Vivaldo Costa pede que governo priorize medidas de combate a seca no RN
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (26), o deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a falar sobre a gravidade da seca no Rio Grande do Norte. O parlamentar tem insistido na temática e no apelo as autoridades que possam executar políticas públicas emergências para salvar o pequeno agricultor.
“É muito grave a situação do Rio Grande do Norte”, reafirmou Vivaldo, chamando atenção da classe política para tentar resolver o problema que atinge o setor agropecuário, e deixar de lado os embates políticos. Vivaldo disse que diversos prefeitos estão em Brasília e apresentaram ao Ministro Rogério Marinho a situação e pediram uma solução.
Recuperação dos CAICs
Vivaldo Costa parabeniza atuação do 6º Batalhão da PM em Caicó pelos 27 anos de atividades
Completando 27 anos de atividades hoje (25), no Dia do Soldado, o 6º Batalhão de Polícia Militar foi um dos destaques no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa. O Batalhão Dinarte Mariz foi instalado durante a gestão de Vivaldo Costa como governador do RN, em 1994.
“Era um sonho antigo da população de Caicó e do Seridó para que houvesse um atendimento mais ágil, mais completo e com mais segurança para população, foi uma vitória dos seridoenses e denominamos de Batalhão Dinarte Mariz em homenagem a esse filho ilustre que sempre teve um carinho especial pela nossa região”, disse Vivaldo.
O deputado também parabenizou os militares da PM e das Forças Armadas pelo dia. “O dia 25 de agosto deve ser lembrado como um grande dia, onde temos o dever cívico de homenagear os militares”, afirmou.
Vivaldo Costa destaca o período de seca no RN e faz apelo ao Governo Federal
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, sobre a situação de seca que vive o Rio Grande do Norte no ano de 2021. Vivaldo aproveitou para fazer um apelo ao Governo Federal para apoiar a população do interior com a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A seca está braba, seríssima, uma verdadeira calamidade está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse o deputado, se referindo ao longo período de estiagem. O parlamentar chamou atenção da classe política para a situação que atinge, principalmente, as populações do interior e da zona rural que sobrevive da agricultura e da pecuária.
“Falta água e falta alimento para o gado, e o concentrado está pela hora da morte”, afirmou Vivaldo, ressaltando a dificuldade que o homem do campo tem de comprar comida para os animais. “A seca sempre foi uma tragédia no Nordeste”, finalizou Vivaldo, afirmando que tem recebido vídeos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, comprovando que a situação de falta d´água atinge todo o Rio Grande do Norte.
Vivaldo apresenta requerimentos em defesa dos motociclistas e pede criação de programa de capacitação em bares
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou importantes requerimentos, nesta quinta-feira (19), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os pedidos foram encaminhados a Governadora Fátima Bezerra. O parlamentar solicitou a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre remissão, em caráter excepcional, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas.
Vivaldo disse que é dever do poder público atuar para diminuir os danos causados pela pandemia da Covid-19 e proporcionar condições para a manutenção da atividade econômica e do emprego. “A proposta encaminhada ao Executivo Estadual serve como um alento a muitas pessoas que possuem motocicletas, mas que infelizmente, encontram-se impedidas de trafegar pelas rodovias e estradas potiguares. Nada mais justo, deste modo, do que conceder remissão aos créditos tributários referentes ao IPVA dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas”, defendeu.
A outra demanda de Vivaldo Costa foi quanto a implantação de um programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater os crimes contra a dignidade sexual praticados contra as mulheres.
Vivaldo Costa solicita apoio do governo para tornar pequenas propriedades produtivas
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos proprietários rurais, com terras de menos de 100 hectares, para torná-las produtivas, sugerindo ao governo estadual uma visita à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Semiárido, em Petrolina-PE, a fim de importar técnicas que auxiliam esse processo.
“Para quem não sabe, 80% das propriedades rurais do Estado têm menos de 100 hectares. E essas propriedades não são suficientes para sustentar uma família. Esse é o quadro rural do RN e do Nordeste brasileiro como um todo”, iniciou.
Segundo Vivaldo, houve uma reforma agrária natural no Nordeste, pelo desaparecimento dos chefes de família, e os herdeiros hoje têm pequenas propriedades, que são improdutivas e insuficientes para se manter uma família. “Então a verdadeira reforma agrária seria tornar essas propriedades produtivas e dar condições para as famílias tirarem seus sustentos delas”, acrescentou.
Vivaldo Costa conversa com governadora e relata preocupação quanto aos moradores de rua em Natal
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) falou da sua preocupação quanto aos moradores de rua, que tem aumentado na cidade do Natal. O parlamentar mencionou a situação que se deparou no centro da capital do estado. “É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal agasalhadas, debaixo das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente triste e deplorável”, relatou.
Vivaldo comentou que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fazendo um apelo diretamente a ela sobre a situação e Fátima ficou de conversar com a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, para tomar providências.
“A governadora também vai procurar o prefeito de Natal, porque essa solução tem que ser conjunta. Essa é hora de união e não de politicagem, é o momento de somar esforços e atender à população mais carente e mais necessitada”, disse.
Vivaldo Costa solicita programa para crianças e adolescentes identificarem situações de abuso
O deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, através da Secretaria de Saúde do RN, a criação de um programa de capacitação escolar voltado para crianças e adolescentes, a fim de que possam identificar e se prevenir de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
“Infelizmente, os índices de violência em ambiente familiar ainda são crescentes e este assunto não pode ser tratado como tabu, pois a informação é a maior fonte de prevenção e instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justifica o parlamentar.
Sua proposição é para que, além de possibilitar a educação de crianças e adolescentes sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, esse programa possa garantir a outras pessoas de suas famílias o conhecimento sobre esta matéria.
Vivaldo Costa solicita criação de programa emergencial de combate aos efeitos da seca no Seridó, Potengi e Trairi
O deputado Vivaldo Costa foi um dos oradores da sessão híbrida nesta quinta-feira (12). O parlamentar falou da sua preocupação com relação à seca que o Rio Grande do Norte está passando. O baixo volume dos açudes, as chuvas abaixo do esperado têm ocasionado uma série de problemas. Vivaldo apresentou requerimento solicitando ações de apoio à bacia leiteira do Seridó e pediu que o Governo do Estado chegue com políticas públicas concretas.
Outro pedido do deputado Vivaldo Costa foi quanto a criação de um programa emergencial de combate aos efeitos da seca, em especial nas regiões do Trairi e Potengi. A proposta assegura às regiões afetadas, a locação, perfuração e instalação de poços tubulares, operação carro pipa e à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras, para assim, ser capaz de promover um atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência e de calamidade pública decorrentes de secas.
Saúde no RN
Vivaldo Costa destaca 100 anos de Aluízio Alves que faria aniversário hoje
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário de oradores, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para prestar homenagem a Aluízio Alves, que completaria 100 anos hoje – se estivesse vivo.
“Lembro dele, nas lutas em favor da transposição do Rio São Francisco, em favor da energia de Paulo Afonso, da industrialização. Até hoje tenho a maior admiração por ele. Ao lado de Dinarte Mariz, Aluísio Alves foi um dos maiores políticos do RN que conheci”, disse.
Aluízio Alves sempre esteve à frente do seu tempo em diversas áreas de atuação. Herdou o gosto pela política do pai, o comerciante Nezinho Alves que foi prefeito de sua terra. Já aos 11 anos, entre antigos membros do Partido Republicano, como o ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros, e da Aliança Liberal, como o monsenhor João da Maria Paiva, e o ex-prefeito de Caicó Dinarte de Medeiros Mariz, participou da fundação do Partido Popular (PP). Foi em 12 de fevereiro de 1933, na então provinciana capital do RN, iniciando assim uma longeva carreira político-partidária, que só terminou com sua morte aos 84 anos, no dia 06 de maio de 2006, depois de sofrer uma isquemia cerebral.
Vivaldo Costa propõe criação do Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica
A mulher vítima de violência doméstica no Rio Grande do Norte poderá dispor de um Centro de Referência Especializado. O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento no plenário da Assembelia Legislativa, nesta terça-feira (10), para a criação do espaço. A proposta será encaminhada a governadora Fátima Bezerra e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra.
O centro de referência especializado de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, visa prestar orientações à população em geral sobre a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, assim como a realização de atendimento psicossocial a fim de promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência e sua autoestima.
Vivaldo contou ainda que a instalação dessa unidade é urgente pois, com o avanço da pandemia foi notório o aumento da violência nesse período. “Vale a pena destacar que, em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Este espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência visa proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania e com a garantia de repasses via fundo a fundo, através do Sistema Único de Assistência Social”, contou.