Ouro Branco: Prefeito vai gastar quase R$ 5 milhões em móveis através de adesão de ata
O Prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, com preguiça ou medo de fazer um procedimento próprio, procedeu com a famigerada adesão à ata de registro de preços realizada em Alexandria, e contratou a empresa APFORM Industria e Comercio de Moveis (CNPJ 06.198.597/0001-07), sediada em Macaíba/RN, pela bagatela de 4.494.450,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fornecimento de mobiliário em geral e material permanente (mesas, cadeiras, estantes de aço…) para atender todas as secretarias do Município.
Esse é o maior contrato já firmado entre uma empresa e a Prefeitura de Ouro Branco em todos os seus recém-completados 232 anos de história da cidade. Para se ter ideia, o segundo maior contrato firmado foi de combustíveis, em pouco mais de um milhão de reais durante um ano inteiro. A adesão a ARP ocorre geralmente quando uma gestão não interessa abrir licitações para todas as empresas e sabe que determinada fornecedora já ganhou licitação noutro procedimento.
Blog Robson Pires
Urgente: Operação da PF apura corrupção em recursos para covid em São Gonçalo do Amarante
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Lectus II, nesta manhã (19), destinada a apurar montagem em dispensas de licitações, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Município de São Gonçalo do Amarante, RN.
Cerca de 20 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Natal e Ouro Branco, ordens expedidas pela 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
A ação de hoje visa apurar mesmo grupo empresarial investigado na Operação Lectus, que no caso ora sob investigação teria celebrado irregularmente contratos com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, RN, para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar leitos clínicos, além de locação de mão de obra e equipamentos, instalação de rede de oxigênio e fornecimento de oxigênio, destinados ao Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante no Município.
Cosern informa que fornecimento de energia no Seridó foi restabelecido na madrugada após queda de helicóptero
A Cosern divulgou nota nesta segunda-feira (6) informando que o “fornecimento de energia elétrica em 18 municípios do Seridó foi normalizado às 2h22 depois de uma força-tarefa das equipes da Neoenergia Cosern, Taesa e Chesf”.
No domingo à tarde, um helicóptero colidiu contra uma linha de transmissão da Taesa. Três pessoas que estavam na aeronave morreram.
Leia a íntegra:
Ouro Branco: PSDB oferece pré-candidatura de Denis Rildon tendo o DEM com o pré-candidato Nilton Medeiros de vice
Reunião realizada contou com o apoio unanime dos partidos e vereadores que integram a união em Ouro Branco
De forma deliberativa e consensual aconteceu uma reunião com os representantes dos partidos e vereadores que integram a união de forças em Ouro Branco. O PSDB de forma unanime oficializa a pré-candidatura do jovem Denis Rildon e aceita a composição com o DEM, que é dirigido em Ouro Branco pelo agropecuarista Nilton Medeiros, que foi por duas vezes prefeito de Ouro Branco.
O vice-prefeito Dr. Araújo retirou o nome da sua filha, a advogada Juliana Lucena (MDB) e se coloca agora como pré-candidato a vereador. Além de ter sido duas vezes prefeito e duas vezes vice-prefeito, Dr. Araújo que é a maior autoridade em saúde pública hoje da cidade, também já representou o povo na Câmara Municipal. O ex-prefeito Zé Braço, também do PSDB retirou seu nome como vice e passou a apoiar a indicação de Nilton Medeiros, que foi seu sucessor.
PT de Ouro Branco lança chapa própria: Zulamar (prefeito) e Ronaldo Iá (vice)
O presidente do Diretório Municipal do PT oficializou os nomes do partido para as Eleições 2020 em Ouro Branco. O ex-secretário Zulamar Juarez será o nome a prefeito. Ele é assessor da deputada federal Nathalia Bonavides (PT) e tem o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), do senador Jean Paul Prates (PT) e do deputado estadual Francisco do PT. O partido rompeu com a gestão da prefeita Fátima Silva.
O companheiro de chapa será Ronaldo Iá, tio do presidente da sigla, Pablo do PT. Iá é um grande nome que reúne a classe da educação. Sua esposa, a professora Núbia Dias foi Diretora da Escola Estadual Manoel Correia. O PT terá uma nominata forte com mais de 10 candidatos à Câmara Municipal.
Dr. Araújo sobre a Covid-19 em Ouro Branco: “Não foi dada as devidas atenções para barrar o avanço”
Médico é considerado como o melhor especialista em Saúde de Ouro Branco, mas suas sugestões são ignoradas
O médico Dr. Araújo, considerado como o melhor especialista em Saúde de Ouro Branco vem lamentar o aumento de casos de Covid-19 no município, que saltou para 17 casos confirmados, um aumento de cinco em uma semana. Dr. Araújo ressalta que duas mortes em Ouro Branco foram descartadas por coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), publicado nesta terça-feira (23).
“Eu tenho me preocupado, há dias, com a evolução do quadro Epidemiológico da nossa terra. Infelizmente deixa a transparecer que não foi dada as devidas atenções para barrar o avanço. Hoje, como eu prévia, vai só crescendo. Há certos conceitos populares que tem profundo significado: fazer o mal é pecado e fazer o bem é perdido. Outro: Santo de casa não obra milagres”, comentou Dr. Araújo que vem alertando e fazendo sugestões que são ignoradas pela gestão da prefeita Fátima Silva, que o vê como “político”. Dr. Araújo é o vice-prefeito da cidade desde 2013.
