Humorista Cremosinho recebe moção de aplausos da Câmara de Caicó
A Câmara de Vereadores de Caicó entregou a “moção de aplausos” para o humorista e digital influencer Gilderlan André Silva dos Santos, “Cremosinho”.
Cremosinho, 20 anos, tem dado notoriedade à cidade de Caicó em rede nacional e na sua página no instagram, onde tem mais de 2 milhões de seguidores e através de aparições em várias emissoras de TV. A moção foi proposta pelo vereador Thales Rangel e subscrita por vários vereadores.
Mais de 300 cédulas de identidades já foram emitidas na Câmara nesses três meses de retorno dos trabalhos
Mais de 300 cédulas de identidade já foram emitidas nestes 3 meses de retorno do trabalho da confecção do documento na Câmara de Vereadores de Caicó.
Estão sendo disponibilizadas 10 fichas por dia de atendimento que acontece nas quintas-feiras e sextas-feiras entre 8h e 12h, no prédio da Casa Legislativa, situada na Rua Felipe Guerra, 157, Centro.
O serviço de emissão de cédulas de identidade é gratuito para idosos a partir de 60 anos e primeiras vias para crianças. Já quem necessitar da 2ª via, terá que pagar R$ 25,00 e da 3ª R$ 35,00. Para realizar o procedimento é necessário levar 2 fotos 3×4, os originais da Certidão Nascimento, RG, CPF e comprovante de residência.
Projeto de Dedé Boneleiro reconhece como essencial atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais em Caicó
O vereador Dedé Boneleiro ( PSB) protocolou na Secretaria da Câmara de Vereadores de Caicó o Projeto de Lei que reconhece como essencial, no âmbito do Município, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os trabalhadores da indústria estão no grupo prioritário de vacinas, juntamente com caminhoneiros, transporte aéreo, ferroviário, metroviário, rodoviário, aquaviário e portuários.
O projeto vai para a Procuradoria da Casa Legislativa para receber o parecer de admissibilidade, para tramitar nas comissões temáticas e assim ir a plenário para a votação dos edis.
Caicó: Vereadores Ivanildo do Hospital e Júlio Filho acompanham prefeito Dr. Tadeu em importante reunião na comunidade Barra da Espingarda
A Câmara Municipal esteve presente através do presidente Ivanildo do Hospital e o vereador Júlio Filho em importante reunião com os moradores da comunidade da Barra da Espingarda.
A reunião contou com a presença do prefeito Dr.Tadeu que falou sobre a emenda colocada pelo deputado federal Beto Rosado para a construção da passagem molhada da comunidade.
Os moradores ficaram bastante satisfeitos com a informação da nova melhoria para o espaço, uma vez que em períodos chuvosos, a comunidade fica sem ter como se deslocar para a área urbana de Caicó.
Câmara participa de capacitação para uso de plataforma inovadora de combate à corrupção
Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Caicó participaram na manhã desta segunda-feira (31) de capacitação para uso de plataforma inovadora de combate à corrupção ministrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) . Em webinário, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, fizeram o lançamento local do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção – PNPC, iniciativa executada pela rede de controle da corrupção, cuja metodologia foi apresentada na palestra “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, ministrada pelo secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto.
A plataforma e-Prevenção, que dá suporte ao PNPC, conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores, que será encaminhado ainda esta semana para que todos os gestores possam responder. Com base nos dados coletados, será realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas na área, que serão apresentadas em setembro. É importante destacar: Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com várias etapas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma ideia adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.
Câmara de Vereadores discute viabilidade de um projeto de arborização para Caicó
A Câmara de Vereadores de Caicó discutiu na sessão desta quarta-feira (26) a viabilidade de um projeto de arborização para Caicó. A sugestão foi dada pelo vereador Andinho Duarte (PSC) que ainda esclareceu a importância de serem incluídas árvores frutíferas e nativas da região. A arborização, além da estratégia de amenização de aspectos ambientais adversos, é importante sob os aspectos ecológico, histórico, cultural, social, estético e paisagístico.
