‘Lei das subvenções’ pode tributar incentivos fiscais no RN em até 42%

Mudanças recentes implementadas na legislação tributária brasileira estão onerando segmentos da economia brasileira que possuem benefícios fiscais nos Estados. Isso porque a Lei 14.789/2023, a chamada Lei das Subvenções, em vigor desde o dia 29 de janeiro após sanção do Governo Lula, passou a taxar as isenções fiscais decorrentes de ICMS nos estados. A medida […]

Corpo de homem é encontrado no meio da rua em cidade do RN

O corpo de um homem foi encontrado no meio da rua São Miguel, no bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, na manhã desta sexta-feira (1º). De acordo com a Polícia Militar, o cadáver tinha marcas de golpes de arma branca. A vítima não foi identificada. Após uma denúncia via Ciosp, a PM foi […]

Estado e municípios recebem R$ 56 milhões para piso da enfermagem

O piso da enfermagem ainda depende da aprovação de uma legislação para regulamentar o pagamento tanto no Estado quanto nos municípios. Na última segunda-feira (21), o Ministério da Saúde repassou R$ 41 milhões ao fundo das prefeituras potiguares e R$ 15 milhões para o Governo do Estado, totalizando R$ 56 milhões em transferências. Apesar do […]

Receitas totais do RN crescem mais que o dobro da inflação

As receitas totais do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,14 bilhão em julho deste ano, apresentando um incremento de 9% no comparativo com julho do ano passado. O crescimento é mais que o dobro da inflação acumulada no mesmo período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses (entre […]

RN e outros seis estados têm aumento no número de casos de síndromes respiratórias

O último Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado recentemente apontou uma manutenção de queda ou estabilização nos casos positivos para Sars-CoV-2 na população adulta na maioria dos estados, além de possível queda ou estabilização nos casos associados ao vírus influenza A nessa faixa etária. Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua como o principal identificado, […]

[VÍDEO] Sargento Gonçalves participa ao lado de prefeitos de protesto em frente a governadoria contra falta de repasse do ICMS

O deputado federal Sargento Gonçalves em apoio aos prefeitos potiguares participou de ato na manhã desta terça-feira (25), que aconteceu no Centro Administrativo do Governo do RN. A mobilização teve como objetivo discutir o repasse de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido aos municípios pelo Estado. Gonçalves afirmou que esteve em […]

Álvaro Dias prestigia a exposição Chão dos Simples na Pinacoteca do Estado

O prefeito Álvaro Dias prestigiou neste sábado (22) a abertura da exposição coletiva Chão dos Simples na Pinacoteca do Estado, que reúne alguns dos maiores artistas plásticos potiguares em homenagem ao livro de contos escrito há 40 anos por Manoel Onofre Junior, membro da Academia de Letras.   A exposição tem curadoria de Ângela Almeida […]