitadas pela população, e também se o acesso igualitário à vacinação for garantido pelos governos.
A OMS alertou que a pandemia está em um momento crítico e que o número de casos de Covid-19 no mundo terminou em alta pela sétima semana consecutiva – apenas nos últimos sete dias, foram mais de 4,4 milhões de novos casos da doença.
PRF prende homem por uso de documento falso em Canguaretama/RN
Canguaretama (RN), 10/04/2021 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde deste sábado (10/04), no km 165 da BR 101, em Canguaretama/RN, um homem de 36 anos, por uso de documento falso.
Durante abordagem e busca minuciosa em um Corolla preto, foram encontradas duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) pertencentes a um dos passageiros do veículo. Os documentos exibiam a mesma foto, porém dados pessoais divergentes. Após receber voz de prisão pelo crime de uso de documento falso, o passageiro informou que utilizava a CNH falsa pois possuía em seu desfavor um mandado de prisão pelo crime de roubo.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Natal/RN
Homem é executado a tiros enquanto assava milho no interior do RN
Willian Lucas de 39 anos, natural de Mossoró RN, foi morto a tiros de pistola .40 no início da tarde deste domingo 11 de abril de 2021, em um terreno baldio ao lado da casa dos avós, na cidade de Governador Dix Sept Rosado na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, a vítima estava vendendo milho assado na Avenida principal da cidade e em determinado momento, parou e sentou para beber com amigos e familiares.
Um homem não identificado, chegou em uma moto, desceu do veículo e se aproximou da vítima e começou a atirar em sua direção. Willian Lucas foi atingido com vários tiros de pistola .40 e morreu na hora. A perícia criminal contabilizou 17 perfurações de entradas e saídas no corpo da vítima, principalmente na cabeça.
Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação para o crime. A Polícia ainda desconhece o autor dos disparos, que fugiu após o crime efetuando tiros aleatoriamente. Um carro que estava nas proximidades, foi atingido pelos disparos. A família informou ao delegado de plantão em Mossoró, Dr. Teixeira, que acompanhou o trabalho da perícia, que William Lucas, tinha praticado um crime de homicídios há alguns anos atrás e que ele chegou a ser preso, foi julgado e absolvido.
Senador Elói de Souza: recomendação do MPRN visa regularizar autorização e execução de obras
Estruturar o órgão competente do Município para a fiscalização da autorização e execução de obras de qualquer natureza. É o que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Senador Elói de Souza, em documento divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (9). A intenção do MPRN é que o Município possibilite aos técnicos legalmente habilitados, no exercício do poder de polícia, fiscalizar, intimar, lavrar auto de infração, embargar, interditar e demolir obras em desacordo com a legislação em vigor, inclusive a de acessibilidade, observados os limites da lei. Para tanto, a Prefeitura deve: capacitar os técnicos em acessibilidade (com treinamento feito por profissionais com experiência na área e que tenham vivência na elaboração e/ou fiscalização de projetos de arquitetura e urbanismo); adequar a infraestrutura do órgão competente à demanda de fiscalização existente; estruturar o setor de cobrança de multas; e realizar concurso público para a contratação dos profissionais responsáveis pela concessão de alvará de funcionamento e sua renovação e pela emissão da carta de “habite-se” ou habilitação equivalente. Abster-se de aprovar projetos de arquitetura e urbanismo, bem como de licenciar construções, reformas, ampliações, reconstruções, restaurações, demolições e instalações, públicas ou particulares, que não atendem as normas brasileiras de acessibilidade é outra medida recomenda pelo MPRN. Na hipótese de descumprimento ao que foi recomendado serão adotadas as medidas cabíveis à obtenção do resultado pretendido com a expedição da recomendação, que podem, inclusive, redundar em eventual imposição de penalidades e, até mesmo, em responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa. Em inquérito civil instaurado pelo MPRN constatou-se uma postura omissiva do Município de Senador Elói de Souza à observância das normas de acessibilidade no controle urbanístico, uma vez que a municipalidade não tem expedido alvarás de construção ou de reforma para prédios de uso público ou coletivo, bem como alvarás de funcionamento ou “Habite-se” para edificações de uso público ou coletivo precedidos de análise de acessibilidade. O controle urbanístico se dá justamente por meio de licenciamento e emissão dos respectivos alvarás de construção e expedição de carta de Habite-se.
Fonte/MPRN
Leia no site do MPRN clicando aqui.
Corpo de idoso que estava desaparecido a três dias é encontrado em matagal em Mossoró
O idoso Francisco Canindé Nunes de 61 anos foi encontrado morto em um matagal as margens do prolongamento da Avenida Antônio Campos próximo ao Conjunto Geraldo Melo, onde morava, em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. “Negão da Papeira” como era mais conhecido tinha saído de casa na última quinta feira (08) e não mais retornou para sua residência e também não deu noticias.
Os familiares registraram o Boletim de Ocorrência do seu desaparecimento, na Delegacia de Plantão da Polícia Civil e realizaram buscas na região, desde o seu sumiço mas sem sucesso. No final da tarde deste domingo (11), a familia e amigos voltaram as buscas e devido a presença de urubús na região, conseguiram localizar o corpo do idoso.
A equipe do ITEP, juntamente com a equipe da Polícia Civil de plantão foram ao local. Os profissionais da medicina legal realizaram os procedimentos e depois recolheram o corpo de Francisco Canindé Nunes, para ser examinado no IML para que seja identificada a causa da morte.