De acordo com o vereador o trabalho não deve ser feito de forma aleatória, já que só será realmente efetivo quando realizado um bom planejamento de arborização. Os benefícios ecológicos referem-se à melhoria microclimática. Ou seja, as árvores, por intermédio de suas folhas, absorvem radiação solar que diminui a reflexão e proporciona sombra; reduzem ou aumentam a velocidade dos ventos e aumentam a umidade atmosférica que refresca o ar das cidades.
Outro importante benefício se dá pela oportunidade de educação ambiental à população: as pessoas aprendem sobre o meio ambiente ao notar a clara diferença entre as áreas arborizadas e as áreas construídas.
Projeto de Lei de Thales Rangel que aumenta prazo de validade de Certidões Negativas é aprovado
O prazo de validade das certidões negativas emitidas pelo Poder Executivo de Caicó será ampliado de 30 para 60 dias. O projeto de lei complementar 5.324, de 12 de maio de 2021 foi sugerido pelo vereador Thales Rangel que obteve unanimidade na aprovação da referida lei que altera a vigente de 02 de outubro de 2013 ( nº 4.620).
Em contato com o secretário de Tributação e Finanças Salmo Batista, o vereador do PDT foi informado que a empresa que gerencia o sistema fará os ajustes e no mais tardar, em 10 dias, os contribuintes já poderão contar com a melhoria.
Câmara de Vereadores recebe projeto que altera a Lei das enfiteuses em Caicó
A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu do Poder Executivo o Projeto que altera a lei 5.240, de 19 de dezembro, que regulamenta o resgate de enfiteuses contituída em terrenos do patrimônio foreiro do município e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral.
O Projeto de Lei em questão propõe alterações que irão facilitar o acesso da população ao resgate das enfiteuses, adequando a nova propositura às condições atuais dos munícipes que possuem terrenos foreiros. Com a redução da contrapartida proposta no projeto, estima-se que haja uma ampliação de procedimentos referentes à regularização de imóveis, o que por consequência possibilitará mais acesso às linhas de crédito para construções e reformas de casa própria, além de fomentar empregos na área da construção civil.
O Projeto de Lei encontra-se na Procuradoria Jurídica para análise quanto aos requisitos de admissibilidade, sendo admitido, será deliberado em sessão e encaminhado às comissões para posterior análise.
Câmara solicita realização do Projeto Vila Cidadã para Caicó
Foi assunto de discussão nesta segunda-feira (17), no plenário Prefeito Inácio Bezerra a realização do Projeto Vila Cidadã, em Caicó. O assunto foi colocado em pauta pelo vereador Preto Costa (PSDB) que defendeu importância de sua realização na cidade.
O Projeto Vila Cidadã é do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A ação envolve inúmeros órgãos do Governo como DETRAN, CODACI, ITEP, CEHAB, SESAP, AGN e PROCON. Dentre os serviços ofertados estão emissão de documentos pessoais, atendimento referente aos programas habitacionais, testes rápidos de sífilis e AIDS, bem como aplicação de flúor, avaliação nutricional e teste da linguinha.
Câmara Municipal garante seguro contra acidentes pessoais para passageiros de ônibus em Natal
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Natal, os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei n.º 73/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade do Natal. O PL é de proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante).
Além disso, o PL prevê, no mínimo, as seguintes coberturas: Morte Acidental; Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente; Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas; Auxílio Funeral Titular Dedutível; e Auxílio Funeral Titular – Reembolso – Não Dedutível.
De acordo com o PL, as empresas concessionárias ficam obrigadas a depositar, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU), cópia atualizada do contrato do seguro de acidentes pessoais de passageiros de ônibus. O descumprimento do disposto na lei acarretará à empresa infratora às seguintes penalidades, progressivamente: