“Não existe aborto legal” no Brasil, diz Ministério da Saúde
Uma cartilha editada e distribuída pelo Ministério da Saúde afirma que “não existe aborto ‘legal’” no Brasil. Segundo o documento, “todo aborto é crime, sendo afastada a pena nos casos específicos” previstos por lei.
“Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos. O que existe é o aborto com excludente de ilicitude. Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”, lê-se no documento.
O texto ressalta que a Constituição Federal “garante como primeiro direito fundamental o direito à vida, sem fazer qualquer tipo de restrição a tal garantia”.
Ministério da Saúde mantém uso de vacina da Janssen contra covid-19
O Ministério da Saúde decidiu manter o uso da vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson e Johnson, na Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A decisão está em Nota Informativa nº21/2022, divulgada na quarta-feira (11), pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (Secovid).
No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 31 de março de 2021 e, em abril deste ano, a agência concedeu registro para uso definitivo do imunizante. Segundo a pasta, a decisão leva em conta a recomendação da Anvisa para manter o uso da vacina.
Levantamento do ministério mostra que 92% do público acima de 12 anos já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 87% já tomou a segunda dose ou dose única. Conforme último balanço, 487 milhões de doses do imunizante foram distribuídas para todos estados e Distrito Federal.
Em simpósio, ministro destaca rede pública de saúde cardíaca e cardiovascular
A estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada a diagnóstico e tratamento de problemas cardíacos e cardiovasculares foi evidenciada na terceira edição do Mulheres do Coração / Women of the Heart #3. Em conferência realizada virtualmente neste sábado (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre ações estratégicas traçadas pelo governo brasileiro e investimentos custeados às especialidades.
“O SUS faz acompanhamento atencioso dos casos e dispõe de uma rede robusta para tratamento integral e gratuito de qualidade. Temos centenas de estabelecimentos de saúde habilitados, além das mais de 50 mil unidades básicas de saúde espalhadas pelo país. O nosso sistema de saúde é universal, integral, de acesso igualitário e com equidade”, destacou Queiroga.
Rede de atendimento
Gilson Dantas tem audiência no Ministério da Saúde e trata de adesão dos municípios do Seridó ao Programa Mais Médicos
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – CIS, Gilson Dantas, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, está em Brasília. Na agenda administrativa, diversos compromissos. Na tarde desta terça-feira (11), Gilson participou de reunião no Ministério da Saúde para tratar assuntos de interesse dos municípios consorciados.
Gilson Dantas, que estava acompanhado do prefeito de Bodó Marcelo Porto, contou que a pauta principal da conversa tratou da adesão das cidades ao Programa Mais Médicos para suprir a carência de médicos nos municípios. A caravana seridoense foi recebida pelo técnico Leonardo Soares, que é assessor do Ministro da Saúde. A conversa foi acompanhada por Antônio Henrique, que trabalha com o Ministro Fábio Farias.
“Estamos na luta pelos municípios que são consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde. São muitas as demandas. Nossa viagem à capital federal tem como objetivo tentar dar direcionamento aos problemas mais urgentes no tocante à saúde pública”, contou Gilson.
Saúde avança na compra de mais 100 milhões de doses da Pfizer
O Ministério da Saúde deve destinar mais de R$ 6,6 bilhões para a compra de 100 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (6/5) pelo ministro Marcelo Queiroga, no Congresso Nacional.
A expectativa é de que essas doses do laboratório comecem a chegar no Brasil ainda este ano. O extrato de dispensa de licitação para a aquisição do imunizante foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Governo Federal já garantiu em contrato outras 100 milhões de doses Pfizer, que já começaram a ser distribuídas este mês. Na última segunda-feira (3/5), o primeiro lote com 499 mil doses do laboratório foi enviado para todos os estados e Distrito Federal em divisão proporcional e igualitária. A previsão é de que outra remessa, com 1,1 milhão de doses, seja distribuída pela pasta a partir da próxima segunda-feira (10/5).
Saúde lança uma das maiores pesquisas de prevalência da Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentou uma das maiores iniciativas no campo das pesquisas de prevalência da infecção por Covid-19. O estudo, que irá mostrar o comportamento do vírus em território nacional, vai contar com a participação de 211.129 brasileiros, em mais de 62 mil domicílios de 274 municípios a partir de 1º de junho. Os participantes serão testados para identificar a presença de anticorpos do tipo IgG para a Covid-19, apontando quem já foi contaminado ou desenvolveu imunidade após a vacinação. A metodologia da pesquisa foi apresentada em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (05), em Brasília.
O ministro da Saúde ressaltou a importância dessa forma de estratégia para diminuir a transmissão de casos de Covid-19. “Nós temos um único inimigo – o vírus – precisamos pôr fim a circulação dele para que possamos retomar a vida. O Governo Federal tem atuado fortemente para apoiar estados e municípios no enfrentamento à pandemia”, destacou Queiroga. “Mais de R$ 200 milhões foram investidos neste estudo, reforçando o apoio do governo em pesquisas, na ciência e na tecnologia”.
O estudo de soroprevalência vai mostrar qual é o comportamento do vírus no Brasil, como e em quais estados, capitais ou regiões metropolitanas a infecção pela Covid-19 tem sido mais intensa. Os resultados dos exames dos participantes servirão como uma amostragem para a pesquisa, indicando qual é o cenário epidemiológico em todas as regiões do país.
No Ministério da Saúde, Dr. Tadeu prospecta recursos para um Centro Obstétrico e Policlínica em Caicó
Desde segunda-feira em Brasília, a agenda do prefeito Dr. Tadeu está otimizada nesta quarta-feira, 5. Por volta das 14h ele esteve com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Na reunião, articulada pelo deputado federal, Benes Leocádio (Republicanos), foi possível tratar sobre a readequação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na zona norte de Caicó, que foi construída – e nunca inaugurada. “Eu solicitei recursos para entregarmos essa obra à população, fazendo dela uma Policlínica e uma unidade de pronto-socorro, de suporte básico”, afirmou Dr. Tadeu.
O gestor recebeu a confirmação de que o projeto vai ser encaminhado para tramitação e checagem da disponibilidade de orçamento.
Ministro Queiroga se reúne com representantes dos EUA para tratar de combate à pandemia no Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de duas reuniões nesta terça-feira (30/03) com representantes do Governo dos Estados Unidos com o objetivo de reforçar a parceria estratégica entre os países e coordenar uma ação conjunta para o enfrentamento da covid-19 no Brasil.
Pela manhã, Queiroga se reuniu com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. O ministro citou o bom relacionamento do Brasil com o governo norte-americano e explicou que o seu objetivo é acelerar, cada vez mais, a campanha de vacinação do Brasil.
“Nós já conseguimos triplicar o número de doses aplicadas por dia. De 300 mil, estamos quase chegando a 1 milhão. Mas a capacidade de vacinação do Brasil é enorme. Com um aporte maior de vacinas, podemos dar uma resposta à população brasileira e diminuir a pressão no sistema de saúde”, explicou.
Colapso no AM: Ministério da Saúde diz que Pazuello se reuniu com Aras para tratar de ações emergencias
O Ministério da Saúde informou neste domingo (24) que, na última quinta-feira (21), o ministro Eduardo Pazuello se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de ações emergenciais adotadas pela pasta para o enfrentamento do colapso na saúde de Manaus (AM).
Neste sábado (23), Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta de Pazuello no enfrentamento à crise na capital do Amazonas, onde unidades hospitalares sofreram desabastecimento de oxigênio nas últimas semanas.
Sobre o pedido de inquérito, o Ministério da Saúde diz aguardar a notificação oficial para se manifestar.