Ouro Branco: Ao invés de comprar um respirador, prefeita vai fez licitação para pickup cabine dupla 4×4 com dinheiro do PAB
A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), vai comprar uma pickup com dinheiro que poderia ser usado para enfrentamento da pandemia. Com emenda parlamentar para o Programa de Atenção Básica (PAB), ela inseriu na licitação um “veículo pickup cabine dupla 4×4 (Diesel)”, que comprometeu quase metade do orçamento da licitação. Pesquisa na Tabela FIPE nacional encontra pickups equivalentes à referência no valor de acima de cem mil reais.
O dinheiro da pickup poderia ser revertido para outros itens da licitação, inclusive para aquisição de uma mini-UTI com respirador mecânico, para ajudar Ouro Branco agora em casos graves de covid, e também serviria para depois da pandemia, mas a gestão quer mesmo é uma Amarok ou semelhante.
O Pregão Eletrônico 12/2020 que cotou a pickup 4×4, tem orçamento da emenda parlamentar 12233.027000/1200-05, e diz que é beneficiar os Agentes de Saúde com o veículo, dentre outros itens. A licitação ocorreu discretamente nesta quarta-feira (17), no portal privado BLL.
Ouro Branco: auxílio emergencial pode ir parar na justiça
O autônomo Francisco Segundo foi secretário da Prefeitura de Ouro Branco até ser exonerado em janeiro de 2019, mas teve o pedido de Auxílio Emergencial pela pandemia de covid de R$ 600,00 negado. O motivo: ainda é servidor público da Prefeitura de Ouro Branco. A prefeitura não informou seu desligamento na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e ele não receberá o benefício por causa da negligência da atual gestão. O caso dele também se repete com vários outros funcionários da Preitura. Procurada, a gestão informou que quem estava fazendo a modificação da RAIS era uma empresa contratada. “A prefeitura paga a mais para terceirizar esse serviço, deveria ao menos ser de qualidade”, reclama o ex-secretário, que ficou prejudicado juntamente com sua esposa.
O caso contrasta com outra realidade: a divulgação da lista de beneficiários pela Prefeitura de Ouro Branco consta servidores públicos, alguns comissionados com salários de R$ 2 mil, e mesmo aposentados recebendo o auxílio emergencial. Nota divulgada pela própria Prefeitura consta o nome do pregoeiro oficial que, segundo a nota, fez o cadastro para fiscalizar. Apuramos que não é atribuição do cargo de pregoeiro averiguar a funcionalidade de serviços do Governo Federal. O pregoeiro também consta como servidor público na RAIS enviado pela Prefeitura em 2019.
De fato, a lista de beneficiários em Ouro Branco é uma pérola. Nomes de empresários com contratos na Prefeitura, servidores públicos, funcionários com carteira assinada, e até a mãe da Prefeita constam como aptos a receber o auxílio emergencial. Em nota, a Prefeitura explica que os beneficiários foram selecionados segundo o Cadastro Único e pode ser que alguns não tenham ido sacar, pois nem mesmo sabiam que haviam sido selecionados.
Câmara Municipal de Ouro Branco está fechada sem funcionar, enquanto outras estão tendo sessões
Uma solicitação do líder do PSDB, vereador Júnior Nogueira pretende o retorno das atividades legislativas em Ouro Branco . “O Poder Legislativo está fechado enquanto outras Câmaras estão funcionando remotamente, como a de Caicó e várias do Seridó. Até a Assembleia Legislativa está tendo três sessões por semana e suspendeu até o recesso parlamentar”, comparou o parlamentar.
“Protocolamos um requerimento para as sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco voltar a ser remotas. Todo mês o Poder Legislativo está recebendo recursos e precisamos mostrar serviços”, disse Júnior Nogueira alertando ainda que não faz oposição a cidade. “Sempre votamos tudo a favor do povo. Agora como a prefeita já foi condenada em vários processos por improbidade administrativa, ela não é mais proba. Então devemos sempre apreciar as matérias com certa antecedência. Outro dia votaram até um aumento de salário para o cargo efetivo da prefeita”, comparou.
Ouro Branco: Prefeita Fátima Silva é condenada por improbidade e terá que pagar aos cofres R$ 48 mil
A prefeita Fátima Silva (PT) foi novamente condenada em mais um processo do judiciário potiguar. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800093-09.2019.8.20.5117, que condenou a gestora ao pagamento de cinco vezes seu salário, foi confirmada à unanimidade de votos pelo Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), reconhecendo que existiu malversação de verbas públicas pela destinação equivocada ou pelo investimento em contratações reconhecidamente irregulares. Os Desembargadores somente ajustaram o valor da multa para R$ 48 mil, que deverá ser revertida para os cofres da Prefeitura de Ouro Branco.
No processo, o Ministério Público (MPRN) denunciou que a prefeita autorizou e ordenou a contratação irregular de serviços de transportes. As investigações encontraram contratações erradas com as empresas D. R. Santos – ME, Ponto X Veículos Ltda – ME, e com os taxistas José Wilker da Silva, José Aparecido Farias dos Santos, José Wtson da Costa e Wagner Ricardo da Silva. Os desembargadores citaram pagamentos a Maria Madalena de Azevedo e ao taxista José de Sena Silva, sem licitação e sem contrato escrito. Apesar do risco judicial, áudios de redes sociais mostram que esses últimos taxistas continuam fieis aliados da gestão.
Os desembargadores observaram que a gestora não negou os fatos apontados e sequer se esforçou para comprovar a legalidade das contratações. O resultado do desfecho ocorreu em 28 de abril, mas só foi publicado recentemente, e cabe recurso ao STJ. Essa é a sexta condenação confirmada da Prefeita Fátima Silva, que tem registrado uma extensa ficha processual no judiciário potiguar.